domingo, 18 de novembro de 2018

O ajuste que não queremos


O ano de 2019 virá com um inevitável ajuste fiscal por parte dos governos, tanto do federal quanto dos entes subnacionais. O Presidente e os governadores que terão mandatos nos próximos quatro anos tem pela frente uma missão muito difícil de cumprir: fazer o ajuste fiscal.

Não é novidade para ninguém que os governos estão endividados e muitos mal estão conseguindo pagar os salários dos servidores públicos. Muitos críticos de plantão poderão falar que não há crise, que os governos arrecadam muito e que esbanjam dinheiro com privilégios e mordomias do pessoal do primeiro escalão e para grupos de apaniguados. Mas a verdade é uma só e muitos não querem enxergar: o setor público está passando por uma profunda crise fiscal.

O ritmo de crescimento das despesas é maior do que o ritmo de crescimento das receitas. Em muitos estados já ocorreu a reversão, ou seja, as despesas já ultrapassaram as receitas. Em outros estados é uma questão de tempo, principalmente se não fizerem os chamados ajustes fiscais.

Quando se fala em ajuste fiscal as pessoas têm que entender que nada mais é do que o setor público tomar medidas para alcançar o equilíbrio das suas finanças. Um governo até pode gastar mais do que arrecada em um determinado ano para tentar promover o crescimento econômico, porém esta prática não pode ser recorrente. Neste particular o governo federal e muitos estados vêm se utilizando desta prática e as contas públicas colocaram os gestores em “xeque”.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais onde apresenta a situação fiscal dos estados e municípios. Até foi criado um indicador de classificação fiscal. A melhor nota é a “A” e somente um estado conseguiu esta nota, o Espírito Santo, que já fez o seu ajuste fiscal. Já 12 estados conseguiram a nota “B”, que significa que ainda possuem uma boa capacidade de pagamento. E as Notas “C” e “D” indicam estados em situação fiscal ruim, sendo que não conseguem acessar crédito ou financiamento do governo federal. São 11 estados com nota C e 02 estados com nota D. O estado de Minas Gerais não recebeu nota porque não apresentou informação sobre a disponibilidade de caixa de recursos não vinculados.

A situação mais grave para os estados é o crescimento dos gastos com pessoal e encargos. Esta é tida como sendo a maior despesa de todos os estados e que os gestores não conseguem reduzir por conta da estabilidade dos servidores e pelas pressões para reposições salariais. Alguns governadores sugeriram ao Presidente eleito, Jair Bolsonaro, que possa ser flexibilizada a legislação para que possam demitir funcionários como forma de cumprir os limites de gastos com pessoal.

O estado do Paraná recebeu nota “B”, portanto está em boa situação fiscal, porém o funcionalismo público não recebe reajustes salariais há três anos e, com certeza, o novo governo sofrerá pressão para conceder reajustes. Sem falar que o aumento salarial do STF irá implicar em aumentos de despesas com pessoal. Com isto, o risco do estado ficar no limite dos gastos permitido por lei é iminente.

O maior problema do estado é a folha dos inativos que é paga diretamente pelo Tesouro estadual, pois o seu crescimento é certo. Por conta disto um aumento na alíquota de contribuição previdenciária não é descartado. Muitos estados já fizeram isto. O problema é que os ajustes fiscais necessários para equilibrar as contas públicas não são desejados pela população, porém parece não ter outra saída para os gestores. Assim, teremos tempos difíceis e turbulentos para as administrações públicas e para a população nos próximos anos.

domingo, 11 de novembro de 2018

Quod abundat non nocet


É muito comum candidatos prometerem reduzir a quantidade de cargos comissionados e a quantidade de secretarias ou ministérios. Pois bem, desta vez tivemos candidatos que se elegeram e que prometeram, durante a campanha, reduzir ministérios e secretarias. Agora está chegando o momento de eles assumirem e começam as especulações acerca de quais ministérios e secretarias deixarão de existir, quais se fundirão e quais serão criados.

A alegação do Presidente eleito para a redução do número de ministérios é para evitar gastos desnecessários e afirma que pretende descentralizar o poder para os estados e municípios.

O governador eleito do Paraná, Ratinho Jr, também colocou em seu plano de governo a intenção de reduzir em 50% o número de secretarias com o objetivo de que “as estruturas se comuniquem melhor, desenvolvam serviços compartilhados e simplifiquem os processos complexos”.

No caso do governo federal a tarefa de reduzir ministérios não é difícil e em alguns dos casos é perfeitamente exequível e não prejudicará em nada o atendimento da população e a concepção e execução das políticas públicas. Mas no caso da proposta de se criar o superministério da Economia a medida é muito ousada e perigosa. A proposta é unir num único ministério os atuais ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comercio Exterior e Serviços e é muito arrojada e perigosa na sua concepção. É como tentar misturar água e óleo.

Esta medida não deve economizar nada de recursos, pelo contrário, para dar conta do controle das atividades e da sincronia entre o grande número de funções, órgãos e entidades que integram as três áreas que pretendem unir serão necessárias mais pessoas para trabalhar, além de mais dispositivos de controles.

Já há alguns ministérios que se deixarem de existir, desde que suas atribuições passem para outros ministérios ou outros órgãos, não causarão problemas maiores. Muitos ministérios foram criados somente para atender grupos de interesses e vontade política de alguns mandatários. Atualmente o governo federal possui 29 pastas ministeriais das quais pelo menos sete poderiam não existir, desde que as atribuições fossem absorvidas por outras pastas.

No caso do governo do estado do Paraná é possível reduzir o número de secretarias, como propõem o governador eleito. Algumas secretarias, assim como alguns ministérios, foram criadas sem estudo técnico de viabilidade, sendo que suas atribuições podem, perfeitamente, serem desenvolvidas por outras áreas do governo.

Reduzir ministérios e secretarias estaduais ou municipais é possível, e pode até melhorar a eficiência das políticas e simplificar alguns processos, em alguns casos. Porém, em outros casos, pode servir somente como efeito psicológico de cumprimento de promessas de campanha. De partida a única coisa que se reduzirá é o número de ministros e secretários, o que ajudará na discussão gerencial das políticas públicas. A ideia de se ter “muito cacique para pouco índio” pode atrapalhar o processo de tomada de decisões e prejudicar a concepção e execução de políticas públicas.

Por isto as propostas de fusão e extinção de ministérios e secretarias devem passar longe do que Bolsonaro está propondo para o superministério da Economia. A ideia de reduzir a cadeia de comando pode trazer eficiência, mas os gestores também devem avaliar quando esta redução é exequível e eficiente. Em muitos casos o que abunda, não prejudica. A economia de recursos pode ser obtida através da busca da eficiência, fundamento necessário na administração pública e que, muitas vezes, é deixado de lado pelo corporativismo institucionalizado.

domingo, 4 de novembro de 2018

A agenda dos eleitos


Passadas as eleições, agora é hora de juntar os cacos dos derrotados e esperar passar a ressaca da derrota. Aos vitoriosos cabe a estruturação de seus mandatos. Para os eleitos ao legislativo é um pouco mais fácil, pois não precisam se preocupar com os mesmos problemas que os eleitos para o executivo. As agendas são diferentes.

A principal preocupação dos eleitos para os executivos, tanto estaduais quanto federal, deve ser o ajuste fiscal necessário para equilibrar as contas públicas. Não é possível governar com sucessivos déficits ou estando à margem da Lei de Responsabilidade Fiscal. E é isto que os governos estaduais vem fazendo já há algum tempo.

No caso do Presidente eleito, Jair Bolsonaro, a sua agenda fiscal é muito dura e de difícil solução. Tudo o que prometeu ao longo da campanha eleitoral somente poderá ser posto em prática após efetuar os ajustes fiscais para equilibrar as contas públicas. Terá que se preocupar em estancar o crescimento da dívida pública e reverter o déficit primário persistente. Tarefa hercúlea.

Por mais competente e focada que for sua equipe econômica o sucesso da empreitada dependerá da coragem do líder máximo em fazer o que tiver que ser feito, coisa que o Presidente Temer ameaçou fazer e não conseguiu. Já os antecessores de Temer também não o fizeram. Pelo contrário, foram os culpados pelo tamanho do rombo nas contas públicas. Bolsonaro se demonstrou um populista, resta saber se será um populista fiscal, tal qual Lula e Dilma. Se o for podemos perder as esperanças num cenário de curto prazo melhor.

O Presidente eleito também terá que enfrentar, nas primeiras horas de seu mandato, a pressão para solucionar a questão do subsídio ao diesel, que vence em 31/12/2018. Se não o fizer poderá haver nova mobilização dos caminhoneiros.

Também terá que tomar medidas para cumprimento do “teto dos gastos”. Outra tarefa hercúlea, considerando o ritmo dos gastos públicos e as práticas de coalizão feitas com membros do legislativo. Isto sem falar que terá que estabelecer nova regra de reajuste do salário mínimo e enfrentar a pressão por reajustes salariais do funcionalismo público federal.

O Governador eleito do estado do Paraná, Ratinho Jr, terá as mesmas preocupações. Em que pese os ajustes nas contas públicas efetuados nos últimos anos, estes foram suficientes para manter as contas em ordem até o presente momento. O gasto com pessoal está perto do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E isto ocorre graças a algumas desonerações contábeis do índice. Caso não existisse tal desoneração contábil o estado do Paraná já teria extrapolado o limite de gasto com pessoal. O percentual chegaria a 64,4% de despesas com pessoal e encargos sobre a Receita Corrente Líquida, quando o limite é de 49%. Com as desonerações o índice está em 46,16%, muito perto do limite prudencial que é de 46,55%.

O governador eleito também sofrerá pressão do funcionalismo público por reajustes salariais, uma vez que não o tem há três anos. Se o governador for conceder somente a reposição da inflação dos últimos 12 meses já extrapolará o limite prudencial e sofrerá as sanções previstas em lei. Outro desafio do governador eleito será aumentar o nível de investimentos no estado.

Como podemos constatar a missão de Bolsonaro e de Ratinho Jr não é nada fácil, por isto há a necessidade de montar boas equipes econômicas e buscar alternativas para se efetuar os ajustes necessários, sem aumento de impostos. Caso contrário, não conseguirão cumprir as promessas de campanha.

domingo, 28 de outubro de 2018

Na cova dos leões


O povo brasileiro parece já ter se acostumado a viver “entre a cruz e a espada” ou como se diz em Portugal, nossos colonizadores, “entre a espada e a parede”. Em outras palavras: os brasileiros sempre possuem dilemas. E neste domingo podemos dizer que o povo brasileiro estará novamente “entre a cruz e a parede”, tendo que escolher o próximo Presidente da República. Com o novo Presidente virá uma nova equipe de ministros, secretários, assessores e dirigentes de autarquias e empresas estatais.

Digo que o grande dilema estará em acertar a escolha, pois nosso país já sofreu muito com a corrupção e a com a violência de nossos agentes políticos e isto prejudicou, sem precedentes, os fundamentos da economia brasileira, mergulhando-a numa crise fiscal profunda que fez com que todos os avanços nos indicadores sociais e econômicos recuassem a níveis inferiores aos do ano de 2010.

Esta escolha estará influenciada por uma campanha eleitoral eivada de boatos, mentiras, acusações e promessas sem nenhum fundamento coerente. Mais uma vez a escolha será feita “às cegas”, por conta da inocência do eleitor em acreditar nas mentiras dos correligionários dos dois candidatos, ou será feita com o critério do “mal menor”. Este último pode se tornar um sofisma se usado sem a devida moral e ética.

Na análise do comportamento e do discurso de ambos os candidatos a única certeza que o eleitor poderá ter é de que ambos não farão o que estão prometendo. Assim, o eleitor, de forma desatenta e inocente, poderá se encantar com a ilusão da verdade produzida pela campanha do candidato e votar nele, sem saber que poderá estar oficializando a sua ida para a “cova dos leões”.

Basta uma leitura um pouco mais crítica acerca do plano de governo das duas chapas que irão para o derradeiro pleito para encontrarmos incoerências com a prática cotidiana dos candidatos, bem como identificamos questões inexequíveis no curto prazo para que se possa alterar a estrutura social existente.

Não podemos e não conseguiremos saber quais os segredos que as duas candidaturas mantém entre suas respectivas equipes antes deles assumirem o poder. Somente iremos saber quando já estivermos sentido na “própria pele” as suas ações, medidas e decisões. Por isto a insegurança irá atacar o erro de nossa escolha. Mas que erro? São as opções que temos e não podemos mais mudar o cenário atual.

Como na música “Daniel na cova dos leões”, da banda Legião Urbana: “É o mal que a água faz quando se afoga e o salva-vidas não está lá porque não vemos”. Poderemos “afogar” se insistirmos em acreditar nas promessas de caudilhos ou de grupos que prometem “lutar” para melhorar a vida dos brasileiros. É como na música citada. É como ter um barco a motor e insistir em usar os remos. Realmente é um grande erro acreditar em líderes políticos carismáticos ligados a setores da sociedade. Não podemos ficar ligados a caudilhos, nosso país é muito maior do que isto.

O povo brasileiro deve exigir do próximo presidente, seja quem for, o respeito às instituições consolidadas e à divisão dos três poderes propostos por Montesquieu. A autonomia de cada poder e a capacidade relativa de intervenção ou influência nos demais poderes devem ser preservadas. Somente assim poderemos afirmar que os princípios democráticos continuarão vigentes em nosso país.

De qualquer forma, iremos votar e teremos um novo governo para o período 2019-2022. Não será o melhor, mas será o possível considerando as opções que se apresentaram e a forma com que a campanha foi executada. Na verdade o povo brasileiro já está na cova dos leões.

domingo, 21 de outubro de 2018

Poções e magias


Enquanto militantes conservadores e progressistas se enfrentam violentamente nas redes sociais e até mesmo presencialmente a carruagem da economia continua seguindo em frente. Os níveis de imbecilidade e intolerância dos que defendem candidatura “A” ou “B” estão extremadas. Agora partidos e candidatos estão se desesperando e lançando diversas acusações uns contra os outros. Estamos vivenciando um período nojento e temerário. O que tudo indica é que a sociedade brasileira deverá escolher qual será o seu próprio sacrificador.

As candidaturas que irão para o pleito derradeiro de escolha do novo Presidente da República e respectivas equipes não apresentam, de forma clara, suas propostas de enfrentamento do quadro econômico e social. Por conta do discurso superficial apresentado por ambos os lados a certeza que podemos ter é de que viveremos período difíceis nos próximos anos.

As expectativas para a área econômica nos próximos quatro anos não são nada favoráveis: a inflação e o câmbio deverão se manter nos níveis atuais, o crescimento do PIB não será robusto, o saldo da balança comercial deverá cair cerca de 20%, o investimento estrangeiro direto deverá aumentar cerca de 15% e a dívida líquida do setor público se elevará dos atuais 54% do PIB para algo em torno dos 61% do PIB. Com efeito, o déficit fiscal que assombra as contas públicas há alguns anos deverá persistir ao longo do próximo mandato presidencial.

Os candidatos prometem criar mais empregos, fazer a economia crescer, melhorar a educação e investir mais em saúde e segurança. Só não dizem como irão fazer isto. Talvez apelarão para poções mágicas. Uma campanha sem propostas factíveis, somente acusações, bravatas e devaneios ideológicos sem nenhuma demonstração de como irão colar o discurso na prática do dia-a-dia do nosso país.

Enquanto isto, no Brasil real o setor de serviços e as vendas no varejo crescem pouco em termos nominais, há uma previsão de redução em 6% na safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2018, a inflação acelera em todas as faixas de renda e as contas públicas apresentam um déficit primário de R$ 58,6 bilhões no acumulado até agosto. Sobre o que acontece no Brasil real os candidatos não se posicionam, ficam somente com ilações.

Realmente teremos que esperar a utilização das poções mágicas da equipe econômica do governo que será eleito para o próximo mandato para podermos ver se as coisas melhoram. Os discursos de ambos os lados somente prometem mais despesas públicas quando o cenário atual indica que as receitas estão aumentando cerca de 2%, em termos nominais, contra um aumento de 11,7% das despesas. Combinado com isto há uma promessa de que não se aumentará a carga tributária.

Pois bem, então podemos perguntar como conseguirão aumentar as despesas sem aumentar as receitas? Mais ainda: temos que perguntar como farão isto sem aumentar o déficit público e o agravamento da situação econômica nacional? Não acredito que nenhuma das equipes dos dois candidatos terão respostas coerentes com seus discursos para tais questionamentos. Deverão apelar para a magia.

Alguém será eleito e as suas práticas ideológicas, viscerais e comportamentais poderão agravar nosso quadro econômico e social. Cada um dos brasileiros já deve estar convicto de sua escolha e talvez não perceberam que nenhum dos candidatos será a alternativa de sensatez e equilíbrio que necessitamos. Mas, daqui a quatro anos teremos outra chance de melhorar as coisas para nosso país. Então, que venha 2022, sem poções e sem magias.

domingo, 14 de outubro de 2018

A nova esperança


O Paraná é um estado pujante. Isto vem se demonstrando mesmo com as inúmeras crises econômicas que ocorreram nas últimas décadas e mesmo com a atual crise fiscal que todos os estados e municípios estão passando juntamente com o governo federal.

Esta característica de nosso estado é comprovada pelo “Ranking de Competitividade dos Estados” divulgado pelo Centro de Liderança pública (CLP). O estudo tem o apoio da BMF&BOVESPA e os seus estudos técnicos ficaram sob a responsabilidade da empresa Tendências Consultoria e da “The Economist Intelligence Unit” (EIU) que é a divisão de pesquisas do grupo que publica a revista “The Economist”.

Mas a pujança e desempenho de nosso estado vem se comprometendo nos últimos anos. No estudo citado o Paraná ocupa a quarta colocação no Ranking de Competitividade dos Estados e isto deve ser motivo para se comemorar e muitos políticos devem querem divulgar isto como efeito e feito de sua atuação política. Porém, temos que destacar que, embora bem colocado no ranking de 2018, o Paraná vem piorando a sua colocação: em 2017 estava na terceira colocação e em 2015 e 2016 ocupou a segunda colocação.

E não se trata de mudança de colocação porque os outros estados tiveram avanços maiores, nosso estado piorou o indicador, mesmo. Isto demonstra a necessidade de se alterar as políticas públicas de desenvolvimento econômico, mais especificamente as que operam e influenciam diretamente nos elementos competitivos do estado. Estas áreas são chamadas de pilares do estudo que são: Infraestrutura, Sustentabilidade Social, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação.

O estado piorou sua colocação no Ranking com destaque para a melhora de quatro posições no pilar da Eficiência da Máquina Pública, ficando na segunda colocação nacional e a piora no pilar da Segurança pública perdendo três posições e ficando na sétima colocação nacional.

É certo que os ajustes fiscais feitos pelo governo paranaense nos últimos anos garantiram uma sobrevida para as suas finanças, mas também é certo que muito pouco se fez em matéria de investimentos públicos e no pilar da Infraestrutura houve uma piora no Ranking. Isto sem falar no desempenho do pilar de Potencial de Mercado que está na 19ª colocação nacional. Da mesma forma, embora esteja numa boa colocação no Pilar da Eficiência da Máquina Pública o mesmo não acontece na colocação do Ranking no pilar de Solidez Fiscal, que ocupa a 10ª colocação.

O governador eleito para o estado, Ratinho Jr, se destacou no período de campanha com a apresentação de propostas de mudança política e com o compromisso de dar mais eficiência para a máquina pública. Isto é o que todos os paranaenses esperam dele.

Sua proposta de criar as agências regionais de desenvolvimento socioeconômico numa parceria a ser provocada entre as universidades públicas e a sociedade civil organizada me parece ser uma alternativa interessante para potencializar o desenvolvimento regional através de pesquisas aplicadas, porém as propostas devem conter indicadores de resultados físicos que confiram à ação a efetividade esperada no momento da concepção da pesquisa.

O Paraná merece e tem muito a avançar com a mudança política que seus cidadãos indicaram nas urnas. Resta esperar e torcer para que todas as promessas se transformem em compromissos efetivos e que passem do papel e do discurso para a prática efetiva. É isto que os paranaenses merecem e esperam. Que Ratinho Jr tenha uma excelente gestão na condução de nosso querido Paraná.

domingo, 7 de outubro de 2018

A arma


Navegando pela internet me deparei com uma foto da campanha presidencial de Juscelino Kubitschek do ano de 1955 onde alguns partidários seus sustentavam um cartaz com a inscrição: “o voto é a arma do povo”. Outra imagem interessante encontrada é a da campanha presidencial de 2014 que apresentava uma faixa com a inscrição: “não vamos desistir do Brasil”.

Muitas outras imagens podem ser encontradas na internet, porém as que mais me despertaram a atenção são as fotos da campanha presidencial de Jânio Quadros, do ano de 1960, quando os eleitores apoiadores de sua candidatura sempre apareciam com uma vassoura nas mãos, fazendo alusão ao jingle de campanha do candidato. A música dizia: “varre, varre, vassourinha! Varre, varre a bandalheira! Que o povo já está cansado de viver dessa maneira”. Jânio prometeu, se eleito, que iria “varrer” a corrupção e a imoralidade do País. Foi eleito pelos brasileiros, assumiu em janeiro de 1961 e renunciou em agosto do mesmo ano alegando que “forças terríveis se levantaram contra ele”.

O país está indo para as urnas para fazer novas escolhas políticas e, assim como em épocas passadas, a sensação que temos é de que os brasileiros possuem esperanças de que tenhamos um Brasil melhor. Isto demonstra que não são os políticos que não desistem do Brasil, mas são os brasileiros que não desistem do Brasil. Os políticos que se apresentam como candidatos aos mesmos cargos ou que ficam a cada eleição se candidatando sem propostas efetivas e sem serviços prestados não desistem de buscar o poder. Mas para que será que estes querem o poder?

O voto pode até ser a “arma do povo” para se defender das injustiças ou, às vezes, para atacar os usurpadores que tentam defraudar a nossa democracia. E presenciamos tentativas recorrentes de usurpação do poder.

Mas, infelizmente, o voto também pode ser usado como moeda de troca, onde o eleitor aceita votar em algum candidato em troca de favores particulares. São hipócritas individualistas que pensam somente em si e não no conjunto da sociedade.

Pode até existir, como no jingle de Jânio, a esperança por parte do povo, que está abandonado, em algum candidato. Esperança de que possa ocorrer uma moralização no Brasil. Mas, particularmente, duvido que algum destes candidatos realmente pretendam moralizar o país. Não precisamos de candidatos que se declarem honestos. Precisamos que sejam como a “mulher de César”, que sejam honestos, que estejam acima de qualquer suspeita. Mas não temos um candidato com este perfil.

Quem pode e terá que “varrer” a bandalheira e restabelecer a moral e a ordem no país é o próprio povo utilizando de forma consciente o seu voto, que é a sua verdadeira arma para destronar os corruptos, os privilegiados e os usurpadores do poder. Escolhendo pessoas realmente comprometidas com a sociedade brasileira e com o futuro de nossas gerações.

Mas temos que nos preocupar não somente com nossas escolhas para os cargos do executivo. Temos que ter muita inteligência e serenidade para fazer nossas escolhas para os legislativos, que tem a função de fiscalizar os atos do executivo, garantindo o exercício pleno da democracia e a execução de políticas públicas que atendam as necessidades e expectativas do povo brasileiro.

A arma que temos que usar não fura, não machuca e não sangra se usada adequadamente. Temos que nos defender dos hipócritas defraudadores de nossa nação e da tentativa de implantação de uma ditadura disfarçada, quer seja de direita ou de esquerda. O partido do povo é o próprio povo. Que saibamos usar “nossas armas” com a devida inteligência.