terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Somos tão jovens

A proporção de jovens em relação à população total está declinando no mundo e o mesmo irá acontecer com o Brasil. Nos países desenvolvidos o processo de transição demográfica já atingiu o quarto estágio onde ocorrem baixas taxas de mortalidade e de natalidade. Com efeito, há um crescimento demográfico próximo de zero e observa-se o chamado “envelhecimento” da população.

No Brasil temos uma proporção de jovens em relação à população total relativamente alta quando comparados com os países desenvolvidos, porém a difusão de métodos contraceptivos e a queda das taxas de natalidade estão proporcionando uma redução drástica no crescimento populacional. Mas as consequências destes eventos ainda demorarão muitos anos para serem percebidas. No momento a sociedade brasileira e os formuladores de políticas públicas devem voltar suas atenções para a inserção dos nossos jovens no mercado de trabalho.

Recentemente foram divulgados os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho onde apresentou que no Paraná foram gerados 67.239 empregos com carteira assinada para jovens de até 24 anos. É um resultado para se comemorar? Acredito que não, pois o contingente de jovens em idade econômica na faixa etária de 15 a 24 anos é próxima de 1,9 milhão de pessoas. Destas somente 504 mil estão empregadas formalmente no mercado de trabalho.

Os desafios para os nossos jovens são imensos. Além da falta de experiência para conseguir o seu primeiro emprego há uma nítida exigência de níveis de escolaridades elevados para os postos de trabalho disponíveis, contrastando com baixa remuneração se comparadas com os salários pagos para os trabalhadores “veteranos”.

Temos, também, uma condição social grave que aponta que nossos jovens estão evadindo dos bancos escolares ou estão em série incompatíveis com sua faixa etária. Devemos ter cerca de 511 mil jovens de 16 a 18 anos no Paraná, idade em que deveriam estar cursando o ensino médio. Porém, de acordo com o Censo Escolar do Ministério da Educação em 2017 foram registradas cerca de 367 mil matrículas no ensino médio em instituições públicas.

Cada pessoa tem o seu próprio tempo, porém nossos jovens estão cada vez mais se fragilizando perante nossa sociedade e, por conta disto, deveríamos estar questionando as autoridades de nosso estado sobre o que eles estão fazendo para tentar reverter este quadro. O que nossos deputados e senadores estão legislando para amenizar esta situação? Quais as políticas públicas que o governo do estado está elaborando e implementando para ajudar os nossos jovens?

Uma coisa é certa: no período da campanha eleitoral que se aproxima todos os candidatos vão colar um sorriso no rosto e efetuar discursos treinados na frente do espelho dizendo que irão priorizar os jovens, que investirão na educação e qualificação deles, que atrairão investimentos para o estado para gerar mais oportunidades de empregos e coisas do gênero.

Mas se atentarmos para isto constataremos que os pais dos nossos jovens já ouviam estes discursos quando eles eram jovens. E o que mudou? Nada. Pelo menos para a população em geral, nada mudou. Somente para os detentores de cargos eletivos, que conseguiram lograr êxito em suas eleições e continuam se perpetuando no poder com base em falsas promessas ou promessas não cumpridas.

Nossos jovens já não tem o seu próprio tempo. Pelo contrário, o tempo está se perdendo para eles e com isto presenciamos, dia a dia, o agravamento da crise social que assola nosso país e nosso estado. Daí temos que nos perguntar: o que estamos fazendo para mudar este cenário?

domingo, 11 de fevereiro de 2018

Preto no branco

Vivemos cercados de hipocrisia. Isto mesmo, cercados de pessoas que fingem e dissimulam os verdadeiros sentimentos e intenções. Não é exagero, é a pura realidade.

Muitas pessoas evitam emitir opiniões e, muitas vezes, concordam com os outros somente para não terem que defender suas ideias ou para não travar um debate no qual poderá se demandar muito tempo e esforço. Acredito que a maioria das pessoas ajam assim. Até porque dependendo com quem está sendo o debate ou a conversa já é sabido que nenhum argumento, por mais lógico e coerente que seja, irá mudar as opiniões e ideias de algumas pessoas.

Existem pessoas que possuem suas opiniões encharcadas de ideologias e tendências que não é possível argumentar para convergir para um consenso. Vejam a situação econômica e financeira do setor público: um déficit gigantesco e persistente que poderá levar a economia brasileira para um verdadeiro colapso dos serviços públicos. Porém nenhum agente político tem a coragem de debater as reais causas deste déficit e nem de propor soluções factíveis que causem o menor dano para a maioria dos brasileiros.

No caso do déficit da Previdência, que é um dos principais combustíveis do déficit fiscal brasileiro, há uma dificuldade de o governo votar a proposta de reforma porque não tem voto suficiente para aprovação. E por que? Porque os deputados têm medo do impacto que seus votos terão nas urnas, neste ano. Eles sabem que a reforma proposta mexe com a vida das pessoas e todos tem este esclarecimento e, com certeza, estas pessoas não votarão para reeleger deputados e senadores que aprovarem uma medida que irá prejudicar tanto a população.

O discurso do governo é que querem reduzir privilégios. Oras bolas: que privilégios uma pessoa que ganha até dez salários mínimos tem? Nenhum. Por que não discutem reduzir os repasses para os outros poderes? Por que não discutem eliminar o escandaloso auxílio moradia e outras formas de vantagens salarias disfarçadas de auxílios que são pagos para agentes públicos que já possuem salários elevadíssimos?

Por que não discutem reduzir as mordomias existentes na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nas assembleias legislativas e em muitas câmaras de vereadores? Basta assistir os canais de televisão destes órgãos e veremos uma mostra do luxo e suntuosidade que existem nestes locais. Por que precisam ter carros oficiais e motoristas? Eles não sabem dirigir? E a história dos apartamentos funcionais, verbas de ressarcimento, passagens aéreas e diárias?

E as aposentadorias destes agentes políticos? Podem se aposentar proporcionalmente aos mandatos, enquanto querem que os brasileiros comuns trabalhem e contribuam mais de quarenta anos.

Enquanto muitos brasileiros não têm sequer o que comer as compras de alimentos para estes órgãos deveriam ruborizar as faces de nossos políticos. Mas pelo contrário, chegamos a ouvir desembargadores dizerem que, mesmo eles tendo imóveis próprios no município, eles recebem o auxílio moradia porque está regulamentado e como os outros recebem, eles também têm o direito de receber.

Vivemos cercados de hipocrisia. Num mundo onde nossos agentes políticos não têm coragem de colocar o “preto no branco”. Que não tem coragem de cumprir com os verdadeiros objetivos de seus mandatos eletivos que são os de defender a sociedade brasileira e de buscar promover a melhoria da qualidade de vida de todos a partir de políticas públicas eficientes. Mas este ano tem eleições e podemos mudar tudo isto. Bom seria se inventassem um detector de hipocrisias para que pudéssemos votar com maior assertividade.

domingo, 4 de fevereiro de 2018

Contando histórias

Nesta semana o Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2017. Os resultados constituem uma ótima fonte de informação para formulação, avaliação e monitoramento de políticas públicas para a educação básica. Com os resultados é possível qualquer legislador de nível mediano conseguir avaliar se as políticas educacionais estão sendo eficientes e se os recursos da educação estão sendo bem aplicados.

É claro que os resultados do Censo Escolar não deve ser a única fonte de informação para a concepção e avaliação das políticas. Devem, também, ser utilizados os resultados de outros estudos, levantamentos e avaliações que são realizados regularmente.

O que ganhou grande destaque é o fato de que mais da metade dos colégios de nível fundamental usam fossas, ou seja, não possuem rede de esgoto. Mas também tem outros destaques, como o fato de que 10% dos alunos não concluíram a alfabetização e que o número total de matrículas no ensino fundamental e médio caiu.

É inadmissível, a partir dos resultados preliminares do Censo Escolar, que um agente político use a educação na maioria dos seus discursos, pronunciamentos e propostas, mas na prática não faça nada pela educação. É muito comum encontrarmos agentes políticos fazendo política com a educação e não fazendo política de educação.

O mesmo podemos falar de nossos legisladores, com um destaque especial para os vereadores de todos os municípios. Eles aprovam o orçamento municipal e sabem que tem que aplicar um valor mínimo na educação. Aprovam o plano plurianual e as diretrizes orçamentárias onde estão explicitadas todos os objetivos e metas estratégicas que vai ser financiada pelo orçamento do município. Porém, quando se encerra o exercício, não fazem uma avaliação das metas físicas e uma avaliação qualitativa dos resultados da aplicação dos recursos públicos na educação de seu município.

Na realidade falar de educação é bom para os políticos porque dá voto. Basta falar que vai trabalhar pela educação que muitas pessoas já começam a se interessar em votar no candidato que assim se manifesta. Mas quando se elegem não se fazem presentes para discutir os problemas de cada escola do município para ajudar a cobrar melhorias contínuas tanto na infraestrutura quanto na qualidade do ensino.

Não basta ouvir alguém dizer que as escolas de um município estão tendo bom desempenho e que a qualidade do ensino e a infraestrutura ofertadas são boas, todos têm que agir com ceticismo, principalmente quando se sabe que as informações têm como origem quadros de grupos políticos que querem se manter no poder. As pessoas devem questionar sempre, pois o volume de recursos que é aplicado na educação é muito grande. Em 2016 os municípios brasileiros aplicaram mais de R$ 142 bilhões na educação.

Com isto, as perguntas que não querem calar são as seguintes: Quanto deste recurso que foi aplicado efetivamente em favor da educação municipal? O gasto foi feito com qualidade e propiciou melhoria de vida para as famílias das crianças matriculadas nas escolas? Os vereadores fiscalizaram a aplicação destes recursos ou acreditaram cegamente no que foi divulgado pelo gabinete da prefeitura? A nível estadual os recursos aplicados na educação, no ano de 2016, foi cerca de R$ 108 bilhões e as mesmas questões devem ser feitas, de forma cética, aos deputados estaduais.

Não basta termos acesso à informação da forma que nos passam. Temos que buscar o detalhamento das informações, pois a compreensão do que está acontecendo depende muito da forma com que contam as histórias.


domingo, 28 de janeiro de 2018

Todos nós somos culpados

É muito comum ouvirmos pessoas defenderem que o governo deve promover o bem-estar da sociedade a qualquer custo. Isto implica que, para gerar emprego e fazer a economia crescer o governo pode aumentar o volume de gastos públicos. Isto se chama política fiscal expansiva. Teoricamente e na prática isto funciona, porém depende das condições conjunturais e estruturais da economia no momento em que se pretende lançar mão desta estratégia.

No governo Lula isto foi feito, só que o cenário econômico mundial estava propício, crescendo a taxas elevadas e os impactos da política fiscal expansiva do governo Lula fizeram os efeitos esperados. O governo Lula insistiu em continuar a expandir os gastos públicos só que sem se preocupar com o quê se gastava.

Com a mesma linha de atuação o governo Dilma chegou e intensificou a utilização de política fiscal expansiva, com o agravante que a economia mundial já não estava num período de prosperidade. Só que as ideias da presidente e de seu ministro da Fazenda eram mais radicais do que as do governo anterior e mantiveram a intensidade dos gastos públicos, passando a gastar muito mais do que arrecadava.

Esta condição, se necessária para manter empregos e garantir um mínimo de crescimento econômico, mesmo que com inflação, pode até ser suportável por um curto período de tempo. Mas manter uma política de gastos públicos excessivos sem que se tenha uma contrapartida na geração de empregos e no crescimento econômico de forma contínua é irresponsabilidade. Com efeito, a economia brasileira entrou numa crise profunda, amargando um período longo de recessão ocasionado pela irresponsabilidade e miopia de um governo que se dizia defensor dos mais necessitados e preocupados com a qualidade de vida de todos. Porém as suas ações só fizeram piorar a situação daqueles com que tanto falavam que se preocupavam.

Em todo discurso de políticos e militantes existem similitudes de propostas: eles acham que o governo tem que prover tudo com os recursos dos cofres públicos, que os salários reais devem ser maiores e que todos devem ter salários iguais independente da produtividade e competência de cada um. Pois bem, concordo que os salários reais devam ser maiores e também concordo que o setor público deve financiar com recursos dos cofres públicos tudo aquilo que está escrito na Constituição Federal que é de sua responsabilidade. Acredito que todas as pessoas concordem com isto.

Mas o que não fica explicado nessas falas é como se financiará tudo isto. Com o aumento contínuo de impostos? Mas se houver aumento de impostos a renda real disponível tenderá a diminuir, as pessoas consumirão menos, as empresas venderão menos e começarão a demitir funcionários, aumentando o desemprego e reduzindo a massa salarial da economia e gerará um aumento na procura por programas sociais do governo, que passará a ter que arrecadar mais impostos e que tornará a reduzir a renda real disponível. É um sistema que se retroalimenta. Boas práticas podem culminar em cenários ruins e vice-versa.

Agora se fala que nosso país está na fase das “maldades” porque estão a fazer reformas que são duras com todos os brasileiros, mas temos que lembrar que permitimos que as coisas chegassem neste ponto, pois ninguém questionou os governos anteriores acerca dos gastos excessivos e do alto nível de endividamento. Nós somos culpados. Agora resta que alguém terá que pagar a conta, pois, como disse o economista Milton Friedman, ganhador do Nobel em Economia, “não existe almoço de graça”. Todos nós somos culpados.

domingo, 21 de janeiro de 2018

Interdependência

A economia depende da política e o contrário também deveria ser verdadeiro. Isto pode ser facilmente verificado com os índices de confiança que são apurados e divulgados periodicamente na imprensa. Esses índices tem o objetivo de medir a credibilidade que os agentes políticos possuem junto a um determinado segmento em relação ao comportamento dos indicadores setoriais e conjunturais à partir de suas ações  na condução da coisa pública.

Os resultados destas sondagens são abordados como tendo relação com a popularidade que o agente político ou um determinado governo possui junto ao segmento e também são utilizadas para traçar expectativas quanto ao futuro da economia e da própria carreira do político.

Sem dúvidas é facilmente perceptível identificar o apoio (ou não) de determinados segmentos a determinados governos e políticos através de sua atuação na condução da coisa pública. É justamente em cima destes dados que os grupos políticos decidem se uma determinada pessoa deve ou não ser candidata. Via de regra este procedimento é utilizado para o cargo de presidente da República, mas deveria ser utilizado para todos os cargos.

Mas a preocupação com o desempenho de suas funções por parte dos agentes políticos não é utilizada amplamente, ou seja, nem todos os detentores de cargos eletivos precisam se preocupar com as aferições técnicas de bem-estar por parte de seus eleitores, mesmo que esta aferição seja feita de forma intuitiva, com o objetivo de avaliar se este ou aquele político “merece” ser apoiado para a continuidade de sua carreira em determinado cargo.

É comum ouvirmos notícias informais de que algumas pessoas costumam “trocar” seus votos ou apoio político para candidatos que fizeram ou se comprometeram a tomar medidas ou ações, se eleitos, para beneficiar uma pessoa ou a pequenos grupos de pessoas. Este é um comportamento lamentável, pois o individualismo não ajuda ao coletivo, pois nem todos possuem os mesmos interesses e necessidades. Os economistas clássicos do século XVIII entendiam e defendiam que se cada pessoa fizer o que é melhor para si o coletivo seria beneficiado. Esta prática não passa de uma tentativa de justificar as barganhas eleitorais e não ajudam em nada os grupos sociais. Pelo contrário, ajudam a aumentar as diferenças entre as pessoas e criam pequenos “currais” eleitorais onde políticos sem a devida capacidade para estar em determinadas funções acabam se perpetuando no poder.

Só que se for feita uma avaliação séria e técnica da maior parte de nossos vereadores, deputados estaduais e federais e senadores veremos que muitos deles não desempenham de forma satisfatória suas funções típicas e se limitam a praticar ações que possam lhe dar visibilidade junto a esses grupos de indivíduos que costumam se “encantar” com as bravatas e práticas populistas e assistenciais desses políticos, que deveriam ser extirpados da vida pública.

Na verdade, como afirmou o detentor do Prêmio Nobel de Economia, John Nash, o melhor para um grupo social é quando todos no grupo fazem o que é melhor para o grupo e não o que é melhor para si.

Há uma interdependência entre a prática dos nossos representantes políticos e a condição da economia, ou seja, da condição de bem-estar de um município, de um estado e de uma nação. Por conta disto os eleitores não podem se deixar “encantar” por promessas políticas que beneficiem somente a si, mas com as que venham melhorar a estrutura social para todos. Agir de forma diferente nada mais é do que uma forma de venda de voto.

domingo, 14 de janeiro de 2018

Cadê o piloto?

O governo brasileiro está comemorando os resultados obtidos pela economia e tentando vender uma imagem de que os problemas econômicos ficaram para trás. As postagens do presidente Michel Temer e  do ministro Henrique Meirelles na rede social e microblog Twitter destacam a recuperação do mercado de trabalho, crescimento econômico, aumento das exportações de veículos e inflação e juros baixos em 2017. Temer até indica que com uma inflação menor o país terá mais emprego, o brasileiro mais comida na mesa e a poupança terá maior rendimento.

Tudo isto não passa de uma tentativa desesperada de vender ilusões para o povo brasileiro. Tivemos, sim, a menor inflação dos últimos 19 anos. Menor até do que a meta do Banco Central do Brasil, que era de 3%. Só que este evento tem muito pouco a ver com as ações de política econômica do governo e muito a ver com o alto nível de desemprego, renda real disponível reduzida, endividamento das famílias ainda em patamares elevados e um cenário de incertezas e insegurança muito grande com relação ao futuro político e econômico de nosso país.

As medidas desesperadas do governo em reduzir a taxa de juros básica da economia, a Selic, como uma ferramenta para incentivar o crescimento do PIB, na prática contribui para o aumento da inflação. Portanto a inflação menor de 2017 é resultado de uma combinação de eventos que pouca relação tem com as ações intencionais do governo.

Na verdade a economia brasileira está melhor do que na era Dilma, só que ainda está agonizante, em crise e gera muitos cuidados especiais. O nível de desemprego não reduziu e as finanças públicas continuam desarranjadas e estas são as principais causas para que a economia não esteja melhor. Alternativas para a solução existem, mas nossos agentes políticos não têm interesse e muito menos coragem de tomar as medidas necessárias para estancar o déficit fiscal para caminhar para o equilíbrio nas contas públicas.

É necessário reduzir muitas despesas que todos sabemos que são desnecessárias, efetuar uma alteração na Constituição Federal para reduzir os recursos que devem ser repassados para os outros poderes, além de reduzir outras vinculações constitucionais, praticar efetivamente os tetos constitucionais de remuneração de servidores públicos e ter um maior controle sobre a execução das despesas decorrentes de emendas parlamentares para os municípios.

Neste contexto está a iniciativa de acabar com a gastança que se tem com as atividades parlamentares em nosso país. Se contabilizarmos todos os recursos que são gastos com assessorias de deputados e senadores além das verbas de ressarcimento e de gabinete já é possível reduzir os repasses para estes poderes e contribuir para a redução do déficit.

É óbvio que os resultados macroeconômicos de 2017 foram bons, mas eles se resumem à redução da inflação e à melhora dos indicadores do setor externo, porém a questão fiscal não foi resolvida. É muito provável que o governo Temer não consiga fazer as reformas e ações necessárias para melhorar a questão fiscal e mudar a realidade econômica de nosso país.

Estas ações deverão ficar a cargo do próximo governo e ficam as apostas se o governo que elegeremos em 2018 irá aceitar e enfrentar os custos políticos de se efetuar as reformas estruturais que nosso país tanto necessita. Coisas que não acredito que aconteça considerando o perfil atual dos nossos políticos. Portanto, os brasileiros podem ir “apertando os cintos” porque os nossos possíveis “pilotos” não querem ou não sabem “pilotar”.

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Vida que segue

Passados os dias de festas e confraternizações sociais é hora de retomar a vida cotidiana. Porém não podemos nos desligar da realidade que cerca cada brasileiro e, muito menos, nos esquecer do processo eleitoral que se avizinha. A largada para a corrida eleitoral de 2018 já foi feita e os pré-candidatos aos cargos eletivos deste pleito buscam se posicionar da melhor maneira possível para conseguir convencer o eleitorado de suas qualidades.

Como sempre, muitas pessoas menos esclarecidas irão ser convencidas que alguns desses pré-candidatos são bons e votarão neles. Teremos a repetição de um fluxo circular de manutenção de um “status quo” existente há décadas: os mesmos políticos e as mesmas famílias se perpetuando no poder, sempre com a promessa de melhorar a vida da população. E o que melhorou por conta da ação direta ou indireta destes? Sem medo de errar podemos afirmar que muito pouco.

Os debates sempre ficam restritos a questões individuais e pouco se fala das grandes políticas, aquelas que realmente podem melhorar a vida dos brasileiros. O que precisamos para melhorar a vida da população? Mais emprego e melhores remunerações seria um bom começo. E o que fizeram para isto? Quais as medidas que tomaram?

Também precisamos de mais acesso à saúde de qualidade. Mas o que foi feito para isto? Acabaram as filas para as consultas especializadas? Os procedimentos necessários de média e alta complexidade estão acessíveis no tempo necessário para todos os que necessitam deles? O que os nossos políticos fizeram para melhorar isto?

Outra necessidade da população é o acesso a uma educação pública de qualidade. Todos estão satisfeitos com o que temos? Todas as crianças estão tendo acesso? Nossas crianças estão sendo adequadamente alfabetizadas e tendo o seu desenvolvimento escolar dentro dos parâmetros internacionais e seguindo as expectativas dos pais?

Mais importante ainda, quais as políticas que estão sendo discutidas, elaboradas e implementadas para manter nossas crianças na escola, evitando a evasão e garantindo o acesso aos outros níveis de escolaridade, até o superior, com a qualidade e a gratuidade que se encontra estampada na Constituição Federal?

Sem avançar em outros temas, pois emprego e renda, saúde e educação irão “pipocar” nos discursos dos candidatos do pleito de 2018, podemos refletir sobre o que queremos nestas áreas e cobrar os atuais detentores de cargos eletivos sobre o que fizeram para melhorar isto. Da mesma forma, devemos questionar os futuros candidatos sobre o que eles pretendem fazer sobre isto. Mas tudo no plano concreto, não somente em discursos, pois de saliva no vento a população já está cheia. De promessas no papel, também. Temos que começar a cobrar ações efetivas, coisas que possam ser mensuradas, que possam ser sentidas por todos.

Se não fizermos desta forma nada mudará e os nossos políticos continuarão se perpetuando no poder sem nenhuma contribuição efetiva para os que necessitam e que os elegem. 

Viramos a folhinha, nos confraternizamos com muitas pessoas, desejamos felicidades e tudo de bom nas redes sociais e em aplicativos de mensagens, estouramos champanhe, comemos muito churrasco, mas no dia seguinte será mais um dia igual aos outros. Será vida que segue. É isto que queremos para nosso país, para nosso estado e para nossa cidade? O que estamos fazendo para mudar esta realidade? Somente votando em quem faz as melhores e maiores promessas? Será muita ingenuidade manter esta condição. Se continuarmos agindo assim será a mesma vida que seguirá e nada mudará.