domingo, 10 de dezembro de 2017

Surfando karmas & DNA

A economia brasileira está melhorando. O ano de 2017 ficou marcado pela melhora na eficácia e eficiência das políticas econômicas. É claro que estamos longe de alcançar os indicadores que tínhamos em 2013, mas já é um começo de reação que muitos esperavam que acontecesse somente ao final de 2018.

Em dezembro de 2016 as expectativas eram de que a inflação medida pelo IPCA encerrasse o ano de 2017 em 4,9%, mas teremos algo em torno de 3,0%. Era esperado que a taxa de câmbio ficasse em R$ 3,48, e deverá fechar perto de R$ 3,30. O crescimento do PIB era previsto para ficar em 0,50%, mas ficará em torno de 0,90%. O investimento estrangeiro direto no país era aguardado que ficasse em torno de US$ 70 bilhões, mas deverá atingir US$ 78 bilhões. E o desemprego que estava em 13,7% atingindo 14,2 milhões de desempregados já caiu para 12,4% no terceiro trimestre, reduzindo o volume de desempregados para 13 milhões.

Esses avanços, inegavelmente, tem grande parte de seus resultados ocasionados pela política econômica austera que o governo federal vem implementando desde 2016. A comemoração deve ser cautelosa, pois os indicadores ainda estão aquém do ideal para nossa economia, mas a recuperação está começando com vários meses de antecedência e isto é um fator que está animando os agentes do mercado financeiro e o setor produtivo.

Com estas melhoras nos indicadores o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil (BCB) reduziu a taxa de juros básica da economia, a Selic, para 7,0% ao ano, exatamente a metade da taxa que iniciou o ano.

Esses resultados positivos retroalimentam a economia e propicia mais vigor para que as empresas invistam e para que as famílias consumam. Ainda há muito por se fazer e a tarefa mais espinhosa para o governo federal é reduzir o déficit fiscal que vem se apresentando por sucessivos anos. A alternativa indicada pelo governo é a reforma da Previdência, que não deverá ser votada neste ano e se for não passará. A menos que o governo resolva convencer os deputados, o que poderia custar muito para a sociedade. E se esta reforma ficar para 2018, também não será aprovada, pois os deputados terão receio na repercussão de votos a favor da reforma junto a seus eleitores.

Os brasileiros têm vivido um dia de cada vez, justamente porque todas as decisões políticas afetam suas vidas imediatamente e aqueles que decidem sequer consultam ou se preocupam com os cidadãos, pois a maioria de suas escolhas são feitas a partir dos benefícios que suas castas minoritárias e grupos políticos receberão como agrado.

Este parece ser um karma histórico do povo brasileiro em relação aos seus governantes. A maioria deles discursava que se preocupavam com o bem do povo só que as ações levavam ao oposto, e neste modelo se incluem Lula e Dilma. Parece que esta prática está no DNA de nossos políticos e está difícil de mudar. Nem os chamados “outsiders” dão conta de nos ajudar, pois os políticos tradicionais conseguem anular a ascensão deles ao poder.

Como na música da banda Engenheiros do Hawaii, intitulada “Surfando karmas & DNA”, mesmo se nós brasileiros soubéssemos antes o que sabemos agora, erraríamos tudo de novo. E podemos ter certeza que com o atual modelo político e com as opções que se apresentam, iremos continuar errando por falta de opções e porque uma parte significativa dos eleitores será novamente encantada pelo “canto da sereia” de nossos políticos.

E mais uma vez teremos a certeza que a recuperação da economia continuará lenta, pois o déficit fiscal persistirá nos próximos anos, a menos que se faça uma redistribuição dos recursos que são destinados para os outros poderes.


segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

No lombo do trabalhador?

Na proposta da reforma da Previdência o governo federal tentava alterar diversos dispositivos justificando que as mudanças eram e são fundamentais para garantir o equilíbrio das contas públicas. Até aí não há problemas, uma vez que nossa economia não suporta sucessivos déficits como os que vêm ocorrendo nos últimos anos.

A proposta inicial continha alterações severas para todos os trabalhadores, mudando radicalmente direitos que já estavam consolidados nas expectativas dos brasileiros. Mas por que operar mudanças para as classes de renda mais baixas? Por que não mudar nada para as chamadas elites econômicas de nosso país?

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016 (PNAD), divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que 10% da população com maiores rendimentos concentra quase metade da renda e que cerca de 50 milhões de pessoas possuem mais de uma fonte de renda. Esta é a realidade da maioria dos trabalhadores brasileiros.

Pois bem, num país tão desigual e com diversas mazelas sociais o governo elegeu para “pagar a conta” do alto custo da máquina pública nada mais, nada menos, do que os mais pobres.

E para agravar a situação a bandeira publicitária que é reproduzida pelos membros da base de apoio do governo para tentar “vender” para a sociedade a importância e a necessidade desta reforma é a alegação de que a intenção é reduzir os privilégios de algumas categorias, mais especificamente, os servidores públicos.

De certa forma o governo está certo e demorou em compreender que é necessário nivelar os servidores públicos com os trabalhadores do setor privado. A afirmativa que existem diversos privilégios para estas categorias não é falsa, muitas categorias de servidores públicos possuem rendimentos médios que superam em 10 vezes os rendimentos médios dos trabalhadores do setor privado.

Mas também devem ser transparentes em informar que muitos estados e municípios do país já deram conta de ajustar tais diferenças. Uma boa parte dos municípios tem como regime de previdência o Regime Geral da Previdência Social e os seus funcionários se aposentam nas regras ali contidas, ou seja, ao teto na Previdência. Muitos estados possuem regime próprio de previdência e não oneram a Previdência Social.

Mas, ainda assim, existem privilégios em diversas categorias de servidores, um exemplo disto são as aposentadorias dos funcionários da Câmara Federal que chegam a ter benefícios que atingem R$ 55 mil mensais. Também devem existir esses privilégios no Senado Federal, no próprio Executivo, no Ministério Público e no Judiciário. Mas pelo que parece não se pretende atingir e reduzir esses privilégios.

O orçamento do Senado Federal é de cerca de R$ 4,3 bilhões, o da Câmara dos Deputados de R$ 5,9 bilhões, do Judiciário de R$ 46,8 bilhões e por aí vai. Será que os outros poderes realmente precisam de um orçamento tão robusto? Será que não há exageros e mordomias que poderiam ser reduzidas?

Acredito que sim. A mesma análise deve ser feita para o alto custo das assembleias legislativas estaduais, para as câmaras municipais e Tribunais de Justiça e de Contas. Tem muito dinheiro que poderia ser economizado nesses poderes. Jogar a conta do alto custo do setor público, que possui baixa produtividade e muito pouco faz para atender as necessidades da população, para os trabalhadores é uma verdadeira injustiça.

Uma alternativa seria reestruturar a distribuição dos recursos entre estes poderes para somente depois buscar alternativas no bolso dos cidadãos.


domingo, 26 de novembro de 2017

Mandruvás de coqueiros

Nos últimos dias as redes sociais foram tomadas por debates e discussões acerca do projeto de reajuste do imposto predial e territorial urbano no município de Apucarana. Acontece que alguns vereadores e seus apoiadores foram protagonistas de postagens criticando a proposta de reajuste e se colocando contrários ao índice de aumento. Este comportamento é natural e deve existir, até porque é intrínseco ao sistema democrático.

A polêmica ficou lastreada numa postagem que fazia crítica a pessoas que o autor alegava que estavam se posicionando contrários ao reajuste. Até aí nenhum problema, todo cidadão tem o direito de manifestar suas opiniões e isto, felizmente, faz parte da democracia. Só que a alegação foi de que algumas pessoas que se posicionavam contrárias eram detentores de cargos comissionados (CC) e funções de confiança ou gratificada, as conhecidas FG’s.

As pessoas detentoras de cargos comissionados e as detentoras de funções de confiança são escolhidas pelo gestor a partir de critérios de confiança e competência. Com isto, acredita-se que estes escolhidos sejam fieis ao gestor e ajudem a elaborar e implementar políticas públicas para a sociedade. Desta forma, é esperado do pessoal que é tido como sendo de confiança do gestor que façam jus a este rótulo e discutam com seu superior todas as ações e proposituras.

Neste sentido é natural e desejável, podendo ser considerado quase que obrigatório, que os assessores discutam as concordâncias e discordâncias com as ações do seu chefe, só que no privado. Expor a figura de seu chefe, sendo um assessor de confiança dele significa que esta pessoa, realmente, não é merecedora de ser de sua confiança.

Já o papel dos vereadores que se posicionaram contrário ao projeto deve ser encarado como natural, uma vez que os mandatos são independentes. É muito comum em alguns municípios os vereadores que se elegeram tanto pela situação quanto pela oposição se alinharem com o prefeito e passarem a se caracterizar como serviçais do executivo, rejeitando todas as prerrogativas de fiscalização do executivo que são inerentes à sua função.

A verdade é uma só: os governos municipais, estaduais e o federal estão promovendo aumento de impostos, criação de taxas e contribuições e buscando de todas as maneiras possíveis e imagináveis aumentar a arrecadação ou, simplesmente, manter o nível de receita.

As despesas estão aumentando e a receita está estagnando, com algumas tendências de redução, em termos reais. Com isto os gestores devem possuir equipe técnicas competentes que proponham soluções de gestão. Mas o que vemos, na maioria dos casos é o desespero dos gestores em conseguir manter as despesas, sem pelo menos tentar alguns ajustes fiscais para redução delas.

E uma despesa que deve ser observada pelos gestores e avaliada como uma possível alternativa de redução são os gastos com cargos comissionados. É muito comum em algumas cidades e estados, e mesmo na União, existirem comissionados que não exercem atividades relativas a direção, chefia e assessoramento dos gestores. Não passam de verdadeiros “mandruvás de coqueiros” que em nada contribuem com a gestão e custam verdadeiras fortunas para os cofres públicos.

Neste sentido a sociedade deve cobrar dos gestores a redução de cargos comissionados e de funções de confiança, principalmente para eliminarem despesas desnecessárias para os cofres públicos. Lembrando que os exageros na quantidade destes cargos não se limitam ao executivo, existem “mandruvás de coqueiros”, também nos legislativos. Isto tem que acabar.

domingo, 19 de novembro de 2017

Meu Brasil brasileiro

As notícias recentes do que acontece nas terras tupiniquins assustam a qualquer cidadão civilizado (ou não) de outras terras. Se abrirmos a cortina do passado veremos que o comportamento presente dos brasileiros, em especial de nossas “autoridades”, não tem relação com as ações dos grandes personagens da história de nosso país. Não estou afirmando que isto seja de todo ruim, muita coisa mudou para melhor, mas muita coisa piorou. Por conta disto, se a sociedade brasileira não retomar as rédeas da condução política brasileira o que nos aguarda é um futuro melancólico.

Durante muito tempo nossos governantes e demais políticos sempre trataram o povo à base da política do “pão e circo”. O que estamos tendo são migalhas enquanto a elite política brasileira vive à base de brioches. Toda austeridade é implementada para o povo em tempos de “vacas magras”.

Se a economia está em crise e os governos não conseguem pagar o alto custo das mordomias de nossos políticos e de seus apaniguados a solução é simples: aumento de impostos para que a população pague pela ineficiência do setor público brasileiro. Ineficiência em todos os níveis: federal, estadual e municipal. Se o orçamento não é suficiente para manter os gastos o que nossos brilhantes gestores públicos fazem é aumentar os impostos e manter os gastos. Situação antagônica com o que acontece com a maioria esmagadora dos brasileiros, pois quando a renda destes não dá para fazer frente às suas despesas o que fazemos é diminuir os gastos. Não é possível determinar para que o patrão aumente o salário do trabalhador.

Temos que aumentar nosso nível de conhecimento, pois somente assim poderemos combater os eventos políticos atuais. Vejam o exemplo do que aconteceu recentemente no estado do Rio de Janeiro: a Justiça Federal mandou prender deputados por corrupção após decisão unânime dos desembargadores e a Assembleia Legislativa se reuniu extraordinariamente no dia seguinte para cancelar a prisão e devolver os mandatos deles.

Isto aconteceu à luz de outras ocorrências inusitadas, tais como o não prosseguimento de investigações, julgamentos e prisões de grandes caciques da política nacional por parte do Supremo Tribunal Federal. Outros episódios acontecem na aquarela brasileira, como por exemplo: governadores fazendo festa e inaugurando obras que não foram feitas pelo governo e autorizando, com grande pompa e divulgação, obras que deveriam envergonhar qualquer agente político decente. Outro exemplo é o aumento do IPTU acima dos índices de inflação apurados e previstos.

O cientista político Maurício Santoro, por ocasião de sua participação em um evento internacional na Alemanha tentou explicar o que acontece na política brasileira para pesquisadores do mundo todo e, segundo o próprio Maurício, nem o pessoal das ditaduras da Ásia Central acreditou nele.

Realmente o que aconteceu recentemente e o que vem acontecendo atualmente em nosso país são coisas inusitadas e que foge à compreensão do resto do mundo. Vemos empresários corruptos, que pagaram propinas, presos. E os políticos, que receberam estas propinas, estão livres e continuam comandando nosso país. O que estamos presenciando é o colapso de nossa democracia.

Como estamos numa “aquarela brasileira” terá que vir muita água, na forma de justiça e cidadania, para que tudo de ruim que está acontecendo possa se dissolver para iniciar uma nova era em nosso país. E a oportunidade nós já vislumbramos: em 2018 temos eleições. Basta votar em pessoas novas e trocar o que de ruim está no comando. Simples assim.


domingo, 12 de novembro de 2017

Dando banho em porcos

Recentemente no programa Fantástico, da Rede Globo, foi veiculada uma reportagem destacando a ação de pessoas da sociedade que, cansadas das peripécias de nossos políticos, resolveram “arregaçar as mangas” e passaram a fiscalizar as ações do setor público, em especial o comportamento de nossos agentes políticos.

Esta atitude se espalhou pelo país afora e os gastos públicos passaram a ser minimamente monitorados. Como reação os agentes políticos, que sempre se acharam entes superiores inquestionáveis, se sentiram “ofendidos” e muitos passaram a atacar estes fiscais populares, ameaçando e mesmo os processando judicialmente. É neste momento, em que os políticos são fiscalizados que eles demonstram a face oculta do autoritarismo e das suas reais intenções no uso do cargo eletivo.

É muito comum notícias correrem à boca pequena de que algum político indicou um apaniguado seu para algum cargo público. Pior ainda, quando o cidadão toma conhecimento que este apaniguado não aparece na repartição à qual deveria desenvolver suas atividades. Mais dinheiro público sendo desperdiçado. Só que antes as pessoas ouviam estas notícias, ficavam indignadas, esbravejavam sentadas no sofá da sala de sua casa e se limitavam a repassar a notícia, à boca pequena.

Agora as coisas estão mudando e o grande responsável por isto é o surgimento de organizações não governamentais (ONG’s) que tem como objetivo desempenhar o controle social através do acompanhamento dos gastos públicos. Nesta linha surgiram instituições como a Amarribo, Observatório Social, Contas Abertas, Vigilantes da Gestão, entre outras. Todas com um objetivo comum: o desejo de que o dinheiro público seja aplicado em benefício da sociedade e não para atender os interesses de certas pessoas detentoras de mandatos eletivos e de seus asseclas.

Na verdade a matéria retrata o que a maioria da população sente: os políticos se utilizam da regulamentação de certos procedimentos e acabam exagerando nos seus gastos. As chamadas cotas parlamentares se justificam como sendo necessárias para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar. Aí a interpretação passa a ser subjetiva e eles exageram na gastança em restaurantes, lanchonetes e com despesas de divulgação da atividade parlamentar.

Oras bolas, a sociedade não pode pagar para que os nossos políticos divulguem suas ações políticas. Os trabalhadores brasileiros têm que se sujeitar a um salário mínimo de R$ 937 mensais e ter que pegar um “busão” lotado todos os dias, e ainda pagar por isto. E os seus representantes, que estão a serviço destes, “surfando na onda” das mordomias.

Por conta dessas e outras que os agentes políticos e seus asseclas disseminam o ódio e ataques contra as pessoas que tentam atuar nessas ONG’s, quando a única coisa que esperamos é a resignação à vontade do povo. Como exemplos desta gastança têm os gastos com diárias e passagens feitas pelo setor público. São gastos elevadíssimos, normalmente executados para reuniões, encontros e treinamentos que pouco benefício irão trazer para a sociedade, as chamadas reuniões para “dar banho em porcos”.

Soma-se aos gastos com diárias e passagens as despesas com combustíveis e locação de veículos, além do número elevado de cargos comissionados no setor público e temos cifras milionárias. A sociedade brasileira não pode mais tolerar estes gastos, até porque quando falta dinheiro no setor público a conta sempre será apresentada para o trabalhador assalariado. Com efeito, uma coisa é certa: temos que ficar de olhos nos gastos de nossos políticos.


terça-feira, 7 de novembro de 2017

O som do silêncio

A irresponsabilidade dos governos Lula e Dilma causou um grande estrago na qualidade de vida do povo brasileiro. Já havia alertado para isto e agora a consultoria Tendências fez projeções de que a recuperação das condições sociais pré-crise brasileira somente ocorrerá em 2026. As projeções foram feitas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e em estatísticas da Receita Federal.

A forma com que o governo federal fez (e faz) a gestão fiscal promoveu uma mobilidade social reversa, ou seja, fez com que famílias brasileiras perdessem qualidade de vida e, por conta disto, mudaram de classe social, só que para classes sociais inferiores.

A gestão fiscal é muito importante para a sociedade, entretanto poucos cidadãos se preocupam em monitorar a execução das despesas públicas e os gestores.

Todas as pessoas sabem que as necessidades da população são ilimitadas e os recursos são escassos, esta é a conhecida dicotomia neoclássica. Desta forma o recurso público deve ser bem aplicado. Como é óbvio que não haverá recurso público infinito para financiar todas as necessidades os gestores públicos devem atuar com responsabilidade na execução da despesa e os cidadão devem sempre estar vigilantes para com os gastos públicos.

Na outra ponta vemos que, além de serem escassos, também estamos identificando uma redução em termos reais das receitas combinadas com o aumento do custo da máquina pública. Os gastos com diárias, passagens, restaurantes, contratação de cargos comissionados e outras despesas do gênero estão aumentando quando o correto seriam estes gastos estarem sendo reduzidos.

Todos os agentes políticos deveriam ter aulas básicas de cidadania, de economia e sobre a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica e Código de Posturas municipais. No tocante à economia poderiam estudar o Teorema de Haavelmo que mostra que uma economia pode aumentar o nível de emprego e renda mantendo o equilíbrio orçamentário. Mas o que se vê é que os legisladores aprovam as propostas orçamentárias enviadas pelos executivos sem se preocupar com a qualidade do gasto e sem sequer fazer algum questionamento.

As Câmaras de Vereadores da região normalmente aprovam a proposta orçamentária encaminhada pela Prefeitura sem fazer um debate técnico e sem sequer proporem algum tipo de emenda ou questionamentos sobre as metas e objetivos prioritários. Isto é ruim para a sociedade. Eles além de questionarem as propostas devem acompanhar a execução e também deliberar sobre os resultados alcançados com a execução orçamentária dos anos anteriores. Mas nunca ouvi falar que uma Câmara de Vereadores de nossa região tenha feito ou que esteja fazendo isto.

Mais uma vez as peças orçamentárias estão sendo aprovadas e sequer serão debatidas dentro de critérios técnicos. O que prevalece é somente o critério político e verborragias. E assim, o dinheiro público continuará sendo aplicado sem que a sociedade participe das decisões de onde e como isto deverá acontecer. O que presenciamos é a mera reprodução, nos estados e municípios, do tipo de política que é aplicada na esfera federal.

Não podemos ficar lamentando, mas temos que começar a sermos mais vigilantes com o gasto público. Quem sabe assim a “ficha” de nossos agentes políticos “cai” e passemos a ter avanços sociais. A esperança é a última que deve morrer. Parafraseando Simon e Garfunkel, não sejamos tolos, pois o silêncio é como um câncer que cresce. Se ficarmos quietos, em silêncio e inertes, os problemas sociais somente se agravarão.


domingo, 29 de outubro de 2017

Os gastos silenciosos

O controle social nada mais é do que a participação do cidadão na gestão pública e isto pode ocorrer de várias maneiras e além das instituições existentes dentro das estruturas do setor público começaram a surgir organizações não governamentais (ONG's) com esta finalidade. Há vários anos foi criado o primeiro Observatório Social, em Maringá (PR) e hoje já totalizam 118 observatórios em 16 estados brasileiros. 

Outras ONG's se destacam nesta linha de atuação e uma das mais recentes é a Vigilantes da Gestão, criado em 2015. Ela vem ocupando espaço nas redes sociais através de seu presidente, Sir Carvalho, apresentando a atuação da ONG. Nesta última semana o destaque ficou por conta dos valores dispendidos pelos municípios com diárias para os servidores públicos e agentes políticos.

Diante da provocação feita pelas redes sociais busquei algumas informações acerca da execução de despesas com diárias e, realmente, os valores são muito elevados. É claro que temos que considerar que muitas viagens são necessárias para tratar de assuntos dos diversos órgãos públicos, entretanto temos que começar a efetuar uma reflexão sobre a real necessidade de todas estas despesas ou mesmo pensar em alternativas mais baratas para a realização destas "reuniões".

Consultando o Painel Especialista do sistema "Siga Brasil" foi constatado que até o dia 25 de outubro deste ano o governo federal já autorizou a utilização de R$ 824,3 milhões para pagamento de diárias para o pessoal civil, isto somente para o poder executivo, sem considerar o legislativo e o judiciário. Deste valor já foram pagos R$ 573,9 milhões. Este valor daria para adquirir cerca de 13 mil carros populares ou daria para construir cerca de 6 mil casas populares.

Trazendo a pesquisa para a análise mais local constatou-se que o governo do estado do Paraná, até a presente data, já pagou R$ 10,7 milhões em diárias para seu pessoal civil. Na mesma comparação daria para adquirir cerca de 248 carros populares ou daria para construir cerca de 112 casas populares.

Numa análise municipal, consultando os portais da transparência dos municípios paranaenses com população entre 100 e 300 mil habitantes verificou-se que o município de Apucarana é o que mais gastou com diárias para seu pessoal civil até esta data, cerca de R$ 173 mil. Dentre os 14 municípios pesquisados não foi possível identificar os gastos com diárias de alguns, devido ao fato do acesso destas informações nos respectivos portais de transparência não estarem disponíveis, o que demonstra ausência de transparência.

Este é um pequeno aperitivo para as pessoas que se interessam em ajudar a sociedade através do controle dos gastos público, principalmente em momentos em que o setor público afirma que não possui recursos para financiar as políticas públicas que a sociedade tanto precisa e em momentos em que indicam reformas econômicas que sempre mexem no bolso do contribuinte, como aumento de combustíveis, aumento de impostos e a tão famigerada reforma da previdência. 

Nossos representantes devem colocar a "mão na consciência" e compreenderem que antes de aprovarem mudanças que afetam negativamente a vida do povo brasileiro existem outras despesas que eles podem racionalizar ou mesmo extirpar. Além das diárias ainda temos outros gastos silenciosos, e dentre eles as verbas de gabinete que os senadores, deputados e vereadores possuem. Uma verdadeira gastança com o dinheiro público. Já passou da hora deste pessoal usar do tão famoso "bom senso" e economizar um pouco do dinheiro público.