domingo, 15 de julho de 2018

O Brasil que queremos


Neste ano surgiram diversas campanhas de emissoras de rádios e televisão bem como de jornais impressos e digitais para envolverem os telespectadores, ouvintes e leitores em campanhas motivacionais. Tais campanhas possuem o objetivo de ouvir das pessoas quais são os seus desejos, expectativas e esperanças para termos um país, um estado ou um município melhor. Podemos classificar tais movimentos como sendo tentativas de motivar e de envolver as pessoas em ações de cidadania. Universidades públicas também estão realizando tais movimentos.

Tais ações são criticadas por uns e acompanhadas e aclamadas por outros. No final identificamos uma adesão maciça a estas iniciativas. Mas a pergunta que merece uma resposta é: o que acontecerá depois de finalizadas estas campanhas? É certo que tais ações não durarão para sempre. Acredito que as eleições de 2018 motivaram tais projetos, mas o que será feito com o portfólio de desejos e expectativas acumulados por tais programas? Como os candidatos serão provocados a se comprometerem em buscar soluções para tais demandas?

E depois que os eleitos assumirem seus cargos? Como é que os desejos e expectativas da população serão cobradas? Parece que está tudo muito solto e quando surgem algumas tentativas de envolver os legislativos e os executivos municipais e estaduais pelo país afora sempre aparecem alguns entraves ou algumas pessoas influentes para “melar” tais ações.

Desde coisas simples até questões mais complexas já foram demandadas e muitas já se tornaram leis. O governo do Estado do Paraná já sancionou várias leis que tratam de transparência e controle na administração pública. Em abril deste ano foi publicada uma lei que estabelece a gravação em áudio e vídeo de todos os processos licitatórios dos órgãos estaduais com a transmissão em tempo real da fase de julgamento das mesmas pela internet. Ação simples e quase sem custos que quando proposta para alguns municípios é rechaçada por alguns e acatadas imediatamente por outros.

Outra norma sancionada recentemente pelo governo do Estado do Paraná trata da obrigatoriedade de todos os órgãos estaduais e municipais do Paraná de disponibilizarem a íntegra dos processos licitatórios em seus “sites”, inclusive os processos de dispensa de licitação. Outra ação simples e sem custo, mas que poderá “tirar o sono” de muitos agentes políticos.

Infelizmente o que vemos pelos municípios de nosso país são tentativas de esconder as coisas, de tornar o acesso à informação difícil. Os órgãos de controle externo tentam cumprir suas tarefas, mas sempre encontram dificuldades ou tentativas de protelar ações corretivas neste sentido. Como exemplo temos as ações do Ministério Público de Contas do Paraná que identificou possíveis irregularidades na contratação de médicos plantonistas e compras de medicamentos em alguns municípios, também questionou a ausência de informações nos Portais de Transparência de cinco municípios paranaenses e estão questionando a existência de formas de controle na gestão de medicamentos em 53 municípios de nosso estado.

Coisas simples que poderiam garantir transparência, economia de recursos públicos e o atendimento mais eficiente da população, só que os gestores sempre negam a existência dessas irregularidades e se defendem e protelam ações corretivas.  

A única certeza que temos é que o Brasil que queremos deve ser transparente e neste país os gestores públicos devem dar satisfação do que fazem aos cidadãos. Cidadãos estes que são os seus legítimos senhores e aos quais os agentes políticos devem respeitar, ouvir e atender.

domingo, 8 de julho de 2018

Sem rodeios ou meias conversas


O nível de escolaridade, sem sombras de dúvidas, é um requisito fundamental para que uma pessoa tenha uma vantagem competitiva no momento de disputar uma vaga de emprego. Como um critério de escolha seria natural uma empresa escolher candidatos à vaga de emprego considerando o seu grau de instrução.

Na atualidade este é só mais um dos dilemas enfrentados pelas pessoas que estão desempregadas e que procuram um emprego. Por outro lado, temos que considerar o perfil das empresas instaladas que irão demandar tais ocupações.

Tenho acompanhado algumas discussões acerca do assunto e se ouve de tudo um pouco, mas continuo com a opinião de que o ensino profissionalizante é uma alternativa para qualificação mais rápida para o mercado de trabalho. Por isto, é interessante que os jovens optem por uma formação de nível médio que lhes garantam uma formação técnica para tentar se inserir, com mais facilidade, no mercado de trabalho. Desta forma, com o emprego fica mais fácil financiar o curso superior.

E quando se fala em financiar o curso superior é uma referência a qualquer situação de dependência administrativa, pois até no caso de um curso em universidade pública e gratuita é necessário que o aluno tenha recursos para financiar o seu transporte, materiais diversos, livros, assinaturas de revistas, despesas com fotocópias, viagens de estudos, etc. Então não se iludam em pensar que a universidade pública consegue fornecer a gratuidade plena, até porque todas as universidades públicas estão sofrendo cortes em seus orçamentos e muitas mal estão conseguindo operar com o mínimo de condições.

Mas a questão de se fazer um curso técnico que garanta um mínimo de empregabilidade passa pela aderência da formação do curso ao perfil das empresas instaladas no município em que o jovem reside ou mesmo nos municípios da região. Se o objetivo de fazer um curso técnico é a inserção no mercado de trabalho de forma imediata, de nada adiantará um jovem fazer um curso técnico em uma área em que não tem empresas instaladas na região. Vale pelo conhecimento, mas não ajudará a conseguir um emprego imediato.

Muitas pessoas críticas poderão questionar a abordagem deste texto puxando razões ideológicas. Porém, a temática da empregabilidade, termo que é rechaçado por muitos analistas por questões ideológicas, é necessária ser levada em consideração, principalmente para um jovem que precisa se inserir no mercado de trabalho, ou seja, que precisa conseguir um emprego para ajudar no sustento de sua família ou mesmo para que ele consiga adquirir bens e serviços de sua vontade.

Numa breve análise dos resultados do Censo Escolar divulgado pelo INEP, órgão vinculado ao Ministério da Educação, é possível identificar uma forte evasão das séries iniciais para as séries finais do ensino fundamental. O mesmo acontece quando se analisa a transição do ensino fundamental para o médio.

Nossos jovens estão evadindo da escola em todos os níveis e isto terá seus reflexos no momento de procurarem um emprego para seguirem suas vidas. Nos últimos 12 meses cerca de 63% das pessoas que conseguiram um emprego nos municípios da microrregião de Apucarana possuíam escolaridade equivalente ao ensino médio ou superior. Com isto fica nítido que os jovens que estão evadindo da escola terão dificuldades para conseguir um emprego e “seguirem suas vidas”. As autoridades políticas e a sociedade civil organizada não podem deixar de lado a problemática da evasão escolar. É um problema que tem que ser enfrentado sem “rodeios ou meias conversas”.

domingo, 1 de julho de 2018

Uma alternativa: o ensino técnico


Sem sombras de dúvidas a situação do mercado de trabalho anda muito complicada nos últimos meses em nosso país. O nível de desemprego aumentou muito e a retomada do crescimento e da geração de empregos está muito lenta no atual governo e há muitas incertezas de como será a política econômica do próximo governo, que será eleito neste ano.

O professor Nelson Marconi, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apontou em estudo recente sua preocupação com o nível de qualificação da força de trabalho em nosso país. Com isto ele está indicando que o nível médio de escolaridade está baixo e isto implica nas condições de empregabilidade das pessoas. Os setores que estão contratando necessitam de mão-de-obra com qualificações específicas e muitas pessoas deixam de serem contratadas pela ausência desta qualificação.

É sabido por todos que há uma relação diretamente proporcional entre a quantidade de anos de estudo e os níveis dos salários pagos no mercado de trabalho. De forma mais específica isto significa que as pessoas com melhor qualificação ocupam as vagas de emprego com maiores salários.

No recente estudo do professor Nelson Marconi ele apontou, segundo dados da Pnad do ano de 2017, que 12,8% dos jovens de 15 a 17 anos não estão frequentando a escola. Dentre os de 18 a 24 anos a relação chega a 68,3%. Com isto ele conclui que “a escola está perdendo nossos jovens para outras atividades”. Quando essas outras atividades são atividades laborais os salários são baixos pela ausência de experiência e qualificação.

Fiz um levantamento das admissões dos últimos 36 meses no Estado do Paraná e ficou nítida a grande proporção de admissões na faixa salarial de até dois salários mínimos. No conjunto dos 399 municípios do estado 86,7% de todas as pessoas admitidas foram contratadas com remuneração mensal de até dois salários mínimos.

Quando a análise é desagregada e feita para os municípios da microrregião de Apucarana esta relação aumenta: nos nove municípios da microrregião 91,6% das admissões foram feitas na faixa de remuneração mensal de até dois salários mínimos. Portanto, os indicadores de admissões na região, analisados numa perspectiva das remunerações, está pior do que o verificado na média do estado.

Este quadro tem que ser revertido para que a qualidade de vida na região possa melhorar. E isto somente irá ocorrer se tivermos um esforço muito grande e articulado entre as forças políticas, empresariais e a sociedade civil organizada. Nenhum destes, de forma isolada, conseguirá promover mudanças. As forças políticas têm ação e visão restrita ao horizonte de quatro anos que é o limite máximo em que ocorrem eleições. Suas preocupações mais pontuais ficam restritas ao ciclo político tradicional. Os empresários, que necessitam da qualificação da mão-de-obra não conseguem se organizar de forma associativa para desenvolver tais ações, até porque a recente recessão vivenciada pela nossa economia abalou as finanças de muitas empresas que estão tendo dificuldades para se manter.

Já a sociedade civil organizada não consegue sensibilizar os formuladores locais de políticas públicas para a necessidade em se investir na educação, tanto para garantir a manutenção dos jovens na escola quanto para proporcionar um ensino de qualidade. E neste particular a saída de médio prazo é o ensino técnico profissionalizante. Só que deve haver qualidade. Deve haver estrutura para ofertar tais cursos. Se agirmos assim poderemos considerar que a reversão da situação está iniciando. Mas a sociedade deve estar sempre vigilante para a qualidade da educação proporcionada para nossos jovens.

sábado, 23 de junho de 2018

Lutas constantes


A economia brasileira está retomando o crescimento. Isto é fato. Mas com o atual ritmo de retomada e com a baixa credibilidade do governo Temer não podemos ter esperanças de que tal retomada irá compensar o estrago feito pela má condução da política econômica nos últimos anos.

Os governos federal, estaduais e municipais estão comemorando a geração de empregos e divulgam como se estivesse ocorrendo um grande feito para a sociedade. Nem citam que nos últimos 36 meses nossa economia fechou 2,5 milhões de postos de trabalho, somente no mercado formal. Um incremento no desemprego que deve ter afetado cerca de 10 milhões de pessoas direta ou indiretamente.

No país comemora-se a criação de aproximadamente 345 mil novos postos de trabalho nos cinco primeiros meses deste ano, mas não citam o acumulado nos últimos 12 meses, que ficou em 196 mil empregos líquidos. Mesmo que o ritmo de geração de emprego se mantenha ainda levaremos 14 meses para compensar o que aconteceu no mercado de trabalho nos últimos três anos.

O Estado do Paraná foi o terceiro maior gerador de empregos nos cinco primeiros meses do ano, com 36,8 mil novos empregos, ficando atrás de São Paulo (134 mil) e Minas Gerais (73 mil). Mas no acumulado dos últimos 12 meses ficou na quarta colocação, com somente 19 mil empregos líquidos.

Nos municípios do Estado do Paraná a situação não é diferente: a mediana de geração de empregos entre os 399 municípios do estado foi de 10 empregos líquido nos cinco primeiros meses do ano. Nos últimos 12 meses a mediana ficou em 9 empregos líquidos, o que demonstra a retomada lenta e uma forte concentração na geração de empregos formais numa quantidade reduzida de municípios que possuem uma dinâmica econômica mais vigorosa.

Na microrregião de Apucarana tivemos a geração líquida de 382 postos de trabalho no acumulado do ano e 259 no acumulado dos últimos 12 meses. Arapongas gerou 291 empregos líquidos em 2018 e 454 nos últimos 12 meses. Jandaia do Sul foi o segundo maior gerador líquido de empregos formais no ano com um total de 217 postos de trabalho, seguido por Novo Itacolomi (34), Mauá da Serra (25), Cambira (23), Califórnia (7) e Marilândia do Sul (2). Já os municípios de Sabáudia e Apucarana apresentaram redução de 26 e 191 postos de trabalho, respectivamente.

Desta forma, fica evidente que com a expectativa de crescimento da economia em índices abaixo de 2% ao ano a retomada do crescimento do emprego será lenta e continuaremos com taxas de desemprego elevadas e com inflação moderada nos próximos anos. Isto se o novo governo federal que assumirá em 2019 optar pelo gradualismo na condução das políticas econômicas para combater o atual quadro de crise fiscal e institucional. A melhor alternativa seria um tratamento de choque bem elaborado e conduzido por equipe econômica responsável de um governo que tenha credibilidade. A Argentina fez opção pelo gradualismo e não deu certo e agora estão aumentando o endividamento público.

Nosso país necessita de profundas reformas, dentre elas a tributária e a política, e uma mudança no pacto federativo acompanhado de uma rediscussão da partição das receitas com os outros poderes. Somente desta forma é que o estado brasileiro conseguirá um fôlego fiscal para poder financiar as políticas públicas necessárias para tentar melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Entretanto, tais mudanças perturbarão os agentes políticos que usam e abusam de suas posições. Portanto, poderemos ter uma sucessão de batalhas muito duras que passarão, preliminarmente, pela avaliação criteriosa dos candidatos que se habilitarem ao pleito deste ano.

domingo, 17 de junho de 2018

A falta que faz falta


O povo brasileiro sofre muito. E não deveria ser assim. Nossa história é repleta de momentos autoritários, de ausência de democracia, de cerceamento de direitos, principalmente a repressão ao direito de expressão. Quem acompanhou os acontecimentos dos últimos 60 anos em nosso país sabe disto. No meio deste período a Constituição Federal de 1988 (CF/88) surgiu como uma redenção, uma ferramenta libertadora para todos e ainda veio acompanhada de um conjunto de direitos sociais. Por conta disto recebeu o apelido de “Constituição Cidadã”.

O que está contido na CF/88 entusiasma qualquer pessoa, pois afirma que somos livres e todos os direitos ali contidos permite que possamos ter bons costumes, qualidade de vida. Só que na prática as coisas não são bem assim. A fome de nossos políticos por cargos, controle de ministérios e secretarias de estados e municípios e das estatais desvirtuaram todas as ações positivas possíveis das políticas públicas, porque o que interessa para muitos deles é o bem-estar dos apaniguados e de pequenos grupos de interesse.

No artigo 6º da Constituição está expresso que “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”. Realmente um país que garante todos estes direitos para seus cidadãos tem tudo para se tornar uma das nações mais justas e ideias para se morar.

Porém, para que se tenham todos estes benefícios, temos que ter a clareza de que há a necessidade do setor público, que é o agente responsável por atender tais demandas, de ter uma fonte de financiamento para tais ações. Este financiamento pode vir de três fontes: a arrecadação de impostos, o endividamento e a emissão de moeda.

A emissão monetária gera inflação e deve ser considerada com muita cautela e o endividamento possui limites. Tanto o governo federal quanto os estados e municípios já possuem um alto endividamento, portanto também não pode ser utilizado sem análises técnicas responsáveis. Restou a arrecadação de tributos e neste particular nossa economia foi elevando a carga tributária e podemos considerar que está no limite do suportável para todos.

Aí é que fica a demonstração da ineficiência de nossos agentes públicos: possuímos uma carga tributária extremamente massacrante sobre as empresas e os cidadãos e mesmo com uma arrecadação gigantesca o setor público não consegue eficiência, eficácia e efetividade no atendimento dos direitos sociais que todos os brasileiros possuem.

Neste contexto temos que o setor público está deficitário: gasta mais do que arrecada. Com efeito, somos privados de nossos direitos, porém os privilégios e mordomias dos agentes públicos que controlam o volume arrecadado e nossas estatais não sofrem nenhuma privação. É como vivessem em outro país, em outro mundo. Temos dois Brasis que vivem em mundos paralelos: o dos nossos agentes políticos e o do resto dos brasileiros.

Os brasileiros têm falta de muitas coisas, porém a falta de transparência e de zelo com a coisa pública é o que mais faz falta. Se tivéssemos dispositivos eficientes de controle social e se os mesmos não fossem repreendidos pelos detentores do poder seria possível que a aplicação do dinheiro público fosse mais efetiva. Somado a isto poderíamos ter mais transparência dos atos da administração pública, que de transparente não tem quase nada, basta ver as avaliações dos portais de transparência. Sem sombras de dúvidas a falta desses dois fatores são as que mais fazem falta para todos nós.

terça-feira, 12 de junho de 2018

Missão impossível?

Se já não bastasse a irresponsabilidade do governo Dilma na condução da política econômica brasileira agora temos, também, a inépcia e a irresponsabilidade do governo Temer. E para agravar este quadro o cenário econômico internacional não está ajudando porque muitas economias do globo estão tendo crescimento econômico relevante, aumento do nível de emprego e aumento de seus fluxos comerciais. Mas os principais protagonistas estão jogando duro e as economias emergentes sofrendo.

A economia brasileira deverá crescer entre 1,3% e 1,9% este ano. Porém, o quadro poderá se agravar se a cotação do dólar se mantiver nos níveis atuais por muito tempo. Que a cotação do câmbio irá reduzir é certo, porém se demorar muito teremos um forte impacto do câmbio na inflação. Soma-se a isto o aumento dos fretes e a inflação poderá ultrapassar a meta estabelecida e o crescimento real da economia poderá ser comprometido ainda mais.

Outro dado importante para a análise da conjuntura econômica é o vencimento de títulos federais nos próximos meses: de julho a outubro cerca de R$ 266 bilhões em títulos federais deverão ser resgatados. Desta forma, o governo federal terá que “rolar” este montante, uma vez que não possui recursos financeiros para pagá-los. Soma-se a isto o déficit primário projetado em cerca de R$ 140 bilhões e os juros sobre a dívida, que podem chegar próximo de R$ 420 bilhões, o governo federal terá que se endividar em mais R$ 826 bilhões.

É óbvio que para conseguir fazer isto terá que manter os juros nos níveis atuais ou, dependendo do risco-país, até aumentá-los. Assim, o crescimento econômico é freado ainda mais e o nível de desemprego não reduzirá.

Mas, como nem tudo é notícia ruim, teremos Copa do Mundo de Futebol para amortecer os ânimos dos brasileiros e também teremos eleições ainda neste ano.

Se os brasileiros se empolgarem com o desempenho da seleção na Copa do Mundo pode até ser que o governo federal ganhe um fôlego e não seja muito cobrado por ações mais efetivas, eficientes e responsáveis.

O quadro econômico não está nada bom para o país, mas os cidadãos devem ficar atentos para o que está acontecendo na política e escolher o candidato menos ruim. Isto porque candidato bom ainda não apareceu nenhum. Dos pré-candidatos que ainda mantém suas intenções de concorrer ao pleito para presidente da República praticamente nenhum demonstrou, até o presente momento, possuir um plano de trabalho para reverter o cenário adverso da conjuntura econômica.

Bolsonaro nem sabe o que é economia e quando questionado diz que designará um economista para cuidar disto. Porém, quem o está assessorando nesta área é um economista liberal e as primeiras ideias anunciadas pelo pré-candidato não surtirão nenhum efeito positivo para a economia.

Marina Silva se posiciona contra privatizações, defende a expansão de gastos sociais, não tem proposta para a Previdência Social, é contra a reforma trabalhista e o teto dos gastos e já anunciou que não é possível reduzir a carga tributária.

Na mesma linha de Marina Silva vem o pré-candidato Ciro Gomes, só que este com um tempero adicional que é o seu temperamento forte e explosivo. Propostas de políticas econômicas mais coerentes apresentam os pré-candidatos Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles, porém possuem pouca intenção de votos nas pesquisas recentes. Já os outros, os outros são os outros e só.

Trocando em miúdos: os brasileiros podem apertar o cinto porque o piloto atual sumiu e o próximo poderá ser um “kamikaze”. Daí a pergunta pertinente: quem poderá nos defender?


domingo, 3 de junho de 2018

Vida de gado


A música “Admirável gado novo”, composta por Alceu Valença e Zé Ramalho no final dos anos 70 e interpretado por este último, está tão para os nossos dias quanto para o período em que foi composta. A música, que faz referência ao romance “Admirável mundo novo” do autor inglês Aldous Huxley, serve como crítica ao modelo social da época onde as massas eram alienadas e se permitiam a todo tipo de manipulação por parte dos governantes. As massas representam o povo. Nada mais atual.

O povo brasileiro continua se permitir manipular. Tantos nossos jovens quanto as pessoas mais maduras e experientes de nossa atualidade estão agindo com extremismo e intolerância. Alguns jovens, muito jovens, defendem ideias liberais, de extrema direita e até se manifestam em apoio à uma intervenção militar. Outro grupo de jovens agem com extremismo de esquerda pregando ideias socialistas e, muitas vezes, até comunistas. O mesmo acontece com as pessoas mais vividas.

Resta saber o quanto deste comportamento é autônomo, desenvolvido com racionalidade e com sustentação de argumentos e o quanto que é simples reprodução de informações e discursos prontos que recebem e reproduzem.

Somos manipulados diariamente por quem está no poder. Os versos de Zé Ramalho deixam claro o que acontecia e o que acontece nos dias atuais: que fazemos parte da massa que é enganada pelos falsos projetos do futuro. Realmente, é duro ter que trabalhar tanto para conseguir um pouco para nós e nossas famílias e pagar tantos impostos sem receber nada em troca na forma de políticas públicas efetivas e eficientes.

A maioria dos brasileiros apoiaram a paralisação dos caminhoneiros. Foi uma manifestação justa e necessária. Lograram êxito parcial porque as concessões por parte do governo federal irão beneficiar de forma mais intensa as empresas transportadoras, porém os autônomos ainda não enxergam avanços para a categoria. Por isto há uma insatisfação entre os profissionais do volante.

E o pior de tudo é que o governo federal se curvou de um lado às reivindicações e para atendê-las irá arrochar o povo com oneração das folhas de pagamentos das empresas que, por sua vez, irá aumentar o desemprego. Também teremos aumento dos custos de transportes com o reflexo nos preços finais dos bens e serviços produzidos no país. Teremos mais inflação. E o povo? Ah, deveria demostrar sua coragem e enfrentar os políticos antes que a ferrugem da engrenagem do estamento burocrático nos devorem.

Na mesma linha da música protesto de Zé Ramalho temos a música “Massa falida” da dupla sertaneja Duduca e Dalvan. Nesta música do ano de 1986 há a indicação de que se está cansado de ser enganado com tanto cinismo. O mesmo podemos entender que se aplica nos dias de hoje porque o que o governo alega estar nos dando com uma mão ele nos toma com a outra. Puro cinismo. Hipócritas. É como nos oferecer uma carona no carro que nos roubou.

Realmente os decretos da incompetência levam o povo à falência. Mas não podemos, como na música, abortar os nossos ideais no ventre da covardia. Temos que enfrentar o “establishment”, pois a liberdade não é utopia. A grande arma que temos é o nosso voto e podemos “atirar”, ainda este ano, em todos os hipócritas e pérfidos que usurpam do poder e massacram a massa.

O Brasil tem solução, mas temos que acreditar em nosso país e no poder do povo de promover mudanças através das ferramentas democráticas já consolidadas em nosso país, ou seja, através do voto consciente. Depois podemos buscar formas de financiar as políticas públicas através da redução dos gastos dos legislativos federal, estaduais e municipais. Não podemos continuar sendo gado.