domingo, 23 de fevereiro de 2020

Mantendo o equilíbrio


Viver no Brasil atual é uma coisa “sui generis”. Tecer comentários e fazer análises é mais ainda, podendo até ser perigoso. Vivemos um momento de contrastes, onde se tem dois grandes grupos que dividem as opiniões sobre praticamente tudo. E nestes grupos os extremos se destacam pela ferocidade e voracidade. Nosso país já vivenciou esta situação em outros momentos da história. Só que as coisas mudaram e agora a comunicação ocorre em tempo real.

Basta alguém arriscar fazer um comentário ou emitir sua opinião sobre um determinado assunto que as reações já se iniciam e o embate pode até extrapolar todos os limites toleráveis de urbanidade. Vivemos momentos difíceis para as pessoas que tentam utilizar a doutrina do meio-termo, do equilíbrio.

Se for comentado que a previsão de crescimento da economia de 2,23%, para a situação atual e recente do país, é pouco os governistas de extrema direita irão criticar e afirmar que pelo menos está crescendo, que a situação estava muito pior e que as coisas irão melhorar porque o governo está fazendo tudo certo. Já pelo outro lado, os opositores de extrema esquerda irão criticar e afirmar que a taxa de crescimento não só é pouca, que é péssima, e que o governo está destruindo todas as políticas sociais e a população brasileira está empobrecendo.

Oras bolas, um crescimento de 2,23% para a economia brasileira é pouco, sim. Embora estejamos saindo de um período de recessão a retomada está muito lenta e a situação de muitas famílias brasileiras pioraram nos últimos dez anos e, se manter este ritmo de retomada, demorará muito para voltar aos níveis anteriores à crise recente.

Não vejo motivos para travar uma guerra só porque foi comentado que a taxa de crescimento da economia prevista é baixa. É baixa, sim, tanto para os conservadores quanto para os esquerdistas. Não precisamos guerrear por conta disto, há de se utilizar o bom senso, o equilíbrio e as regras de urbanidade e cordialidade.

Temos uma inflação que pode ser considerada baixa? Sim. Mas quais as suas causas? O excelente desempenho do governo federal com suas políticas de ajustes? Ou o empobrecimento da população brasileira que, endividada e desempregada, não tem renda suficiente para demandar os bens e serviços e, com isto, a pressão sobre os preços diminui?

Como diria um professor de economia com o qual tive aulas: “isto é uma questão de semântica”. Realmente é uma questão de interpretação. Só que atualmente as interpretações estão vindo carregadas de tendências e ideologias extremistas.

Oras bolas, muitos prefeitos e vereadores ficaram os últimos anos criticando e reclamando dos seus antecessores, afirmando que eles não fizeram nada, que endividaram as prefeituras e que as coisas estavam difíceis. Agora, em ano eleitoral, estes políticos esqueceram as ladainhas e criaram novos mantras afirmando que as coisas estão boas e que irão melhorar ainda mais.

Temos que ter muita perspicácia para conseguir separar o joio do trigo em matéria de política. O que precisamos é que as pessoas sejam mais tolerantes e fraternas. Que elas aceitem e respeitem as opiniões dos outros. E que busquemos, todos juntos, soluções para a melhoria da qualidade de vida da sociedade em que vivemos.

Devemos seguir os ensinamentos de Dédalo, da mitologia cretense, que orientou seu filho a voar, com as asas que construiu para fugir das maldades do rei Minos, pelo caminho do meio. Não podemos fazer como seu filho, Ícaro, que, desobedecendo o pai, morreu. As pessoas devem continuar emitindo suas opiniões e enfrentando todos os extremistas, pois a solução mais sensata ainda é manter o equilíbrio nos momentos de turbulência.

domingo, 16 de fevereiro de 2020

Não podemos nos conformar

Os brasileiros já se acostumaram com a corrupção. Estão amortecidos. Totalmente insensíveis. Parece que não se espantam e não se preocupam mais com episódios reais que são divulgados ou com sinais e sintomas que evidenciam possíveis casos de desvios de dinheiro público.

Em conversa recente com um amigo relatei alguns exemplos de desvios que foram divulgados pela imprensa nacional e comecei a indicar algumas possíveis situações desta natureza. Apontar evidências e indícios que poderiam caracterizar eventos de corrupção ou de desvios de dinheiro público.

Para meu espanto, sem constrangimentos e de forma direta, ele respondeu: “esquece isto, cara”. “Para que se incomodar com isto? Não dependemos deles”.

Fiquei muito incomodado com as respostas e emendei dizendo de forma irônica: “é verdade. Afinal de contas não dependemos de saúde pública. Não dependemos de educação pública. Não dependemos de segurança, de infraestrutura, de emprego e renda”. Oras bolas, é claro que dependemos disto tudo e o setor público tem a obrigação constitucional de garantir os direitos sociais dos brasileiros.

Os eventos de corrupção afetam a todos. Cada vez que uma pessoa morre por causa de falhas no atendimento na saúde pública ou por falta de medicamento temos que ter a clareza que isto aconteceu porque a administração pública não teve recursos financeiros suficientes para isto. E muitas vezes não sobrou dinheiro para isto porque ele foi mal aplicado ou porque ele foi desviado de sua finalidade ou porque ele, simplesmente, foi surrupiado por algum agente corrupto.

Nós podemos não conseguir eliminar a corrupção, mas podemos provocar soluções, ficar vigilantes para tentar minimizá-la. Se eximir de discutir o assunto é muita irresponsabilidade para consigo mesmo e para com os demais membros da sociedade.

E não adianta comemorar quando um corrupto é preso porque, como diz o ditado popular, “essa raça raleia, mas não acaba”. Há cerca de dez anos, quando comecei a frequentar grupos de interesse sobre controle social ouvi diversas vezes a afirmação de que dinheiro público desviado não retorna. Podem prender as pessoas, puni-las, expô-las perante toda a sociedade, mas o dinheiro que fora subtraído nunca mais retornará.

Quantas vezes nos deparamos com agentes públicos que possuem padrão de vida incompatível com a renda que recebem? Quantas vezes ficamos sabendo de posses e disponibilidades financeiras de certas pessoas que é evidente que com os respectivos salários seria impossível tê-las? Não podemos nos omitir quando situações destas naturezas acontecem. Diante destas evidências a omissão passa a ser conivência.

Daí quando a pessoa fica desempregada, quando seu filho fica doente e não consegue um tratamento eficaz e rápido, quando seu filho que estudou em escola pública sem a devida estrutura não passa no vestibular, quando o seu carro quebra por causa dos buracos das vias públicas, quando é assaltado por falta de segurança, o que a pessoa faz? Se conforma? Sempre foi assim? Não podemos mudar esta realidade?

Sinceramente não consigo agir desta forma. Não podemos agir desta forma. Temos que questionar, apontar e cobrar soluções para estes problemas. Basta ver os resultados do “Mensalão” e do “Petrolão”. As pessoas foram acusadas. Algumas foram presas. Mas cadê o dinheiro desviado? Uma pequena parte até foi resgatada, mas muito dinheiro desapareceu e os acusados já estão livres para poder usufruiu do meu, do seu, do nosso dinheiro que devia ter sido aplicado em benefício de todos. Mas pela nossa omissão isto não ocorreu. Não podemos nos conformar. Temos que enfrentar o problema da corrupção em todos os seus níveis.

domingo, 9 de fevereiro de 2020

Oásis de sensatez


O debate político em nosso país anda um tanto quanto raso. Há quem afirme que sempre fora raso. De colônia à nossa atualidade, passando pelo Império, República Velha, Era Vargas, Ditadura Militar e pela Redemocratização, sempre tivemos liderem com rompantes populistas e autoritários.

Estes perfis de líderes políticos existiram, existem e continuarão existindo em todos os níveis de nosso país: no federal, nos estaduais e nos municipais. A população parece que sempre se colocou de forma “amortecida” com relação às atitudes e comportamentos de nossos líderes políticos. Principalmente nos períodos democráticos, onde a escolha destes líderes é feita pelo povo, as escolhas são feitas com base em critérios distorcidos que em nada contribuem para o benefício do coletivo.

Mas temos que acreditar que a verdade é absoluta demais. Temos que acreditar que ela chega e toma conta. Mesmo que demore muito tempo. A deterioração do debate político é fomentada pelos próprios agentes políticos que não desejam qualificá-lo. Até porque se assim o fizerem poderão não lograr êxito em seus projetos de poder. É isto mesmo, como na época do coronelismo, muitos agentes políticos locais se colocam como senhores da razão e dominam a pretensa verdade e conhecimento das necessidades do povo e tentam se perpetuar no poder.

Em muitas regiões, em épocas não muito distantes, era até comum a atuação de certas espécies de capitães do mato para fazer prevalecer a vontade de seus mandatários, o coronel.

Na atualidade, o acesso a comunicação e o advento das redes sociais mudaram o perfil das pessoas e estão tornando-as mais críticas. Porém, ainda há muito a evoluir até que consigamos romper com o modelo autoritário, cheio de censura, que ainda vigora em muitos rincões de nosso país.

As decisões de política econômica são tomadas visando o que é melhor para quem está no poder, e muitas vezes não consideram os efeitos imediatos e de curto prazo sobre a população mais dependente das políticas públicas.

Nosso país possui uma herança maldita recebida de nossos governantes. Desde a Colônia, passando por todos os períodos históricos, tivemos decisões que foram tomadas que até os dias atuais oneram nossa sociedade. As irresponsabilidades dos gestores do passado assombram a administração pública atual e ficamos reféns de decisões para solução destes problemas que, na maioria das vezes, servem somente para “empurrar” os problemas para as próximas gestões ou mesmo para as próximas gerações.

Os problemas, em sua maioria dos casos, recaem sobre a população. E nada é feito para rediscuti-los. Quando o governo federal toma uma decisão de política econômica para buscar cumprir metas fiscais, para refinanciar seu déficit ou coisas do gênero não há a busca de sacrifícios para a gestão atual. As soluções passam por atingir os estados e os municípios e os seus respectivos moradores.

Não são os agentes políticos que se privarão de acesso a serviços e bens necessários. É a população em geral. E os mais pobres serão os que mais sentirão o peso das decisões para a manutenção do poder por parte dos agentes políticos, sempre sendo usados como massa de manobra pelo convencimento ou mesmo pela distorção da realidade através da utilização de dispositivos de repressão e censura.

As mesmas ferramentas utilizadas na idade média foram usadas no período recente de nossa história e continuam sendo usadas na atualidade. Claro que com algumas adaptações, mas continuam. Cabe à sociedade encontrar alguns oásis de sensatez para fazer o enfrentamento e tentar mudar os rumos de nossa história. Neste ano teremos mais uma oportunidade. Espero que não deixemos ela escapar.

domingo, 2 de fevereiro de 2020

A nova década perdida


O ano de 2020 pode ser o prenúncio de novos tempos, o início de um novo período de prosperidade para os cidadãos brasileiros. Como já é de conhecimento de todos a economia vive em fluxos que apresentam períodos de prosperidade, seguidos de períodos de desaceleração, estagnação e recessão, podendo chegar até ao período de depressão econômica.

O que define o tempo médio que a economia de cada país se mantenha em cada um destes períodos é a forma com que as autoridades econômicas administram os fundamentos econômicos e, no caso brasileiro, isto não vêm ocorrendo de forma eficiente e responsável, nos últimos anos.

Dados da Conference Board, apresentados em artigo do professor Fernando de Holanda Barbosa e publicado na revista Conjuntura Econômica, edição de janeiro de 2020, apresentam de forma clara e objetiva a situação da evolução da renda “per capita” brasileira. Barbosa afirma que, no período de 1951 a 1980, o país poderia ser considerado um “tigre asiático”, pelo fato de a renda “per capita” ter triplicado neste período. Porém, o crescimento do indicador foi moderado no período de 1981 a 2020.

Os dados de 2020 consideram a expectativa de crescimento do PIB brasileiro de 2,5% e o crescimento populacional de 0,6%. Com isto, o crescimento da renda “per capita” para o ano de 2020 seria de 1,9%. Neste período a economia brasileira se “argentinizou”, se contagiando com diversas crises econômicas e financeiras ocorridas no mundo.

Com estas projeções a economia brasileira atingiria uma renda “per capita” anual para o ano de 2020 de US$ 16.324, medidos em dólares de 2018, com paridade de poder de compra.

Este valor é inferior à renda “per capita” anual que o país apresentava em 2011, quando era de US$ 16.740. Sem sombras de dúvidas podemos considerar que a década de 2011 a 2020 poderá ser considerada uma nova “década perdida”, assim como ocorrido na década de 1980, quando os países da América Latina apresentaram crescimento econômico pífio por conta do alto endividamento público, déficits fiscais persistentes e inflação e taxa de câmbio fortemente voláteis.

O cenário do período de 2011 a 2020 para nosso país, também vai apresentar crescimento econômico pífio, o que fará com que a renda “per capita” para o período se estagne. Embora neste período não apresentamos fortes volatilidades de inflação e câmbio, tivemos uma grande indisciplina macroeconômica que praticamente travou a economia brasileira, levando ao empobrecimento dos brasileiros.

Com efeito, neste período o país apresentou uma fase de baixo crescimento econômico, que podemos considerar como sendo a fase de desaceleração, seguido de períodos de estagnação e de recessão. A retomada do crescimento, ou seja, a ruptura do ciclo, demorou muito para ocorrer e as consequência estão atingindo a todos os brasileiros. Muitos que eram ricos, se tornaram classe média. Alguns que eram classe média, empobreceram. E muitos pobres se tornaram miseráveis.

Dados do IBGE, na publicação intitulada “Síntese de Indicadores Sociais”, indicam que nosso país atingiu nível recorde de pessoas vivendo em condições de miséria: cerca de 13,5 milhões de brasileiros vivem nesta condição.

E os grandes “vilões” que provocaram esta situação no país foram o desregramento da condução das finanças públicas e o desemprego, este último causado pelo baixo crescimento da economia. Soluções para a reversão do cenário são discutidas nos palacetes acarpetados de Brasília, mas também deveriam ser debatidas pelos agentes políticos locais. Porém, estes não querem se incomodar com debates impopulares. Só querem se reeleger e, assim, mais uma vez, ficaremos reféns de Brasília.

domingo, 26 de janeiro de 2020

A sina


Recentemente acompanhei um desabafo de uma pessoa num grupo de mensagens instantâneas. Ela estava reclamando da falta de emprego na cidade, pois tem experiência de mais de dez anos num determinado ofício e não consegue um emprego.

Uma das causas da falta de oportunidades de empregos no país é a crise econômica e política que nosso país passou nos últimos anos. Com efeito, a economia não apresentou resultados favoráveis para o seu nível de atividade, ocasionando baixa oferta de empregos ou mesmo aumento do desemprego.

O governo federal, alguns estados e muitos municípios estão comemorando os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do ano de 2019. No Brasil as contratações superaram os desligamentos em 644 mil novos postos de trabalho. É o melhor resultado dos últimos sete anos, onde chegamos a ter anos com fechamento líquido de postos de trabalho. Em 2015 tivemos o fechamento de 1,5 milhão de postos de trabalho.

Mas antes da crise fiscal brasileira, que gerou uma crise política resultando no impeachment da presidente Dilma Rousseff, a média líquida de nossa economia era de 2,5 milhões de novos postos de trabalho gerados.

A economia está retomando os rumos do crescimento. Não tanto por causa das ações de políticas econômicas do governo federal e muito menos pelas ações dos governos dos estados e praticamente nada por conta da atuação dos governos municipais. Até porque a função “Trabalho” do orçamento dos municípios não apresentam muitas ações efetivas. Porém, quando os resultados são favoráveis os prefeitos divulgam como se tivessem feito algo para que isto ocorresse. Mero oportunismo político.

A região sul apresentou o segundo maior saldo de empregos do ano (143.273), ficando bem atrás da região sudeste, que gerou 318.219 novos postos de trabalho. Estes dados demonstram que há um maior dinamismo na região sudeste tendo a região sul um desempenho satisfatório, porém nas demais regiões a geração de emprego ainda está aquém das expectativas.

Na região sul o Paraná gerou 51.441 novos empregos no ano de 2019, ficando atrás de Santa Catarina, com 71.406, e à frente do Rio Grande do Sul, com 20.426.

Este é o momento em que muitos prefeitos devem avaliar os resultados acumulados do mercado de trabalho formal em seu município e refletir o que pode ser feito, na forma de políticas públicas municipais, para atrair empresas que geram empregos, capacitar mão-de-obra local para reinserção no mercado de trabalho e muitas outras ações que podem ser concebidas e executadas para tentar melhorar a condição do mercado de trabalho local e, consequentemente, a qualidade de vida da população.

Mas onde os resultados não forem favoráveis estes prefeitos irão omitir os resultados e continuarão fazendo divulgações de que as coisas estão boas e que vai melhorar ainda mais. Até porque este ano temos eleições municipais e as verdades acabam sendo maquiadas para não gerar perturbações para os agentes políticos.

Este é o momento de os eleitores começarem a se preocupar com o futuro dos respectivos municípios, de comparar os indicadores, de se perguntar porque nos municípios vizinhos o volume de postos de trabalho gerados chega a quase dez vezes mais o volume gerado no seu, questionar a falta de ações efetivas e claras para melhorar a vida da população e coisas desta natureza.

Parece que uma parcela significativa da população se contenta com pouco e não consegue ter uma visão mais abrangente acerca da conjuntura, e porque não dizer da estrutura social de sua localidade. Por conta disto, a vida cotidiana continua como antes, vivendo em fluxos circulares, ou seja, de tempos em tempos. De eleição em eleição.

domingo, 19 de janeiro de 2020

O rei do gado


No final da década de 1990, mais precisamente entre 1996 e 1997, foi transmitida uma telenovela intitulada “O Rei do Gado”. Um dos personagens na novela, o pecuarista Bruno Mezenga, tinha por hábito fazer as contas de despesas e investimentos sempre transformando os valores em equivalência com cabeças de gado. Isto se tornou uma das marcas do personagem.

Esta é uma prática que, embora possa parecer satírica, deve ser considerada e analisada por muitas pessoas que não sabem o valor do dinheiro. Um pai pode ensinar para o filho quantos dias de trabalho ele tem que ter para poder comprar isto ou aquilo para ele. Na mesma linha de pensamento os contribuintes podem e devem fazer estas equivalências para avaliar a aplicação dos recursos públicos por parte de nossos representantes.

É claro que muitas pessoas possuem a noção clara das ações e dos recursos públicos que são dispendidos, porém muitas outras pessoas podem ser ludibriadas pelos agentes políticos e acreditarem que os recursos públicos estão sendo bem aplicados.

Para compreender o escopo da análise temos que lembrar, sempre, das diversas reportagens que assistimos, ouvimos ou lemos sobre falta de medicamentos e médicos nos postos de saúde, sobre a infraestrutura deficitária da educação, sobre a falta de transporte, de segurança e de emprego em muitos municípios brasileiros. Sem falar que, na maioria das vezes, estas demandas reprimidas contrastam com o desperdício de dinheiro público em outras áreas ou mesmo com desvios destes.

Portanto, os cidadãos devem estar sempre vigilantes acerca da forma com que os agentes políticos aplicam os recursos públicos, pois temos a clareza de que as receitas são realizadas quase que integralmente. Desta forma, se as receitas previstas ocorrem normalmente, as despesas estimadas também devem ocorrer sem contingências ou cortes. Isto sem falar que os cidadãos devem participar ativamente, opinando sobre a elaboração do orçamento público.

Mas na prática não é isto que acontece. Do lado das receitas elas ocorrem, sim, sem problemas. Porém do lado das despesas podemos verificar que o caráter discricionário dos agentes políticos distorce as prioridades estabelecidas inicialmente e redirecionam os recursos de certas áreas para despesas de interesse deles e de seus grupos políticos, compostos por um conjunto de apaniguados e puxa-sacos.

Não é difícil de constatar isto na prática, basta calcular o percentual do orçamento executado para algumas funções e subfunções. Em muitos municípios e até mesmo em muitos estados e na União iremos verificar que o orçamento executado em relação ao inicialmente previsto para funções como agricultura, assistência social, segurança pública e trabalho não atingem 80% do valor previsto. Com isto, a diferença é remanejada para áreas de interesse dos agentes políticos.

Os cidadãos devem fazer como o Rei do Gado, relativizar os gastos público. Em outras palavras, os cidadãos quando se depararem com alguma despesa diferente do comum devem transformar o valor desta despesa em medicamentos para pressão arterial ou diabetes que poderia estar disponível para a população, em números de médicos que poderiam ser contratados mensalmente para atender nos postos de saúde, em materiais escolares de qualidade para os alunos da rede pública, e por aí afora.

O que não podemos é ver o dinheiro público ser gasto com despesas não tão prioritárias diante de tantas carências existentes. Depois que os agentes políticos atenderem todas as necessidades da sociedade, daí sim eles podem agir com discricionariedade com os recursos públicos. Mas sempre com responsabilidade e sem usar para promoção pessoal.



domingo, 12 de janeiro de 2020

O discurso e a ação


A economia brasileira está retomando o crescimento econômico. De forma tímida, lenta, mas está. E quando as coisas estão melhorando muitos oportunistas tentam avocar a responsabilidade pelos fatos positivos. Este é o comportamento natural dos nossos agentes políticos de plantão.

Isto não é uma crítica à política, até porque ela faz parte da condição humana. Falamos e precisamos de política desde a Grécia antiga, quando ela se colocava como forma de aliança dos indivíduos em torno de uma finalidade comum e específica. Naquela época esta aliança somente era possível por meio de duas atividades humanas: a práxis (ação) e a lexis (discurso).

Já na Grécia antiga estas duas práticas eram essenciais para a realização da política. Porém, no curso da história humana podemos identificar claramente que a lexis tomou conta da política e a práxis ficou esquecida. Se fizermos um contraste com a nossa atualidade iremos verificar que fica cada vez mais evidente a prevalência da lexis sobre a práxis. E isto ocorre de forma mais contumaz nos municípios.

O que mais vemos e ouvimos nos municípios do Brasil afora são discursos e promessas, porém quando precisamos das ações, das práticas, não acontece. Agora que estamos às vésperas do processo eleitoral municipal começam a ressurgir das cinzas os eternos candidatos com a simpatia costumeira e temporal, que acontece de quatro em quatro anos. O mesmo acontece com os atuais detentores de mandatos eletivos, principalmente os vereadores.

Começam a ser mais presentes nas redes sociais, discursam sobre as intenções de propostas para melhorias da condição de vida dos munícipes e tentam justificar o que aconteceu nos últimos anos. Tentam impor o ciclo político tradicional. Afinal de contas o que eles querem é somente os votos da população. Se quisessem contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas teriam fiscalizado mais as ações do executivo e teriam legislado para implantar políticas públicas para este fim.

É comum os noticiários apresentarem as condições das escolas de muitos municípios sem as menores condições de funcionamento, a precariedade no setor de saúde de outros e os problemas do desemprego e pobreza na maioria deles. E o que os nossos representantes estão fazendo nos legislativos municipais?

A retomada do crescimento da economia ou, pelo menos, a sensação de que a conjuntura econômica está melhorando surge como um grande alívio para prefeitos e vereadores, pois reduz a pressão sobre problemas sociais explícitos, tais como o desemprego.

O país passou por uma profunda crise fiscal ocasionada por irresponsabilidade dos agentes políticos. Com isto, o desempenho da economia se tornou negativo e o desemprego surgiu de forma vigorosa. Agora, com a retomada, muitos agentes políticos locais tentam se beneficiar desta condição e induzir as pessoas a acreditarem que a geração de emprego que está acontecendo é por causa de suas ações políticas. Nada mais é do que uma tentativa de distorcer a verdade dos fatos.

A economia está melhorando, mas muito pouco, ou quase nada, tem relação com qualquer tipo de ação ou política implementada por agentes políticos locais. Estas ações são naturais do mercado e ocorrem a partir das decisões e eventos de política econômica.

Os agentes políticos locais devem ser escolhidos a partir da condição efetiva de poderem executar a práxis e não somente a lexis, pois discursos e boas intenções não melhoram a vida das pessoas. Os agentes políticos devem agir na prática para que isto ocorra e nós, eleitores, devemos nos lembrar disto quando outubro chegar.