domingo, 15 de setembro de 2019

Nada mudou


A cada dia que passa se observam eventos políticos e econômicos que nos provocam a refletir sobre o que vai acontecer de bom ou de ruim com nosso país e, consequentemente, com o povo brasileiro.

As eleições de 2018 podem ser consideradas como um momento onde a população tentou mudar os rumos do país não reelegendo muitos políticos tradicionais e elegendo muitos neófitos políticos e alguns “outsiders”. A expectativa era de que ocorresse uma verdadeira transformação comportamental dos grupos políticos, tudo em benefício da sociedade. Ledo engano.

Se acompanharmos as principais manchetes dos noticiários e dos jornais podemos observar que nada mudou, alguns mais céticos afirmam que está piorando. O fato é que os políticos que escolhemos se adaptaram rapidamente às hostes do poder e tudo (ou quase tudo) aquilo que propalavam no período de campanha eleitoral foi esquecido. Estão fazendo as mesmas coisas que aqueles que foram sacados do poder nas últimas eleições.

Enquanto isto acontece, não de forma sorrateira, mas explícita, a população continua sentindo a inflação corroendo os salários, o desemprego aumentando, os juros aumentando, a economia paralisada e sofrendo as consequências perversas de todos os rompantes linguísticos do presidente Bolsonaro. Este último tem causado muitos estragos políticos e diplomáticos e o presidente já está sendo diagnosticado como tendo “incontinência verbal”, isto sem falar nos ensaios autoritários que, vez ou outra, ele desparge.

Fato é que a economia não está reagindo positivamente às decisões tomadas, se é que os governos estão tomando decisões. O que vemos é uma paralisia generalizada nas ações do setor público, tanto que já surgem os primeiros debates acerca da necessidade de se efetuar uma reforma do Estado.

Porém, a impressão que fica é que nossos políticos não querem efetuar tal debate e se o fizerem, com certeza, será para tentar reduzir os serviços prestados para a sociedade, seguindo a onda liberal que tomou conta de muitos políticos e de muitos militantes virtuais.

Os caminhos que se desenham como sendo as alternativas para melhorar o ambiente econômico de nosso país não são nada palatáveis. O debate tem que ser mais profundo no sentido de buscar alternativas para garantir a mobilidade social positiva para todos os brasileiros e não somente para algumas castas sociais que começam a tomar forma no Brasil. Todos devem ser considerados iguais perante a lei e todos devem ser considerados iguais perante o Estado, também. Mas o que vemos é uma ação coordenada de grupos de interesse, lobistas e grupos políticos para criar, manter ou expandir privilégios de pequenos grupos em detrimento do conjunto da sociedade.

Como na música de Léo Jaime, “todos os dias são iguais”, nada mudou. Continuamos vendo nas ruas senhores e escravos representados pelos membros das castas brasileiras. Nada muda.

As pessoas precisam despertar para os problemas políticos, sociais e econômicos que estamos vivenciando e começar a debater e cobrar maior empenho por soluções da parte de nossos políticos. Estamos começando o período em que vereadores, deputados e senadores irão debater e aprovar os orçamentos públicos. Temos que participar dos debates e tentar definir algumas ações públicas para todos e não somente para pequenos grupos de apaniguados e privilegiados. Temos que começar a sermos os agentes da mudança de nosso país e parar de esperar que os políticos resolvam tudo para nós. Afinal de contas, se deixarmos tudo por conta deles, continuaremos sem nenhuma mudança positiva.

domingo, 1 de setembro de 2019

Tem que ter método


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a estimativa da população para este ano, que é utilizada como critério para distribuição de recursos. Segundo a estimativa, os vinte e seis municípios da região do Vale do Ivaí totalizaram um aumento populacional, passando de 335.289 para 335.933.

Mas as reclamações dos prefeitos da região já começaram e o motivo é até muito estranho: 17 dos 26 municípios tiveram as estimativas revisadas para baixo, reduzindo do número de habitantes.

É possível que as estimativas estejam erradas? É claro que sim. São estimativas, não houve uma pesquisa “in loco”. Porém, para se contestar estas estimativas é necessário ter razões para além da vontade do alcaide de ter uma cidade com mais habitantes, com mais eleitores.

As justificativas para indicar o desacordo com os quantitativos divulgados são das mais variadas: aumentos nas ligações de luz e água, novos cursos em faculdades, número de cartões SUS, de vacinações, de alunos matriculados, aumento de número de imóveis, dentre outros.

O IBGE tem uma metodologia, sim. O instituto, para fazer as estimativas, baseia-se na relação da tendência de crescimento populacional do município, observada entre dois censos demográficos consecutivos combinados com a tendência de crescimento do estado.
Para contestar, basta fazer um processo devidamente fundamentado e demonstrado, com método, e apresentar para o instituto. Pode ser que as estimativas sejam revisadas, sim. Mas por que os prefeitos e muitos cidadãos entendem que a população do município que administram ou que vivem deve aumentar? Aumento populacional não é sinônimo de aumento de qualidade de vida.

Tem que se considerar que há migrações e que elas acontecem por diversos motivos e podem ser internas ou externas. No século passado tivemos o êxodo rural que foi um processo migratório de população rural para o espaço urbano. A falta de emprego no campo por conta do processo de mecanização levou muitas pessoas a migrarem para as áreas urbanas, também motivadas pelo crescimento do emprego industrial e pela qualidade de vida lá existente.

O mesmo processo ocorre agora entre as pessoas que moram em municípios pequenos, elas migram para cidades maiores por várias razões: para estudar, em busca de melhor atendimento de saúde, para melhorar a qualidade de vida através de opções de lazer e, principalmente, em busca de emprego. As oportunidades de emprego estão reduzindo nos pequenos municípios, e isto deve ser admitido pelos prefeitos e cidadãos destas cidades.

Querer o aumento populacional de uma cidade é um grande risco, principalmente por parte de agentes políticos. Eles devem entender que as pessoas podem estar saindo de suas cidades por falta uma estrutura educacional satisfatória, por falta de atendimento de saúde especializada para tratar algumas doenças graves, por falta de emprego, etc. Sem falar que, se aumentar a população, as prefeituras deverão ampliar a rede de proteção social existente que, na maioria das vezes, já é insuficiente para o quantitativo ali existente.

Uma boa forma de tentar promover o crescimento populacional de uma cidade é a prefeitura implementar políticas públicas que garantam uma cobertura de atendimento de saúde boa, escolas públicas cujos alunos demonstrem ter bons desempenhos nas avaliações nacionais e internacionais de ensino e, principalmente, empregos que garantam salários dignos para todos. Somente depois que garantirem isto tudo é que poderão torcer pelo aumento da população. Caso contrário é tudo política. Tem que ter um método.

domingo, 25 de agosto de 2019

Anos difíceis


Não é somente a implementação de políticas econômicas que afetam os agregados econômicos. As ausências delas também afetam, pois em momentos de deterioração dos indicadores econômicos há a necessidade de que as autoridades econômicas e políticas tomem decisões para amenizar os problemas que se prenunciam.

Estamos vivenciando um momento muito turbulento tanto para a economia nacional quanto para a economia mundial. O mesmo acontece nos meios políticos e há uma grande interdependência entre o ambiente econômico e o ambiente político. Os indicadores apontam para a manutenção do desemprego em níveis elevados, baixo crescimento do PIB, inflação arrefecendo por redução do consumo, que por sua vez reduz por conta do alto endividamento das famílias e redução da renda média real, a taxa de câmbio está aumentando, a produção industrial está em níveis muito reduzidos e a dívida líquida do setor público aumentando.

E as expectativas é que estes indicadores continuem a se deteriorar. Um pouco é por causa de questões atitudinais e comportamentais dos governantes. Em outras palavras é por conta das besteiras que alguns governantes cometem ao ficar utilizando de bravatas e de falas que nada agregam para suas respectivas economias. Trump e Bolsonaro são bons exemplos disto.

No caso internacional temos um grande conflito comercial se desenvolvendo e afetando todas as economias. A economia mundial poderá enfrentar uma redução drástica nos juros fazendo com que os investidores passem a fugir de riscos em investir em economias em desenvolvimento. Isto levará os investidores e sair de mercados emergentes como é o caso do brasileiro.

Há uma forte expectativa de que o mundo entre numa nova recessão, o que poderá fazer com que a retomada do crescimento econômico no Brasil seja ainda mais lenta e a reversão da crise fiscal possa demorar muitos anos.

Na verdade nosso país está com muitas dificuldades, a começar pela grande letargia que temos na área econômica. Até o presente momento o plano “A” do ministro Paulo Guedes, a reforma da Previdência, não finalizou e não surtirá os efeitos prometidos no crescimento da economia e na geração de empregos quando finalizado. E o pior é que parece que a equipe econômica não tem plano “B”.

A MP da liberdade econômica poderá ajudar um pouco, mas a situação das finanças públicas está tão grave que dificilmente as ações ortodoxas do governo federal darão conta de amenizar os problemas de curto e médio prazo que se avizinham. O governo fez bloqueio de verbas para tentar conter o crescimento do déficit e muitos ministérios deverão colapsar nos próximos meses. Com efeito, os estados e municípios também ficam sem recursos. Uma coisa leva à outra.

E a pressão está sendo muito grande. Até porque no ano que vêm teremos eleições municipais e, se o governo mantiver os cortes de recursos nos ministérios, os estados e municípios terão menos dinheiro e os pré-candidatos que pretendem usar a máquina pública para se elegerem poderão ter dificuldades para conseguir seu intento.

Parece que soluções coerentes e factíveis não surgirão: Já estão querendo ressuscitar a CPMF, acelerar o processo de privatizações e até mesmo mudar a meta fiscal. Tudo isto para destravar os gastos do governo. As soluções apontadas não passam de “balões de ensaio”. O que nossa economia precisa é de crescimento econômico e a linha conservadora da equipe econômica não contribui para isto e, a mudança repentina de rumos, poderá colocar o governo numa arapuca. Tudo indica que teremos “anos difíceis” pela frente.

domingo, 18 de agosto de 2019

Um bom recomeço

Parece que começa a aparecer uma luz no fim do túnel. A alteração da denominação da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Apucarana para Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Emprego demonstra a sensibilidade da municipalidade com esta questão que afeta diretamente as famílias apucaranenses. O anúncio da alteração do nome vem acompanhado de afirmações de que dentre as funções da secretaria está priorizar a atração de empresas que gerem mais empregos. Também será responsável pela coordenação de um programa de qualificação profissional.

É um começo, ou melhor, um recomeço, porque isto já existiu no passado. Mas insisto na necessidade de se debater, de forma qualitativa, a questão do desemprego nos municípios. Os sindicatos patronais e dos empregados, juntamente com as universidades e com o Conselho Municipal do Trabalho podem colaborar para um debate mais qualitativo e propositivo. No passado era assim, espero que continue e, caso tenha paralisado, que seja retomado.

Nos últimos quatro anos as demissões superaram as contratações, no Paraná: foram 57.465 postos de trabalho fechados no período. E repito: os trabalhadores com menor grau de instrução e com mais idade estão perdendo seus empregos e não estão conseguindo se reinserirem no mercado de trabalho.

Este cenário recente deve ser estudado pelas universidades e os resultados dos estudos devem ser apresentados para a sociedade. Não, necessariamente, se apresentará todas as causas responsáveis por este movimento e muito menos apresentará soluções para o problema, mas apresentará os dados com diversas óticas de análise e servirão para provocar o debate com a sociedade e, no conjunto, subsidiará a elaboração de políticas públicas de emprego e renda.

Atrair novas empresas para o município é a solução? Pode ser que sim, pode ser que não. Depende da estrutura das empresas. Se forem intensivas em tecnologia empregarão muito pouco ou quase nada. O crescimento das empresas existentes é uma alternativa viável.

Mas para que novas empresas se instalem ou mesmo para promover o crescimento das que aqui existam a economia brasileira tem que começar a reagir, tem que crescer. E para isto a política econômica deve ser no sentido de expandir a economia, não necessariamente que seja uma política econômica expansionista, pois os governos não têm condições de expandir seus gastos.

É importante ter setores da administração pública municipal se preocupando com o emprego, pois a análise local é importante para o diagnóstico mais preciso do quadro conjuntural do emprego e estes devem ser repassados para os órgãos equivalentes nos governos estadual e federal. Também devem ser debatidos com os deputados e senadores que representam a localidade. O emprego é fundamental para que as pessoas tenham renda que possibilitem acesso a bens e serviços com maior intensidade e, consequentemente, para que ocorra a melhoria na qualidade de vida.

Nos últimos quatro anos foram fechados 1.434 postos de trabalho em Apucarana. Em Arapongas foram fechados 2.226, no mesmo período. Em Ivaiporã foram abertos somente 26 postos de trabalho em quatro anos e no município de Jandaia do Sul foram fechados 178 postos de trabalho. Esta é só uma pequena demonstração do grave cenário do emprego e do desemprego em nossa região e que deve ser debatido para a busca de soluções. As ações não podem ficar restritas à inclusão do termo “emprego” no nome de um setor da administração. Tem que apresentar ações e soluções concretas para o segmento. Mas, temos que concordar que já é um bom recomeço.

domingo, 11 de agosto de 2019

O futuro já chegou


A cobrança por atitudes mais objetivas e concretas por parte das autoridades brasileiras quanto a adoção de medidas para a retomada do crescimento podem até ser minimizadas pelos militantes defensores de quem está no poder, mas é um erro grotesco. Os agentes políticos e seus assessores têm a obrigação de reagir positivamente a tais cobranças. Nossa economia precisa crescer. Precisamos gerar mais empregos. Precisamos melhorar a renda real média da população.

Nossa economia mergulhou numa crise econômica em 2007. O cenário se agravou durante o primeiro governo de Dilma Rousseff (2011 a 2014), num período em que o resto do mundo já havia praticamente se recuperado do período recessivo. O governo Dilma contribuiu para o agravamento dos indicadores econômicos brasileiros, principalmente por conta da forte expansão dos gastos públicos. Tivemos o aumento do desemprego, fechamento de empresas e redução da renda real média do trabalhador.

Em que pese que o atual governo tenha assumido a poucos meses, mas as expectativas dos analistas econômicos e políticos racionais eram de que houvesse um plano de governo, um plano de ação, que tivesse sido concebido para o credenciamento da candidatura. Mas parece que não havia.

Não é correto assumir um mandato no poder executivo de qualquer nível sem que se tenha o pleno conhecimento da situação econômica e social, bem como das condições orçamentária e financeira do ente. Mas parece que é bem isto que ocorreu no governo federal e em muitos governos estaduais.

Dá a impressão de que os candidatos pensavam que iriam assumir e teriam todo o orçamento disponível para executar o que haviam prometido no período eleitoral. Muita inocência de quem acreditava que seria assim.

A recuperação lenta da economia agrava os indicadores sociais. Isto ocorre porque há uma demora na recuperação da geração de empregos. Temos que lembrar, sempre, que temos 12,8 milhões de desempregados e 28,4 milhões de pessoas subutilizadas. Crescimento econômico lento significa que a geração de empregos também será lenta. E isto é preocupante, principalmente para as famílias que possuem pessoas desempregadas.

Os governos devem começar a estudar e discutir a composição do emprego (ou do desemprego). Só no estado do Paraná, nos últimos quatro anos, ocorreu o fechamento de 57.465 postos de trabalho. O que mais preocupa é que os trabalhadores com menor grau de instrução e com mais idade é que estão perdendo seus empregos e não estão conseguindo se reinserirem no mercado de trabalho.

No Paraná, as demissões de pessoas com escolaridade de até o ensino fundamental completo superaram as contratações em 115.260. Isto significa que a mesma quantidade de pessoas com nível de instrução de até o ensino fundamental completo ficou desempregada e não conseguiram um novo emprego nos últimos quatro anos. Quando a análise é feita com relação à idade dos trabalhadores temos que 194.394 pessoas com 40 anos ou mais perderam seus empregos e não conseguiram o reemprego.

Estes dados estatísticos se replicam por todo o estado, inclusive em nossa região. Só que não vemos e ouvimos os representantes dos trabalhadores e nem dos empregadores discutindo o assunto. Pior: não vemos e ouvimos nossos agentes políticos discutirem o assunto. O problema deve ser discutido localmente para identificar possíveis soluções locais e para fazer a cobrança para os governos estadual e federal para que se tomem medidas para a retomada do crescimento da economia e do emprego. Chega de promessas e de projetos para o futuro. O futuro já chegou. Precisamos de mais empregos agora.

domingo, 4 de agosto de 2019

Economia em desalinho


Desde o ano de 2016 a economia brasileira vem convivendo com taxas de desemprego de dois dígitos e em fevereiro daquele ano esta taxa atingiu 10,2%. De lá para cá as coisas não melhoraram e o desemprego chegou a atingir 13,7% em março de 2017. Nesta semana o IBGE divulgou a taxa de desocupação referente ao trimestre encerrado em junho: 12,0%.

Não há motivos para comemorar, pois esta taxa está, praticamente, o dobro do que seria tolerável: em dezembro de 2013 a taxa de desocupação estava em 6,2%.

Os sinais de melhoras estão começando a aparecer de forma tímida e a recuperação será muito lenta. Uma taxa de desemprego de 12,0% representa que temos cerca de 12,8 milhões de pessoas desempregadas. Neste conceito estatístico entram somente as pessoas que se encontram desempregadas e que estão procurando emprego.

Quando a pesquisa amplia os conceitos ela chega à população subutilizada que é composta pelos desocupados, pelos subocupados e pela força de trabalho potencial. Os subocupados são aqueles que trabalham menos de 40 horas por semana e que gostariam de trabalhar mais. Já a força de trabalho potencial é formada por pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram ou procuraram, mas não estavam disponíveis para trabalhar no momento da pesquisa.

Com este conceito nossa economia apresenta 28,4 milhões de pessoas subutilizadas, sendo 12,8 milhões de pessoas desempregadas, 7,3 milhões de pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e 8,3 milhões de pessoas na força de trabalho potencial. Desta última 4,9 milhões de pessoas estão em desalento, ou seja, se encontram desempregadas e não estão procurando emprego pelo fato de estarem desanimadas ou abatidas.

A situação econômica do país é grave e está demorando muito para as autoridades tomarem medidas para tentar reverter a situação. Embora o governo atual tenha assumido em janeiro e que deva ter feito seu plano de governo em setembro do ano passado para participar das eleições, os problemas econômicos e sociais são contínuos e não podem ser tratados nas perspectivas dos mandatos eleitorais.

Os números da economia não são bons: a produção industrial caiu 0,6% em junho de 2019 e já acumula uma queda de 1,6% no ano. As expectativas são de que a produção industrial encerre o ano com um crescimento próximo de 0,5%. Este indicador é importante porque demonstra a dinâmica da produção nacional considerando os pedidos que os setores de atacado e varejo colocam para produção na indústria. Com efeito, a expectativa de crescimento da economia é inferior a 1%. Muito baixa.

A retomada do crescimento do PIB está ocorrendo num ritmo muito lento e, com isto, a geração de emprego também está lenta. Em junho deste ano foram gerados 48,4 mil empregos líquidos, resultando num acumulado no ano de 408,5 mil novos empregos líquidos. Em junho de 2010 nossa economia gerou 213,0 mil novos empregos e, de janeiro a junho daquele ano, foram 1.473,3 mil novos empregos. Isto demonstra a letargia que nossos governantes estão tendo com os problemas econômicos.

A situação do desemprego no estado do Paraná e em nossa região não está diferente e, dentre os 399 municípios do estado, Apucarana está entre os 40 municípios que mais fecharam postos de trabalho. As nossas autoridades devem parar de pensar em seus próprios umbigos e começar a buscar alternativas para amenizar o sofrimento da população com o forte desemprego que assola nosso país. Mas se nada fizerem nós podemos fazer: teremos eleições no próximo ano e poderemos mudar os nossos representantes.



domingo, 28 de julho de 2019

Adeus, minha calçada!


Recentemente recebi a visita de um tio que mora em outra cidade. Este resolveu passear pelo bairro e ao voltar me chamou a atenção para a quantidade de calçadas do bairro que estavam sem calçamento e para os matagais que se encontravam em diversos terrenos e mesmo nos locais onde deveriam estar o pavimento das calçadas. Inclusive comentou que a sociedade deveria cobrar das autoridades locais ações enérgicas quanto a isto.

Concordei com ele e fiz algumas reflexões sobre as razões que levam nossos vereadores e prefeitos a não cobrarem tais soluções dos proprietários de imóveis urbanos. Quando o assunto é o pavimento do passeio público podemos identificar muitos motivos para reclamar, desde a falta do pavimento até a existência de obstáculos aéreos, como vegetações, lixeiras, caixas de correspondências sinais de trânsito, etc.

Só que nossos agentes políticos pouco fazem para resolver tais problemas porque isto pode “soar” mal diante do eleitorado. Imagine só o agente político exigir que as pessoas efetuem despesas com calçadas. Como é que eles irão pedir votos para estas pessoas depois? Infelizmente esta é a mentalidade de muitos políticos que temos por este Brasil afora.

Até pouco tempo atrás todos imaginavam que a responsabilidade sobre a construção e manutenção das calçadas era dos proprietários dos imóveis, tanto que é comum encontrarmos nos códigos de posturas dos municípios a exigência de que eles façam a construção de muros e do pavimento dos passeios à suas expensas. Isto ainda consta em muitas legislações municipais, só que em muitos municípios nunca houve a devida fiscalização.

Mas acontece que recentemente novas legislações federais surgiram e deram um novo entendimento sobre a responsabilidade de construir e efetuar as manutenções das calçadas. Segundo a legislação federal, a responsabilidade é dos municípios, pelo simples fato de que as calçadas são passeios públicos e não pertencem aos proprietários do imóvel por onde ela passa. Portanto, o proprietário do imóvel não tem a responsabilidade de construir e de efetuar manutenções no passeio defronte o seu imóvel.

A perplexidade foi muito grande. Muitas pessoas comemoram e começam a querer cobrar das prefeituras ações de construção e manutenção das calçadas. Passou a ser um grito de liberdade e de economia para com estas despesas. Por outro lado, os gestores públicos começam a fazer “cara de paisagem”, pois não tem a menor ideia de como organizarão e tratarão o assunto e nem como farão para incluir esta nova responsabilidade nos orçamentos municipais.

A Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diversas obrigações acerca da acessibilidade e, com base nela, o Ministério Público do Estado do Paraná elaborou e divulgou uma Nota Técnica onde orientam as Promotorias de Justiça a esclarecerem os municípios de que eles devem ajustar as suas legislações e assumirem a construção e conservação de calçadas. Mais pessoas passaram a comemorar.

Mas como todos já sabem que “não existe almoça grátis”, podem ter a certeza de que este assunto irá causar muita polêmica, desde o fato do proprietário do imóvel não poder escolher os materiais, modelos e cores dos pavimentos do passeio público até o fato de que, com certeza, os municípios terão que criar uma taxa de calçamento que deverá ser cobrada de todos os proprietários de imóveis, assim como funciona a taxa de iluminação pública. A calçada passa a não ser sua, como de fato não era, mas é você que continuará pagando por ela.