quarta-feira, 3 de março de 2021

Cavalo de Tróia

Ao que tudo indica a miopia do presidente Bolsonaro e de seu séquito continua e apresenta indicativos de que pode piorar. Num momento em que a saúde pública e os efeitos da pandemia na economia deviam ser as prioridades de ações do governo vemos as discussões passarem por questões periféricas e bravatas populistas parecendo que estão fazendo uma espécie de “corta-luz”.

O número de infecções e óbitos por causa da Covid-19 está aumentando e tende a se agravar nas próximas semanas. Paralelo a isto temos uma grave crise econômica aliada a um aumento generalizados dos preços dos combustíveis, gás de cozinha e alimentos. A miopia é intencional. Pretende distorcer a verdade dos fatos e esconder a incapacidade do governo (ou de seu governante) de tratar com a devida responsabilidade as questões prioritárias com transparência.

Uma boa parte dos países do mundo estão com a vacinação avançando e retomando as atividades produtivas, situação que não está acontecendo no Brasil. Pelo contrário, estamos paralisando, novamente. Com a retomada da atividade econômica no resto do mundo está ocorrendo um aumento da demanda de insumos e as commodities estão se valorizando, o que deveria beneficiar nossa economia com o aumento das exportações e, com isto, ocorreria uma valorização da nossa moeda anulando o aumento dos preços no mercado internacional e arrefecendo a inflação interna.

Mas como nosso governo não está planejando adequadamente os seus atos temos um rombo fiscal que está aumentando o risco-país e desvalorizando nossa moeda. Com isto, o aumento dos preços das commodities é potencializado com o aumento da taxa de câmbio puxando nossa inflação para cima. Como o Brasil utiliza o sistema de metas de inflação a resposta esperada para combater a inflação é o aumento da taxa de juros.

Na outra linha o presidente vê a sua popularidade em baixa e a pressão dos caminhoneiros por conta do aumento do preço do diesel. E não é somente o preço do diesel que está subindo, também estão subindo os preços da gasolina, etanol e gás de cozinha.

Agora Bolsonaro cumpriu a sua fala e o governo federal zerou a incidência de PIS e Cofins sobre o diesel e gás de cozinha. No caso do diesel a validade da redução é por dois meses, já para o gás de cozinha a medida é permanente. Só que para fazer isto o governo federal terá que onerar outros setores, neste caso irá aumentar a carga tributária das instituições financeiras e alterar as regras do IPI para aquisição de veículos por pessoas com deficiência, além de reduzir subsídios para a indústria química.

Estas medidas resolverão a situação do aumento dos preços? Não. A redução nos preços do diesel será somente por dois meses e depois volta ao normal. E ainda temos os casos dos preços da gasolina e do etanol. No caso da gasolina a carga tributária pode variar de 44% a 48% do preço final da gasolina, sendo que no Paraná somente o ICMS é de 29% sobre a gasolina, de 18% sobre o etanol e de 12% sobre o diesel. Já sobre o gás de cozinha o ICMS no estado é a maior alíquota praticada no país, de 18%. 

Não é somente uma pequena e temporária redução de impostos federais que irão amenizar a situação dos brasileiros, em especial os mais pobres, mas sim uma reforma tributária ampla, seguida de uma reforma administrativa e da rediscussão do pacto federativo e de redução de repasses para os outros poderes. As medidas que estão sendo tomadas são paliativas e tratam de “empurrar” os problemas para frente. Estão preparando um verdadeiro “cavalo de Tróia” para os brasileiros. 

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Matraca desvairada

Recentemente afirmei que o governo Bolsonaro não é o pior do período da redemocratização porque tivemos o governo de Dilma Rousseff. Pois bem, ele conseguiu empatar e está “por um triz” para fazer mais estragos econômicos e sociais do que o governo Dilma. E o pior é que tanto um quanto o outro governo possuem seguidores cegos que não conseguem enxergar os danos causados pelas decisões inconsequentes.

O costume de Bolsonaro falar com seu séquito fanático sem nenhuma pauta pré-definida provoca estragos gigantescos e uma prova disto é o recente caso da troca de comando na Petrobrás. Pressionado pelo movimento dos caminhoneiros por causa das sucessivas altas no preço do diesel o presidente vociferou frases prontas que seus fãs gostam de ouvir e anunciou a demissão do presidente da Petrobrás com críticas ácidas e improcedentes ao mesmo tempo que já indicou o general Joaquim Silva e Luna como seu sucessor.

Que a indicação do presidente da Petrobrás é uma prerrogativa do presidente da República não se discute, porém deve-se atentar que a empresa possui acionistas no mundo todo que investem em suas ações por conta da possibilidade de lucros. Quando uma empresa dá indícios de que terá uma gestão temerária há um movimento de venda de suas ações, desvalorizando o seu valor de mercado.

É isto que aconteceu nos últimos dias com a Petrobrás. Muitos investidores preocupados com as declarações de Bolsonaro acerca da troca de comando e criticando os aumentos sucessivos do preço dos combustíveis deu sinais de que pretende interferir na política de preços da empresa, o que prejudica a sua rentabilidade. Por conta disto, muitos investidores começaram a se desfazer de suas posições acionárias da Petrobrás, o que gerou uma desvalorização das ações da empresa, causando uma perda de valor de mercado em torno de R$ 100 bilhões.

O que preocupa Bolsonaro é somente a sua popularidade que está em queda e que pode prejudicar o seu desempenho nas eleições de 2022. Por isto não está medindo esforços no sentido de anunciar políticas populistas como a redução dos preços dos combustíveis e da energia elétrica, aumento de gastos públicos e a volta do auxílio emergencial. Ele parece não estar preocupado com as consequências de seus atos, uma vez que não se pode fazer tudo isto de qualquer forma, sem planejamento. Para tudo tem que se ter um método, coisa que Bolsonaro não tem.

A política de preços da Petrobrás não é unanimidade. Há quem discorde com sua base no preço internacional porque cerca de 80% de sua produção é doméstica, portanto, seus custos não deveriam seguir os preços internacionais que sofrem influência do cartel da OPEP acrescidos da variação cambial. Para eles a precificação dos combustíveis deveria seguir os custos internos acrescidos de uma taxa de lucro.

O presidente Bolsonaro está atuando como uma matraca desvairada que, com sua idiossincrasia, poderá provocar oscilações significativas na inflação, juros e taxa de câmbio desestruturando os fundamentos da economia e dificultando a retomada do crescimento econômico que tanto necessitamos para a redução do desemprego e melhoria do nível de renda para amenizar o aumento da pobreza e extrema pobreza.

Bolsonaro está cometendo os mesmos erros de Dilma, fazendo os mesmos movimentos. Com efeito, todos sofreremos as consequências perversas de seu projeto particular de reeleição. Tomara que ele escute os seus assessores da área econômica e revise sua intenção de interferir na política de preços da Petrobrás, deixando isto para os especialistas.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Do fanatismo à inércia social


Dizem que o brasileiro é um povo fanático. Concordo, uma parcela significativa da população pode ser considerada fanática por algo. Temos fanáticos religiosos, fanáticos por futebol e até fanáticos por política. Mas a característica de sermos fanáticos por alguma coisa não é exclusividade. Outros povos também são fanáticos por algo. São praticamente as mesmas vontades e comportamentos, com exceção dos limites que as organizações sociais impõem para os comportamentos de seus fanáticos.

Temos, de certa forma, um fanatismo religioso, mas conseguimos conviver muito bem com a diversidade religiosa que não impõem divergências violentas como acontece em outros países. Temos o fanatismo por futebol onde ainda existem as torcidas organizadas que já demostraram que são extremamente violentas e até o presente momento nossa organização social ainda não decidiu pelo banimento destes grupos que destoam de nosso conjunto social.

Há diversos relatos de brigas entre torcidas organizadas tendo como resultado a depredação do patrimônio público e privado, muitas pessoas feridas e algumas até perdendo a vida. E ainda persistimos em permitir a existência dessas agremiações. Até entre amigos e familiares existem divergências motivadas pelo fanatismo por futebol que causam discórdias. Não deveria ser assim, mas é.

Também temos os fanáticos por política e por políticos. No mundo todo existem esta modalidade de fanatismo que se torna mais intenso conforme o nível cultural da sociedade.

Todos dependemos de política, não podemos nos desinteressar por política porque é ela que define todas as regras de convivência social e a utilização plena de nossos direitos e o acompanhamento do cumprimento de nossos deveres. Não gostar e não discutir política serve como uma delegação para que outras pessoas o façam por nós, o que é temerário. Se preocupar, discutir e influenciar na política é uma demonstração de nível cultural elevado de uma sociedade, e esta prática deve ser preservada.

Já a adoração e o fanatismo por políticos são controversos, embora também sejam comuns. Atualmente, isto está muito evidenciado em textos que recebemos em aplicativos de mensagens instantânea e nas redes sociais. Temos uma grande cisão social, onde uma parcela defende um fanatismo exagerado pelo presidente Bolsonaro, uma outra parcela defende uma oposição focada na figura do ex-presidente Lula e ainda temos pequenas parcelas que defendem outros políticos e até mesmo alguns que buscam aplicar a chamada racionalidade humana.

Há que diga que o governo Bolsonaro é o melhor de todos os tempos, não acredito nisto. Já há quem diga que é o pior do período da redemocratização. Também não acredito nisto e costumo dizer que na questão social e econômica ele não é o pior do período porque tivemos o governo de Dilma Rousseff. O governo Bolsonaro pode até não ter tido tempo de fazer muita coisa na área social e econômica, mas o problema é que não apresentaram um projeto de resgate econômico e social.

A defesa intransigente de figuras políticas, beirando a idolatria, como ocorre com Bolsonaro e Lula, são extremamente danosas para a sociedade e fere de morte a racionalidade econômica e social. Temos que ter um limite para o fanatismo com nossos políticos e este limite deve ser a racionalidade. Não há argumentos e inexistem fatos que os coloquem como “salvadores da pátria” ou como “mitos”. Basta uma simples análise conjuntural, sem precisar aprofundar em questões estruturais para constatar que há muito por se fazer e nada sendo feito.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Como apagar a escuridão?

Enquanto boa parte do mundo está com o cronograma de vacinações contra a Covid-19 bem estruturado e em estágios que podem até serem considerados como avançados, por aqui as coisas estão bem devagar. O desenvolvimento de vacinas com relativa eficiência é fundamental para a proteção de vidas e para a retomada da vida cotidiana e do nível de atividade econômica.

A insistência negacionista do presidente e de seu séquito foi responsável por este atraso no Brasil. Se tivessem se preocupado com isto o governo teria se posicionado estrategicamente e poderíamos ter a garantia de atendimento de quantidades maiores de vacinas. Mais uma vez ficaremos para trás por causa da teimosia de pessoas autoritárias que pensam que sabem o que é melhor para a população.

Se não bastasse isto, os governos estaduais e o federal querem impor o retorno da vida cotidiano mesmo sem a garantia de vacinação. Isto é temerário, embora tenhamos que buscar alternativas para isto. O próprio retorno das aulas no formato presencial ou híbrido gera muitas divergências de opiniões. Mas se permitimos aglomerações em festas, praias, clubes, bares, restaurantes e em inaugurações de prefeituras sem o devido protocolo não podemos estranhar que tenham pessoas que concordem com o retorno das aulas com o cumprimento de protocolos de segurança.

O próprio governo do estado do Paraná autorizou o retorno presencial das aulas e a Secretaria de Estado da Saúde emitiu Resolução estabelecendo como devem ser os cuidados nas escolas públicas e privadas para este retorno. Inclusive estabelece a disponibilização de insumos e intensificação dos serviços de limpeza e desinfecção. É o correto, mas será que as escolas públicas e privadas têm recursos financeiros, materiais e humanos disponíveis para cumprir com estes procedimentos? Se tivéssemos com o cronograma de vacinações mais avançado as coisas poderiam ser mais fáceis e menos arriscadas.

E acompanhando tudo isto temos a economia que não dá mostras de retomada da atividade, até porque umas pessoas estão com receio de sair e consumir e outras não conseguem consumir porque não possuem renda porque caiu o movimento de seus respectivos negócios ou porque perderam os empregos.

E para piorar as coisas os preços não param de subir. Alimentos, combustíveis, transporte coletivo e outros serviços públicos estão tendo seus preços majorados normalmente, se contrapondo à queda da demanda por falta de renda. Nos próximos quatro anos, incluindo 2021, temos uma expectativa de inflação de 14,3%, sendo que os preços administrados por contratos ou monitorados aumentarão 16,1%.

Também temos uma expectativa de crescimento do PIB de apenas 11,4% para o mesmo período, o que significa que os empregos que se perderam nos últimos quatro anos não serão recuperados nos próximos quatro, com o agravante de que os salários reais perderão poder aquisitivo por conta da inflação em alta.

Com a não retomada do crescimento da economia de forma vigorosa e com a manutenção do desemprego em patamares elevados há uma tendência de termos um aumento da extrema pobreza no país, fato que somente poderá ser amenizado com a manutenção do auxílio emergencial. Porém, as contas públicas não comportam mais gastos que gerem déficits.

Mas nossos políticos querem a manutenção do auxílio emergencial sem que seja considerado o teto de gastos e sem os respectivos cortes de despesas. Querem mágica. Temos que descobrir como acender as luzes da razão e apagar a escuridão da ignorância e individualismo de alguns agentes políticos.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Tudo sempre igual

No ano de 2018, a retórica do então candidato a presidente, Jair Bolsonaro, e de seus asseclas incluía, entre tantas coisas palatáveis à maioria dos ouvidos dos brasileiros, que não iriam se utilizar da chamada “velha política”. O termo é usado para se referir ao presidencialismo de coalizão, que nada mais é do que o presidente da República fazer concessões de cargos no governo e a liberação extraordinária de verbas para aplicação na base política dos parlamentares em troca de apoio político para sustentação das propostas do governo.

É o popular “toma lá, dá cá” que sempre foi rechaçado por Bolsonaro e que agora se escancarou de vez que ele nunca pretendeu cumprir com tal promessa de campanha. É claro que não havia outra alternativa para garantir o apoio no Congresso Nacional, uma vez que sempre se negou a atender as demandas da maioria dos parlamentares.

Demorou muito para que o governo percebesse que não conseguiria a tão necessária governabilidade sem o apoio estratégico dos parlamentares e agora que esta questão está quase que resolvida o governo tem que assumir uma agenda real de reformas estruturais para garantir o equilíbrio fiscal e a perenidade do financiamento adequado das políticas sociais que a população necessita, em especial os mais pobres.

Está posto que o governo deve assumir a agenda porque este governo não possui uma agenda para o Brasil. Possui narrativas e pequenas ações específicas que atendem ao seu séquito. E não adianta os seguidores terem seus faniquitos porque é isto mesmo, o governo não possui uma agenda. E muito menos uma agenda de reformas estruturais, sem as quais as finanças públicas irão se deteriorar, podendo chegar a colapsar.

Isto mesmo, a situação das finanças do governo federal é muito grave e isto está ocorrendo com muitos estados da federação e as finanças de muitos municípios já começam a dar sinais de que estão muito próximos de se desequilibrarem. Estes eventos reais e os possíveis não é culpa dos atuais gestores, pois trata-se de um processo histórico de concessões de benesses para diversos atores, ausência de critérios de produtividade no setor público, aplicação de recursos em áreas, obras ou ações que não são prioridade para a maioria da população e assim por diante.

Com efeito, o setor público se tornou ineficiente pelo simples fato de que muitas ações “travaram” as despesas em áreas que não são prioritárias ou mesmo pelo simples fato de se atender demandas de pequenos grupos de interesse em detrimento do conjunto da sociedade.

Há um comprometimento muito grande dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios com a folha de pagamento e encargos sociais como resultado de um processo histórico. Porém, é muito comum a população reclamar de falta de pessoal para atendimento nos setores da saúde, educação e segurança pública. Isto pode ser contraditório, mas é o que aconteceu em muitos locais: contratações realizadas sem o devido planejamento estratégico que inchou setores que não possuem a devida necessidade de pessoal e a falta de contratação em outras.

Por isto é que temos demandas reprimidas pelos serviços públicos de saúde, educação e segurança, porque o setor público não possui margem orçamentária para efetuar as contratações necessárias e quem “paga o pato” é a população. Daí a necessidade de o governo federal precisar de apoio no Congresso Nacional, para aprovar as reformas estruturantes, em especial a reforma administrativa. Resta saber se o presidente quer. Caso contrário, continuaremos com tudo sempre igual.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Enxadadas

Quando uma economia está com desajuste em algum ou alguns indicadores econômicos é comum se implementar um ou mais instrumentos de política econômica na tentativa de equacionar os respectivos fundamentos e modular os indicadores dentro dos níveis mais adequados possíveis, dadas as condições conjunturais.

Quando Bolsonaro ainda estava em campanha para a eleição presidencial apresentou Paulo Guedes como a solução para todos estes problemas e tudo indicava que as soluções viriam de imediato, através de tratamento de choque, pois a conjuntura da época exigia celeridade nas respostas da futura equipe econômica.

Desde que Michel Temer assumiu a presidência da República o gradualismo econômico não estava sendo previsto como alternativa, pois a sociedade necessitava de respostas rápidas para o aumento do desemprego e para a recessão econômica que estávamos passando por conta da crise fiscal gerado no governo de Dilma Rousseff.

Diante do cenário da época Temer teria que implementar diversas reformas para tentar reverter a situação econômica adversa, porém teve que recuar quando se viu envolvido com denúncias e pressões do chamado “Centrão” por cargos para garantir o apoio no Congresso Nacional. Com isto as reformas que anunciara não foram implementadas e continuamos amargurando baixo crescimento econômico e desemprego persistente em patamares elevados.

Com a eleição de Bolsonaro e com o encantamento do mercado e de muitos brasileiros pela narrativa de Paulo Guedes era de se esperar uma retomada vigorosa da economia e, com isto, a redução do desemprego. Nada disto aconteceu. É claro que em 2020 tivemos a pandemia que está se estendendo até os dias atuais com influências danosas para a economia, só que pelo tanto que prometeram e falaram algumas das reformas prometidas deveriam ter sido articuladas em 2019. Até porque do jeito que falavam parecia que já estava tudo diagnosticado e pronto para ser implementado. Tudo conversa fiada.

Embora tenham feito uma reforma na Previdência, esta não foi e não será capaz de ajustar as contas públicas e muito menos para garantir o aumento da produtividade de nossa economia. Os defensores intransigentes do governo Bolsonaro podem até se alvoroçar e negar que estamos vivenciando um estado letárgico. Irão vociferar, agredir verbalmente, tentar desqualificar as críticas, mas contra fatos não há argumentos. Nada de relevante se fez até o momento para retomar o crescimento da economia.

A única medida coerente foi o auxílio emergencial implantado em 2020 e com promessas de não continuidade. Agora, diante das pressões políticas, já admitem a volta do auxílio se o Congresso aprovar redução de despesas com pessoal, como se o único problema fosse o gasto com pessoal. O governo federal não tem muita margem orçamentária para reduzir gastos obrigatórios e não querem mexer nas demais espécies de gastos. Por que não querem discutir a redução de repasses para os outros poderes? Por que não querem rever o pacto federativo? São perguntas que, ao que tudo indica, nunca serão respondidas.

O que se esperava do governo que foi eleito como sendo a redenção, era que em “cada enxadada se encontrasse uma minhoca”. Nos enganamos, não tem nada de novo neste governo. Pelo contrário, muitas coisas que antes iam bem agora estão quase que paralisadas. Mesmo que os defensores governistas venham bradar o contrário não podemos nos acovardar e deixar de cobrar soluções. Isto serve tanto para o nosso comportamento diante do governo federal quanto diante dos governos estaduais e municipais.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Novos tempos, novos hábitos

Há muitos anos fiz, juntamente com o professor Marcelo Vargas, um estudo que indicava que não era economicamente viável para uma família possuir um segundo veículo dadas algumas condicionantes, tais como: limite de quilometragem média mensal, custos fixos envolvidos na manutenção do veículo e necessidade de utilização do veículo para fins não profissionais.

Na época ainda não existiam os aplicativos de transportes particulares e as comparações foram feitas com o transporte coletivo disponível e com as tarifas médias de taxis. A viabilidade em se ter um segundo veículo se demonstrou somente para utilização frequente. Na atualidade, a sociedade está se adaptando a costumes de conforto e praticidade e, até pouco tempo atrás, um destes costumes era a família possuir mais de um carro para atender as necessidades de todos os membros da família. Há exemplos de famílias de três integrantes que possuem um carro para cada membro. Será que em 2021 isto é viável?

Na nossa região os aplicativos de transportes particulares chegaram recentemente e estão mudando a realidade da viabilidade econômica de se ter mais de um veículo para muitas famílias à medida que aumenta o número de motoristas de aplicativo trabalhando nas cidades. Ressalta-se que este número vem aumentando significativamente após a crise econômica causada pela pandemia.

Para muitas pessoas pode parecer que não compensa abrir mão de ter um carro na garagem e utilizar o serviço de taxi ou de aplicativos de transportes, então vejamos um exemplo com um carro de valor de aquisição em dezembro de 2019 de aproximadamente R$ 26.500,00. Este veículo terá um total anual de custo fixo de R$ 3.140,00. Se o proprietário o usar para percorrer um total anual de 6 mil quilômetros, que equivale a 22,7 quilômetros por dia o custo mensal da utilização será de R$ 484,10.

Se considerarmos o custo de oportunidade de manter o valor do carro aplicado e o custo da troca de pneus este custo mensal sobe para R$ 830,51, de acordo com dados parametrizados em estudo atualizado. Com este valor é possível uma pessoa se deslocar de um bairro para o centro da cidade, em trajeto de ida e volta, por até três vezes ao dia.

É claro que esta viabilidade se dá para quem utilizar um veículo para percorrer um limite de até 6 mil quilômetros no ano e no levantamento destes custos estão sendo considerados a desvalorização do veículo, o valor do IPVA, licenciamento, seguro, duas trocas de óleo anual, custo do combustível utilizado, o custo de oportunidade em manter o recurso em aplicação financeira e o custo de desgaste de pneus. Não estão sendo considerados outros custos de manutenção periódica que deve ser feito nos veículos e custos com estacionamento.

Também não estão sendo consideradas questões subjetivas com a vontade de se ter mais de um carro, pois como muitas pessoas falam: “o brasileiro é apaixonado por carros”. Pode até ser, porém a racionalidade econômica deve prevalecer. Por que gastar mais se é possível economizar? E esta economia pode ser aplicada no atendimento de outras necessidades.

Mas para que isto se viabilize e se amplie na região é necessário que aumente o número de veículos em serviço de transportes por aplicativo, bem como as pessoas passem a ter maior confiança nos serviços prestados tendo referências e conhecimento dos veículos e motoristas. Isto leva tempo, mas é possível que este serviço seja ampliado o que trará maior conforto e economia para as pessoas. Estamos vivendo novos tempos, portanto temos que ter novos hábitos.