terça-feira, 24 de abril de 2018

Todos pela educação?


A Confederação Nacional da Indústria (CNI) juntamente com o movimento da sociedade brasileira “Todos Pela Educação” publicaram, recentemente, resultado de pesquisa sobre educação no periódico “Retratos da Sociedade Brasileira”. Esta edição aborda temas voltados para a educação básica e alerta a sociedade com a chamada: “Ensino médio público não prepara bem para o mercado de trabalho”.

Os resultados da pesquisa servem de provocação para que a sociedade reflita e discuta a situação atual da educação brasileira para buscar alternativas de eficiência para o setor, que é nevrálgico para o desenvolvimento social e econômico de qualquer país. Mas a pesquisa também pode servir para deixar muitas pessoas indignadas.

Já está consolidada na história do desenvolvimento econômico mundial a importância da educação e da agricultura para que uma sociedade alcance índices elevados de qualidade de vida. Basta revisar os processos de desenvolvimento de países como os Estados Unidos, Inglaterra, Japão, Austrália, entre outros. A educação sempre foi tratada como prioridade. Em outras palavras, nos países desenvolvidos sempre tiveram politicas de educação, diferentemente de países com diversas mazelas sociais onde os agentes políticos sempre fizeram política com a educação.

No Brasil não é diferente: sempre a educação se faz presente nos discursos e propostas dos candidatos a cargos eletivos e quando estes vencem as eleições e assumem suas funções públicas passam a sofrer de amnésia de memória recente. Esquecem-se das promessas e propostas que fizeram durante a campanha e buscam manter o “status quo” de uma economia estacionária, aquela que não desenvolve, somente cresce.

Sem querer entrar no mérito do aparato metodológico da pesquisa, apenas repercutir os seus resultados, constata-se que ela apresenta que 89% dos brasileiros reconhecem que a baixa qualidade da educação prejudica o desenvolvimento do país e veem a violência e corrupção como os principais problemas que se relacionam com a baixa qualidade da educação. Isto demonstra a insatisfação com a qualidade da educação no país.

Algumas pessoas podem inferir tais resultados aos salários, considerados por alguns como sendo baixos, pagos para os profissionais da educação, mas o problema está muito além disto. A pesquisa não indicou este como um fator preponderante e fundamental, a população indicou como importantes a necessidade de se equipar melhor as escolas públicas juntamente com a necessidade de se estimular a participação dos pais na cobrança de uma boa escola, o aumento da segurança e a melhoria dos métodos de ensino.

Mas o que “salta aos olhos” na análise da pesquisa é que a maioria da população concorda que há problemas de ineficiência dos gastos com educação, em outras palavras, a baixa qualidade da educação brasileira é ocasionada pela má utilização dos recursos públicos e não pela falta deles. Com isto, a sociedade deve ficar alerta para o processo eleitoral que se avizinha, onde muitos candidatos estarão pedindo votos sem assumir compromissos formais e concretos com a sociedade. Devemos escolher candidatos que realmente se comprometam com a melhoria da qualidade do ensino, pois somente assim poderemos ter as pré-condições para a decolagem e atingir a maturidade do desenvolvimento social e econômico em nosso país.

Eles, os políticos, estão chegando para pedir nossos valiosos votos, resta saber até que ponto eles também são a favor de desenvolver políticas de educação ao invés de fazer política com a educação. Somos realmente todos pela educação?

domingo, 15 de abril de 2018

Seremos uma África?


Recentemente, em um curso, uma pessoa afirmou que o Brasil está se tornando uma África. O contexto da afirmação foi num debate sobre as condições sociais no país e sua relação com a gestão da política econômica, mais especificamente a política fiscal.

Não concordo que estejamos nos tornando uma África. Os indicadores sociais não estão nos níveis desejados, porém as alterações ocorridas no curto prazo não são suficientes para alardear que nossa situação está muito grave. De forma mais amena poderíamos dizer que está inspirando cuidados.

A sensação que temos é de que as desigualdades sociais não estão diminuindo, pelo contrário, a sensação é de que está ocorrendo um empobrecimento da população brasileira ocasionada pelo aumento persistente do desemprego, pela inflação, juros reais elevados, baixo crescimento econômico e renda bruta estagnada.

De forma pragmática podemos afirmar que nas condições econômicas atuais é possível que os indicadores sociais possam piorar, aumentando as desigualdades e o empobrecimento da população e gerando maior concentração de renda. Se somarmos isto à uma política fiscal irresponsável de sucessivos déficits públicos, aumento do endividamento e centralização do planejamento nos executivos federal, estaduais e municipais podemos nos preocupar sobre a possibilidade de convergência de nossos indicadores sociais aos níveis africanos.

Uma forma de tentar evitar que isto ocorra pode ser começada nas eleições deste ano elegendo candidatos que tenham propostas firmes e claras para reverter esta situação fiscal. Só que dos pré-candidatos que se colocaram com interesse na presidência da República não conseguimos identificar propostas consistentes para se reverter o quadro econômico atual. Consequentemente não conseguirão reverter a tendência de piora dos indicadores sociais.

Se as pessoas analisarem as entrevistas, manifestações nas redes sociais e as propostas de políticas sociais que os pré-candidatos à presidência vêm apresentando, constata-se um grande vazio de ideias. A maioria deles não apresentam ideias e propostas coerentes e factíveis. Pelo contrário, as ideias e propostas de alguns deles são verdadeiros absurdos que poderão piorar o quadro econômico e social de nosso país.

A administração pública brasileira está passando por uma grande crise. Além do desajuste fiscal temos uma desesperança acerca das lideranças que estão se colocando como pré-candidatos. Não conseguimos identificar propostas de melhora que possam ser postas em prática. Basta fazermos uma avaliação das promessas dos candidatos que se elegeram nas últimas eleições. Não cumpriram quase nada. Até porque se tivessem cumprido estaríamos vivendo num país com indicadores semelhantes aos de países desenvolvidos da Europa.

Os candidatos eleitos presidente da República, governadores estaduais e prefeitos não conseguiram cumprir quase nada de suas promessas de campanha porque as finanças públicas estão comprometidas. A receita é, via de regra, insuficiente para cobrir as despesas, possui um alto nível de vinculação constitucional, endividamento crescente e forte comprometimento das receitas com pagamento de salários e encargos.

O cenário não poderia ser pior. Realmente não há dinheiro suficiente para fazer o que tem que ser feito. Isto sem falar na ineficiência do setor público.  Se não acertarmos no voto teremos que concordar que podemos, no médio prazo, termos o agravamento de nossos indicadores sociais. Podemos nos tornar uma África? Se continuarmos elegendo candidatos que nada fazem de concreto para a sociedade, acredito que sim.

domingo, 8 de abril de 2018

Lentes e concepções

As coisas são como elas são, não devemos falsear a verdade. Porém, dependendo das lentes com que as pessoas analisam as coisas alguns vieses podem ocorrer. Estas lentes podem variar de acordo com as ideologias e culturas das pessoas. Num exemplo atual encontramos grupos de pessoas comemorando a prisão de um cidadão e outros grupos, pelo contrário, discordando e lamentando tal fato.

Alguns podem dizer que se tratam das concepções que se tem sobre algo ou alguma coisa. Mas como é que as pessoas podem ter convicções diferentes sobre a corrupção? A mesma pergunta deve ser feita com relação a tudo que existe.

É aceitável e comum que os conceitos de muitas questões subjetivas variem de acordo com a formação intelectual, cultural e ideológica, mas existem questões objetivas que não deveriam divergir tanto. Acredito que todos possuem a concepção de que a economia deva crescer. Porém, dependendo da lente utilizada para analisar o tema as alternativas propostas possuirão ferramentas e políticas distintas e, consequentemente, os caminhos para se chegar ao mesmo objetivo serão diferentes.

Podemos ter o crescimento da economia sacrificando mais determinados extratos sociais e menos outros. Isto porque, dependendo das escolhas dos detentores do poder, haverá grupos mais ou menos beneficiados. Pode-se promover o crescimento da economia com a promoção do aumento da renda do trabalhador. Mas também é possível fazer isto aumentando os gastos públicos ou incentivando os empresários através de juros ou carga tributária reduzidas.

As concepções das coisas dependem das lentes e das métricas utilizadas para medi-las. Tem empresas que oferecem participações em seus lucros para os funcionários. Tem empresas que não. Tem trabalhadores que “vestem a camisa” da empresa em que trabalham, outros não. Tem servidores públicos que compreendem que devem servir a sociedade, outros não. Tem professores que dão aulas com qualidade, outros não. Tem médicos que atendem nos horários agendados e com a atenção necessária, outros não.

As coisas são assim, mas não deveriam ser. A universidade pública é gratuita, mas tem deputados que acham que deveriam cobrar mensalidades. Tem gente que acha que os radares de trânsito não deveriam existir. Realmente as coisas não são simples de se entender.

Devemos enfrentar com muita força e vigor a falsa compreensão das pessoas acerca das coisas. As decisões de políticas públicas deveriam ser amplamente debatidas com a sociedade civil organizada de forma paritária, ou seja, todos os agentes envolvidos devem ter o mesmo peso na escolha das decisões e estas deveriam buscar a justiça social e não buscar beneficiar grupos de interesses.

A ausência do debate qualificado e imparcial é danosa para a sociedade, pois enquanto existir a parcialidade dos detentores do poder na gestão da coisa pública todo o conjunto da sociedade será prejudicado.

As lentes com que se analisam os eventos podem até serem diferentes, porém os objetivos das ações e as métricas utilizadas para avaliação devem ser as mesmas. Já está cristalizado na história da humanidade que o individualismo e a parcialidade não trazem benefícios, pelo contrário divide e enfraquece a sociedade.

Nas próximas eleições teremos, mais uma vez, a oportunidade de mudar nossa história. Só que temos que ter a certeza de que as lentes e concepções dos candidatos que escolheremos para ganharem nossos votos realmente são os que eles verbalizam. Já chega de candidatos que falam o que o povo quer ouvir, mas que agem de forma diferente.

domingo, 1 de abril de 2018

Disposição e coragem


A administração pública precisa se modernizar e passar a utilizar ferramentas modernas de gestão. É comum ouvir pessoas ligadas ao setor público dizerem que a administração pública é muito diferente da privada. Concordo que muitos aspectos operacionais são distintos, porém a forma de gerir, as técnicas de tomada de decisão e as formas de avaliação e monitoramento, entre outros, não diferem do privado.

Discutir produtividade, eficiência, eficácia, efetividade e economicidade em alguns órgãos públicos é uma verdadeira batalha com pessoas encharcadas de conteúdo ideológico que discordam destes princípios. Alegam que não podemos tratar a administração pública como sendo meramente números. Concordo. Porém, o que financia a atividade pública são os impostos pagos pela sociedade que devem retornar para os mesmos na forma de bens e serviços públicos de qualidade. Portanto devemos concordar que para retornar para a sociedade os recursos devem ser bem geridos e seguir os princípios constitucionais da administração pública.

Já passou a hora do setor público implantar ferramentas de monitoramento e avaliação. Não é concebível que uma instituição pública receba recursos oriundos da arrecadação de impostos pagos pelos cidadãos e não esteja disposta a demonstrar a sua utilidade de forma objetiva, para que todos possam compreender.

Neste sentido os municípios devem começar a utilizar indicadores para medir resultados. É fácil localizar câmaras de vereadores que analisam e aprovam as contas do executivo onde indicam que atingiram metas de receitas e de despesas, porém não apresentam, na concepção das peças orçamentárias, nem na execução e muito menos na avaliação, indicadores físicos de desempenho.

Assim, fazer gestão pública sem metas e objetivos mensuráveis se transforma num engodo para a sociedade que vê o seu dinheiro “indo” na forma de impostos e taxas, porém não consegue identificar, e muito menos é demonstrado, como ele “volta” na forma de bens e serviços públicos.

Os gestores públicos deveriam implantar indicadores como ferramentas de apoio ao planejamento, monitoramento e avaliação de suas políticas públicas. Assim seria mais fácil mensurar a execução das ações. Com isto se abandonaria o modelo atual de discursos e falatórios para divulgar ações e as inaugurações com formato de grandes eventos.

Já existem muitos indicadores consolidados nas áreas da saúde e da educação e que podem e devem ser utilizados para compor as políticas públicas. Também podem ser desenvolvidos indicadores próprios para acompanhar a execução das políticas públicas. Mas o que vemos é que os gestores buscam burlar a necessidade destes procedimentos para poderem gerir com mais liberdade e com mais discricionariedade.

A administração pública precisa de indicadores de avaliação e monitoramento. É preciso demostrar como está a situação atual de determinada área da administração pública e como se pretende que esta área esteja após um, dois, quatro anos. Em outras palavras, a sociedade precisa saber, de forma objetiva, o que vai melhorar após se gastar milhões de reais do orçamento naquele setor.

É possível e fácil de fazer, basta querer. Isto também deveria se transformar numa bandeira dos representantes dos legislativos municipais, os vereadores, que tem como função principal a fiscalização do executivo. Mas como fiscalizar sem parâmetros? Difícil. E com isto vemos, ano após ano, milhões de reais de recursos públicos sendo gastos e muito pouco melhorando para o conjunto da sociedade. A fórmula para se implantar isto é simples. Bastar ter disposição e coragem para fazer.

domingo, 25 de março de 2018

Luz no fim do túnel


A economia brasileira está melhorando. Pelo menos é isto o que os indicadores estão apontando. Não que possamos sair comemorando, pois ainda há muito a se recuperar do desastre proporcionado pelos governos Lula e Dilma, mas já podemos dizer que estamos vendo a luz no fim do túnel. Os eventos recentes apontam para uma melhora significativa e as poucas e recentes reformas implementadas pelo governo federal já deram conta de colocar um certo ânimo nos agentes econômicos internos e externos.

Mas ainda há muito por se fazer: não podemos esquecer da necessidade de se equilibrar as contas públicas, de efetuar ações para aumentar o crescimento do PIB, de incentivos para o aumento do nível de emprego e do surgimento de políticas públicas que promovam uma distribuição de renda em nossa sociedade.

A condução da política econômica brasileira está ocorrendo de forma responsável e os resultados positivos já começaram a aparecer. Porém, ainda é pouco diante do que precisamos recuperar. Agora as expectativas se voltam para as eleições presidenciais onde os candidatos que despontam na disputa demonstram as ideologias e ideias que seguirão e do que serão capazes de realizarem na área econômica. E isto que assusta, pois os candidatos que despontam nas pesquisas de intenção de votos com possibilidade de irem para o segundo turno e os que podem, segundo essas pesquisas, vencer a eleição, não possuem propostas coerentes e factíveis para a área econômica.

O atual governo conseguiu reduzir a inflação e o crescimento da economia se reverteu para valores positivos, sem falar na freada na escalada do desemprego e na sensível melhora nos resultados do saldo da balança comercial e na corrente de comércio. Mas o governo Temer não conseguirá maiores avanços, pois este governo já acabou.

Algumas ações serão realizadas, porém os efeitos reais na economia serão cosméticos, uma vez que os brasileiros irão voltar suas atenções para a copa do mundo e para as eleições. Mais uma vez o país será entorpecido pelo “pão e circo” e poderemos ter um desastre para a economia como resultado das eleições presidenciais.

A decisão recente de redução na taxa básica de juros da economia foi importante, mas ainda é considerada alta. Estamos com uma taxa de 6,5%, enquanto nossos vizinhos próximos apresentam taxas inferiores: Colômbia com 4,5%, Peru com 3% e Chile com 2,5%, para citar países com economias mais sólidas. E no resto do mundo, nos países que possuem governos democráticos e economias bem administradas, não há taxa de juros tão elevadas como a nossa.

Com efeito, ainda é possível que este governo entregue o país em condições melhores que recebeu, basta agir com responsabilidade na condução da política econômica. Contudo a indicação de que Temer possa disputar as eleições preocupa, pois poderá mudar o foco da atual política econômica e aumentar os gastos com a intenção de ser mais palatável para o eleitorado. Isto seria uma irresponsabilidade. Temer não venceria e não vencerá as eleições, portanto não deveria disputá-la. Deveria se limitar a concluir seu mandato com responsabilidade.

Há muito espaço e necessidade de redução da taxa básica de juros: a inflação está em queda e nossa economia precisa crescer. Não estão fazendo nada de extraordinário, somente aquilo que é necessário. Com a redução dos juros o investimento privado e o consumo das famílias tendem a aumentar, aumentando o PIB e aumentando o emprego. A fórmula é simples. Bastar ter disposição e coragem para fazer.

domingo, 18 de março de 2018

Pelo silêncio ou pela conivência


Sempre ouvi que o Brasil é um país rico e que os brasileiros são pacatos. Só que nos últimos vinte anos o país passou por transformações sociais significativas e o comportamento geral dos brasileiros também mudou. A sensação é que temos mais pessoas lutando por conquistas sociais e por avanço nos chamados direitos adquiridos. Por outro lado, passamos a ter um governo mais míope e surdo com relação às demandas da sociedade.

Nos anos recentes se tornou comum ouvir comentários de que os brasileiros são corruptos por natureza e de que algumas categorias de trabalhadores são privilegiadas e que não se importam com o conjunto da sociedade. Sinceramente é preocupante o momento social e político que nosso país está vivendo.

Em palestra no quinto Fórum Econômico Mundial da América Latina, que ocorreu em São Paulo, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, fez afirmações que nos levam a refletir sobre o que está acontecendo em nosso país. Ao mesmo tempo, suas afirmações nos levam a ter uma preocupação acerca do futuro que nos aguarda.

Ele afirmou que a operação Lava Jato apura somente 10% da corrupção em nosso país e que a maior parte da corrupção ocorre nos estados e municípios brasileiros.

Para dar um exemplo foi citado que, numa auditoria ocorrida em 3.500 municípios acerca da aplicação de verbas federais ficou constatado que dois terços destes municípios "somem" com o dinheiro da merenda escolar, do material escolar e da saúde. Com isto, concluiu que "estão destruindo o futuro do Brasil, estão destruindo as crianças brasileiras".

Acredito nas afirmações dele. Esta é a sensação que todos os brasileiros possuem, uma vez que temos notícias de que as pessoas chegam na maioria dos postos de saúde e não tem remédios e chegam na maioria dos hospitais públicos e tem poucos médicos e não são atendidos. Também se acredita quando nossas crianças e nossos jovens não conseguem bom desempenho nas avaliações internacionais de educação, demonstrando que o nível de nosso sistema público de educação está aquém do ideal. Isto para não falar da segurança pública e da falta de dinâmica econômica que gera desemprego constante.

Na mesma linha o presidente da ONG Vigilantes da Gestão, Sir Carvalho, desabafou nas redes sociais que os "inocentes úteis" que vão para o front das manifestações coordenadas por sindicatos deveriam deixar de ser inocentes e passassem a discutir o papel do estado e a forma com que ele possa melhorar o seu funcionamento, deixando de ser um "estado falido".

As manifestações desses dois personagens reais deveriam atingir a todos os brasileiros e provocar uma forte reflexão sobre como podemos agir no sentido de contribuir para o abrandamento dos problemas sociais e políticos que, constantemente, passamos. Concordo com ambos.

Concordo com Torquato Jardim quando ele afirma que todos os brasileiros estão envolvidos na corrupção, pois todos nós somos atingidos direta ou indiretamente pela corrupção. E o nosso envolvimento se dá pelo silêncio ou pela conivência, pois todos nós sabemos ou desconfiamos de onde e como ocorrem tais processos de corrupção, só que nos silenciamos e esperamos que outras pessoas ajam ou então somos coniventes. 

Concordo com Sir Carvalho quando ele afirma que o problema é de todos nós e que estamos sendo contaminados pela letargia, pois o voto não é respeitado e que praticar cidadania passou a ser considerado coisa de idiota.

E, juntando as afirmações dos dois, podemos concluir que, pelo silêncio ou pela conivência, permitimos que os agentes políticos dominassem nosso país levando o certo a virar errado, o crítico a virar oposição e o honesto a virar babaca.

domingo, 11 de março de 2018

Sabe de nada, inocente!


Tem muita gente, inclusive pessoas ligadas ao setor público, que acreditam que as coisas estão melhorando. Presenciei um professor universitário discursar que a economia está retomando os rumos do crescimento somente para justificar o aumento de gastos em determinado órgão, na defesa de interesses particulares.

Quem acreditar que a arrecadação pública irá aumentar nos próximos cinco anos numa intensidade que irá proporcionar o aumento de gastos públicos em todas as áreas, está enganado. Sabe de nada, inocente!

Na mesma ocasião outra pessoa alegou que a administração pública não é feita somente de números e que as instituições devem planejar e executar o aumento de suas atividades, independentemente de ter a previsão de recursos para estas ações.

Sinceramente é preocupante encaminhamentos desta natureza, pois não é de hoje que o setor público está numa crise profunda onde os recursos existentes não são suficientes para financiar todas as políticas públicas que a sociedade necessita. Há um comprometimento muito grande de despesas com pessoal e encargos. Também há uma vinculação de recursos significativa. Estas duas espécies de despesas, quando somadas, resultam quase a totalidade da receita de muitos municípios, estados e até mesmo da União. Com efeito, não sobram muitos recursos disponíveis para fazer frente às outras despesas.

Acredito, também, que a economia está retomando o crescimento econômico, o que resultará num sensível aumento das receitas, porém também há muitas despesas represadas que deverão ser priorizadas e executadas.

O grande problema de alguns órgãos públicos está, justamente, na forma de decidir suas ações. Quando as decisões são balizadas em critérios meramente políticos, que desqualificam ou descartam os critérios técnicos, o que teremos é um verdadeiro caos no funcionamento daquele órgão ou setor da administração pública.

Na iniciativa privada se os gestores tomam decisões erradas e se endividam ou “perdem dinheiro”, não há problemas, foi o dinheiro deles que foi desperdiçado. Agora, decisões erradas tomadas pela administração pública poderão redundar no desperdício de recursos públicos, que é de todos nós e que poderiam estar atendendo a sociedade. Daí não se cumprirá com alguns princípios constitucionais da administração pública, tais como o da impessoalidade, o da eficiência e o da economicidade.

Os recursos públicos são finitos, porém tem agentes públicos que acham que eles “brotam em árvores” ou que eles podem gastar à vontade que o governo central ou a sociedade “dará um jeito” de financiar o desregramento das suas despesas. Sabe de nada, inocente! O correto é estes agentes públicos serem responsabilizados por suas decisões erradas.

Temos que compreender que o aumento de despesas num determinado local ou área da administração pública resultará na redução de despesas nas outras. Não há mágica. É uma questão matemática, sim. Dois mais dois sempre será quatro. E toda a sociedade deve desconfiar quando anunciam o aumento de recursos para determinadas áreas. Podem ter a certeza de que outras estão tendo redução.

É uma questão de eficiência alocativa, no mesmo sentido que indicou o italiano Vilfredo Pareto. Este economista apresentou um conceito conhecido como “ótimo de Pareto”, que representa uma situação econômica onde não é possível melhorar a situação de um agente sem degradar a de outro. E no atual estágio das finanças públicas podemos ter a certeza de que quando anunciam o aumento de despesas públicas em determinado local ou setor, isto estará correndo às custas da redução de recursos de outros, pois não há mágica. Não se fabrica dinheiro.