domingo, 17 de junho de 2018

A falta que faz falta


O povo brasileiro sofre muito. E não deveria ser assim. Nossa história é repleta de momentos autoritários, de ausência de democracia, de cerceamento de direitos, principalmente a repressão ao direito de expressão. Quem acompanhou os acontecimentos dos últimos 60 anos em nosso país sabe disto. No meio deste período a Constituição Federal de 1988 (CF/88) surgiu como uma redenção, uma ferramenta libertadora para todos e ainda veio acompanhada de um conjunto de direitos sociais. Por conta disto recebeu o apelido de “Constituição Cidadã”.

O que está contido na CF/88 entusiasma qualquer pessoa, pois afirma que somos livres e todos os direitos ali contidos permite que possamos ter bons costumes, qualidade de vida. Só que na prática as coisas não são bem assim. A fome de nossos políticos por cargos, controle de ministérios e secretarias de estados e municípios e das estatais desvirtuaram todas as ações positivas possíveis das políticas públicas, porque o que interessa para muitos deles é o bem estar dos apaniguados e de pequenos grupos de interesse.

No artigo 6º da Constituição está expresso que “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”. Realmente um país que garante todos estes direitos para seus cidadãos tem tudo para se tornar uma das nações mais justas e ideias para se morar.

Porém, para que se tenham todos estes benefícios, temos que ter a clareza de que há a necessidade do setor público, que é o agente responsável por atender tais demandas, de ter uma fonte de financiamento para tais ações. Este financiamento pode vir de três fontes: a arrecadação de impostos, o endividamento e a emissão de moeda.

A emissão monetária gera inflação e deve ser considerada com muita cautela e o endividamento possui limites. Tanto o governo federal quanto os estados e municípios já possuem um alto endividamento, portanto também não pode ser utilizado sem análises técnicas responsáveis. Restou a arrecadação de tributos e neste particular nossa economia foi elevando a carga tributária e podemos considerar que está no limite do suportável para todos.

Aí é que fica a demonstração da ineficiência de nossos agentes públicos: possuímos uma carga tributária extremamente massacrante sobre as empresas e os cidadãos e mesmo com uma arrecadação gigantesca o setor público não consegue eficiência, eficácia e efetividade no atendimento dos direitos sociais que todos os brasileiros possuem.

Neste contexto temos que o setor público está deficitário: gasta mais do que arrecada. Com efeito, somos privados de nossos direitos, porém os privilégios e mordomias dos agentes públicos que controlam o volume arrecadado e nossas estatais não sofrem nenhuma privação. É como vivessem em outro país, em outro mundo. Temos dois Brasis que vivem em mundos paralelos: o dos nossos agentes políticos e o do resto dos brasileiros.

Os brasileiros tem falta de muitas coisas, porém a falta de transparência e de zelo com a coisa pública é o que mais faz falta. Se tivéssemos dispositivos eficientes de controle social e se os mesmos não fossem repreendidos pelos detentores do poder seria possível que a aplicação do dinheiro público fosse mais efetiva. Somado a isto poderíamos ter mais transparência dos atos da administração pública, que de transparente não tem quase nada, basta ver as avaliações dos portais de transparência. Sem sombras de dúvidas a falta desses dois fatores são as que mais fazem falta para todos nós.

terça-feira, 12 de junho de 2018

Missão impossível?

Se já não bastasse a irresponsabilidade do governo Dilma na condução da política econômica brasileira agora temos, também, a inépcia e a irresponsabilidade do governo Temer. E para agravar este quadro o cenário econômico internacional não está ajudando porque muitas economias do globo estão tendo crescimento econômico relevante, aumento do nível de emprego e aumento de seus fluxos comerciais. Mas os principais protagonistas estão jogando duro e as economias emergentes sofrendo.

A economia brasileira deverá crescer entre 1,3% e 1,9% este ano. Porém, o quadro poderá se agravar se a cotação do dólar se mantiver nos níveis atuais por muito tempo. Que a cotação do câmbio irá reduzir é certo, porém se demorar muito teremos um forte impacto do câmbio na inflação. Soma-se a isto o aumento dos fretes e a inflação poderá ultrapassar a meta estabelecida e o crescimento real da economia poderá ser comprometido ainda mais.

Outro dado importante para a análise da conjuntura econômica é o vencimento de títulos federais nos próximos meses: de julho a outubro cerca de R$ 266 bilhões em títulos federais deverão ser resgatados. Desta forma, o governo federal terá que “rolar” este montante, uma vez que não possui recursos financeiros para pagá-los. Soma-se a isto o déficit primário projetado em cerca de R$ 140 bilhões e os juros sobre a dívida, que podem chegar próximo de R$ 420 bilhões, o governo federal terá que se endividar em mais R$ 826 bilhões.

É óbvio que para conseguir fazer isto terá que manter os juros nos níveis atuais ou, dependendo do risco-país, até aumentá-los. Assim, o crescimento econômico é freado ainda mais e o nível de desemprego não reduzirá.

Mas, como nem tudo é notícia ruim, teremos Copa do Mundo de Futebol para amortecer os ânimos dos brasileiros e também teremos eleições ainda neste ano.

Se os brasileiros se empolgarem com o desempenho da seleção na Copa do Mundo pode até ser que o governo federal ganhe um fôlego e não seja muito cobrado por ações mais efetivas, eficientes e responsáveis.

O quadro econômico não está nada bom para o país, mas os cidadãos devem ficar atentos para o que está acontecendo na política e escolher o candidato menos ruim. Isto porque candidato bom ainda não apareceu nenhum. Dos pré-candidatos que ainda mantém suas intenções de concorrer ao pleito para presidente da República praticamente nenhum demonstrou, até o presente momento, possuir um plano de trabalho para reverter o cenário adverso da conjuntura econômica.

Bolsonaro nem sabe o que é economia e quando questionado diz que designará um economista para cuidar disto. Porém, quem o está assessorando nesta área é um economista liberal e as primeiras ideias anunciadas pelo pré-candidato não surtirão nenhum efeito positivo para a economia.

Marina Silva se posiciona contra privatizações, defende a expansão de gastos sociais, não tem proposta para a Previdência Social, é contra a reforma trabalhista e o teto dos gastos e já anunciou que não é possível reduzir a carga tributária.

Na mesma linha de Marina Silva vem o pré-candidato Ciro Gomes, só que este com um tempero adicional que é o seu temperamento forte e explosivo. Propostas de políticas econômicas mais coerentes apresentam os pré-candidatos Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles, porém possuem pouca intenção de votos nas pesquisas recentes. Já os outros, os outros são os outros e só.

Trocando em miúdos: os brasileiros podem apertar o cinto porque o piloto atual sumiu e o próximo poderá ser um “kamikaze”. Daí a pergunta pertinente: quem poderá nos defender?


domingo, 3 de junho de 2018

Vida de gado


A música “Admirável gado novo”, composta por Alceu Valença e Zé Ramalho no final dos anos 70 e interpretado por este último, está tão para os nossos dias quanto para o período em que foi composta. A música, que faz referência ao romance “Admirável mundo novo” do autor inglês Aldous Huxley, serve como crítica ao modelo social da época onde as massas eram alienadas e se permitiam a todo tipo de manipulação por parte dos governantes. As massas representam o povo. Nada mais atual.

O povo brasileiro continua se permitir manipular. Tantos nossos jovens quanto as pessoas mais maduras e experientes de nossa atualidade estão agindo com extremismo e intolerância. Alguns jovens, muito jovens, defendem ideias liberais, de extrema direita e até se manifestam em apoio à uma intervenção militar. Outro grupo de jovens agem com extremismo de esquerda pregando ideias socialistas e, muitas vezes, até comunistas. O mesmo acontece com as pessoas mais vividas.

Resta saber o quanto deste comportamento é autônomo, desenvolvido com racionalidade e com sustentação de argumentos e o quanto que é simples reprodução de informações e discursos prontos que recebem e reproduzem.

Somos manipulados diariamente por quem está no poder. Os versos de Zé Ramalho deixam claro o que acontecia e o que acontece nos dias atuais: que fazemos parte da massa que é enganada pelos falsos projetos do futuro. Realmente, é duro ter que trabalhar tanto para conseguir um pouco para nós e nossas famílias e pagar tantos impostos sem receber nada em troca na forma de políticas públicas efetivas e eficientes.

A maioria dos brasileiros apoiaram a paralisação dos caminhoneiros. Foi uma manifestação justa e necessária. Lograram êxito parcial porque as concessões por parte do governo federal irão beneficiar de forma mais intensa as empresas transportadoras, porém os autônomos ainda não enxergam avanços para a categoria. Por isto há uma insatisfação entre os profissionais do volante.

E o pior de tudo é que o governo federal se curvou de um lado às reivindicações e para atendê-las irá arrochar o povo com oneração das folhas de pagamentos das empresas que, por sua vez, irá aumentar o desemprego. Também teremos aumento dos custos de transportes com o reflexo nos preços finais dos bens e serviços produzidos no país. Teremos mais inflação. E o povo? Ah, deveria demostrar sua coragem e enfrentar os políticos antes que a ferrugem da engrenagem do estamento burocrático nos devorem.

Na mesma linha da música protesto de Zé Ramalho temos a música “Massa falida” da dupla sertaneja Duduca e Dalvan. Nesta música do ano de 1986 há a indicação de que se está cansado de ser enganado com tanto cinismo. O mesmo podemos entender que se aplica nos dias de hoje porque o que o governo alega estar nos dando com uma mão ele nos toma com a outra. Puro cinismo. Hipócritas. É como nos oferecer uma carona no carro que nos roubou.

Realmente os decretos da incompetência levam o povo à falência. Mas não podemos, como na música, abortar os nossos ideais no ventre da covardia. Temos que enfrentar o “establishment”, pois a liberdade não é utopia. A grande arma que temos é o nosso voto e podemos “atirar”, ainda este ano, em todos os hipócritas e pérfidos que usurpam do poder e massacram a massa.

O Brasil tem solução, mas temos que acreditar em nosso país e no poder do povo de promover mudanças através das ferramentas democráticas já consolidadas em nosso país, ou seja, através do voto consciente. Depois podemos buscar formas de financiar as políticas públicas através da redução dos gastos dos legislativos federal, estaduais e municipais. Não podemos continuar sendo gado.

sexta-feira, 1 de junho de 2018

Admirável Gado Novo - Zé Ramalho - Ano 1979 - Atualíssimo



Letra
Música: Admirável Gado Novo
Artista: Zé Ramalho
Composição: Alceu Valença e Zé Ramalho
Ôôô, boi
Vocês que fazem parte dessa massa
Que passa nos projetos do futuro
É duro tanto ter que caminhar
E dar muito mais do que receber
E ter que demonstrar sua coragem
À margem do que possa parecer
E ver que toda essa engrenagem
Já sente a ferrugem lhe comer
Ê, ô, ô, vida de gado
Povo marcado, ê!
Povo feliz!
Ê, ô, ô, vida de gado
Povo marcado, ê!
Povo feliz!

Lá fora faz um tempo confortável
A vigilância cuida do normal
Os automóveis ouvem a notícia
Os homens a publicam no jornal
E correm através da madrugada
A única velhice que chegou
Demoram-se na beira da estrada
E passam a contar o que sobrou!
Ê, ô, ô, vida de gado
Povo marcado, ê!
Povo feliz!
Ê, ô, ô, vida de gado
Povo marcado, ê!
Povo feliz!
Ôôô, boi
O povo foge da ignorância
Apesar de viver tão perto dela
E sonham com melhores tempos idos
Contemplam essa vida numa cela
Esperam nova possibilidade
De verem esse mundo se acabar
A arca de Noé, o dirigível
Não voam, nem se pode flutuar
Não voam, nem se pode flutuar
Não voam, nem se pode flutuar
Ê, ô, ô, vida de gado
Povo marcado, ê!
Povo feliz!
Ê, ô, ô, vida de gado
Povo marcado, ê!
Povo feliz!
Ôôô, boi


quarta-feira, 30 de maio de 2018

A vitória dos trabalhadores

O governo federal cedeu e aceitou as reivindicações da categoria do setor de transportes. É claro que o governo demorou a dar uma resposta efetiva e eficiente para a paralisação. Até passou a impressão de desdém com o movimento, mas teve que se curvar diante da força do movimento dos motoristas. Todas as demandas iniciais do movimento foram aceitas, portanto não haveriam mais razões para a manutenção da paralisação.

Houve o compromisso de redução de R$ 0,46 por litro de diesel na refinaria. Tal desconto resulta da redução das alíquotas do PIS/COFINS e da CIDE. Tal desconto irá perdurar por 60 dias quando os reajustes passarão a ser mensais para garantir a previsibilidade dos custos e preços dos fretes.

Também foi garantida a isenção da cobrança de pedágio para eixos suspensos dos caminhões que passarem vazios pelas cancelas, a reserva de 30% dos fretes da Conab para caminhoneiros autônomos e será estabelecida uma tabela com valores mínimos para os fretes.

Realmente o movimento se coroou de êxito. Agora é o momento de fazer a contrapartida que é encerrar as paralisações e permitir que a vida dos brasileiros volte à normalidade. Parabéns aos motoristas.

Entretanto há alguns focos de resistência alegando que teriam mais reivindicações a serem atendidas. Oras bolas, o governo já recebeu as que foram apresentadas no momento da negociação e as acataram. Não é possível se incluir novas reivindicações depois de fechados os acordos. Mas é certo que as principais já foram atendidas. As novas reivindicações ficam para a próxima negociação. 


domingo, 27 de maio de 2018

Desacorrentando Prometeu


A sociedade brasileira precisa ter o seu Prometeu. Segundo a mitologia grega, Prometeu foi um titã que ajudou a humanidade ao perceber que após a criação do homem ainda lhe faltava algo, o conhecimento, que é representado pelo fogo de Zeus, o deus dos deuses. Assim ele o roubou de Zeus e ofereceu aos seres humanos.

Zeus se vingou de Prometeu determinando que o acorrentassem numa pedra onde, diariamente, uma águia vinha lhe comer o fígado, que se regenerava e este processo se repetiria pela eternidade.

A sociedade brasileira está sendo oprimida pela incompetência, irresponsabilidade e individualidade dos agentes políticos. A crise econômica, causada pelo desajuste fiscal dos governos, e a crise política poderiam ser evitadas se os gestores públicos agissem com mais ética e representassem, verdadeiramente, os desejos da população. Mas na prática sempre agiram de acordo com suas conveniências e interesses deles e de grupos de apoio, que não representam o conjunto da sociedade.

A paralisação nacional do setor de transportes, independentemente do debate acerca de ser ou não um locaute, reproduz a insatisfação de todos com a forma com que os políticos tratam a coisa pública há muito tempo.

Foi preciso uma ação enérgica de um conjunto da sociedade às vésperas de uma eleição para que os políticos pudessem “se mexer” e buscar alternativas para redução do preço dos combustíveis. E é uma reivindicação factível, pois o preço dos combustíveis refletem nos preços de todos os produtos e serviços e massacra o brasileiro comum que tem o seu poder aquisitivo corroído pelas altas dos preços de produtos essenciais.

Como num passe de mágica o governo aparece com alternativas para abrandar os impactos da paralisação e indica alternativas para convencer os trabalhadores em transporte a se desmobilizarem. Mas não podemos deixar de enxergar as propostas e os movimentos de nossos políticos com as lentes da verdade. A Petrobrás aceitou dar um desconto de 10% no diesel nas refinarias por 15 dias e o governo financiará o desconto por mais 15 dias. E depois dos 30 dias? O diesel volta aos preços de hoje?

Também foi acordado reduzir a zero a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) para o ano de 2018. E em janeiro de 2019 ela voltará?

Os preços dos combustíveis passarão a ter reajustes de mercado mensalmente ao invés de diariamente, mas continuarão sendo reajustados. Porém o governo federal se comprometeu a efetuar compensações financeiras à Petrobrás para garantir a sua autonomia, mas esta compensação sairá dos impostos que a sociedade paga para receber serviços públicos, que por sua vez serão reduzidos para compensar os lucros da Petrobrás.

A impressão que nos dá é de que o governo federal e os políticos estão organizando uma “operação abafa” para esfriar as manifestações e insatisfações da sociedade para com as suas formas de atuação. Só que estas mudanças não são perenes. Elas deixarão de ter num futuro próximo os seus efeitos práticos do momento, passando a ser meramente psicológicos. Precisamos de mudanças robustas, efetivas e sustentáveis, não paliativas.

O gigante que estava adormecido e recentemente acordou agora tem que agir com conhecimento, de forma esclarecida e consciente. Precisamos desacorrentar o Prometeu para que ele distribua o fogo de Zeus a todos os brasileiros que irão votar neste ano.

Temos que nos libertar desta penedia e deixar de ficar expostos à fúria das tempestades das vontades de nossos políticos. Eles que devem estar expostos à vontade do povo. Os caminhoneiros estão certos, a eles nosso apoio e solidariedade.


domingo, 20 de maio de 2018

Buscando votos


Ao que tudo indica teremos um ano de 2018 ruim. O comportamento recente dos indicadores econômicos está deixando os analistas do mercado financeiro muito preocupados. O dólar disparou, a bolsa está instável e a expectativa de queda dos juros foi por “água abaixo” com o resultado do desempenho da economia americana.

E saber que tudo isto poderia ter sido evitado só com um pouco mais de responsabilidade. Isto mesmo, com mais responsabilidade. Em 2007 o mundo entrou numa crise profunda causada pelo sistema de crédito da economia americana. No Brasil esta crise chegou mais amena por conta dos fundamentos de nossa economia que se encontravam em condições sólidas.

A partir do ano de 2014 a condução da política econômica foi feita de forma destrambelhada, irresponsável, e todas as conquistas e avanços obtidos até então se diluíram. Como resultado tivemos recessão, aumento do desemprego e o empobrecimento de muitas famílias.

Com a mudança recente de governo muitas pessoas acreditaram que as coisas iriam melhorar. Só que não. Mais uma vez os interesses particulares, privados, se sobrepuseram aos coletivos e o governo não conseguiu efetuar as reformas necessárias para melhorar o ambiente econômico e competitivo. E as poucas reformas que foram aprovadas foram retalhadas no processo de negociação com os diversos grupos de interesses e, mais uma vez, não se apresentaram eficientes.

Agora a economia brasileira já está dando sinais de que não irá crescer o previsto e necessário, a cotação da moeda americana está disparando e a bolsa de valores caindo, o que poderá refletir numa possível pressão inflacionária e manutenção dos níveis de desemprego.

E não há nada que possamos esperar de solução por parte do atual governo. O que nos resta é que o próximo governo, que irá assumir em 2019, tenha propostas, credibilidade e competência para poder conduzir com eficiência e responsabilidade a economia brasileira. Por isto é importante que todos os eleitores brasileiros tenham consciência de efetuar suas escolhas analisando as propostas dos candidatos que sejam factíveis, que possam ser executadas, sem se deixar encantar por promessas mirabolantes e por discursos de “salvadores da pátria”, até porque eles não existem.

No atual cenário econômico todos os estados e a União passaram três anos indicando que as receitas não eram suficientes para cobrir todas as despesas e que não haviam recursos disponíveis para pagamento de dívidas. Alguns estados e municípios estão atrasando salários do funcionalismo, o nível de investimento caiu, e a qualidade dos serviços públicos estão bem aquém do esperado pela sociedade. É nítida a realidade que temos à nossa frente.

Só que em ano eleitoral as coisas se tornam surreais. É o ciclo político tradicional: os governantes ficam os três primeiros anos do mandato atuando com austeridade e no último ano, como num passe de mágica, o dinheiro “aparece” e os estados e a união começam a “ferver” em obras e os gestores distribuem recursos, autorizam contratações de funcionários e criam novas despesas. Até aumento salarial eles dão.

Os partidos políticos e os políticos têm como objetivo a maximização de votos. Eles não buscam ganhar as eleições para formularem políticas para a sociedade, eles formulam políticas para ganhar as eleições. Por isto é importante questionar os candidatos sobre suas propostas de trabalho e quando eleitos cobrarem a sua execução. Já foi o tempo em que os políticos faziam e desfaziam dos eleitores. Os tempos mudaram, por isto o comportamento dos eleitores também tem que mudar.