domingo, 31 de dezembro de 2017

O que nos espera

O problema maior de nosso país é o avanço das despesas públicas de forma geral. Muitos estados e municípios veem suas despesas crescerem numa proporção maior do que as receitas. Isto está acontecendo à margem de outros debates sem uma discussão com a sociedade. Mas no momento em que as finanças dos estados e municípios começarem a entrar em colapso é justamente a população que sofrerá as consequências das tentativas de equilibrar essas contas.

Todos sabem que os salários dos servidores estaduais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Mato Grosso estão sendo pagos em atraso. Em alguns casos o problema é mais grave, pois remontam alguns meses de atraso. E já começam a ocorrer atrasos no pagamento de salários de servidores municipais.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional no ano de 2013 o conjunto dos estados brasileiros realizaram receitas num montante de R$ 774,2 bilhões e gastaram 41,2% desta receita com pessoal e encargos sociais. Já em 2016 a receita realizada alcançou a cifra de R$ 910,0 bilhões e os gastos com pessoal e encargos sociais subiram para 47,6% das receitas.

A dificuldade do setor público em aumentar a arrecadação é notória, a população não suporta mais impostos e taxas. Muita coisa pode ser feita para abrandar esta situação sem que tenham que onerar, ainda mais, os bolsos dos contribuintes, o setor público pode: melhorar a eficiência na arrecadação combatendo a sonegação, reduzir despesas tidas como desnecessárias e aumentar a produtividade do setor.

Muitos podem dizer que não há despesas desnecessárias, mas elas existem. Desde simples gastos com diárias e passagens até as mordomias existentes em muitos palácios e repartições. Eventos que fogem ao cotidiano da vida normal dos brasileiros e que deveriam ser evitadas pelos nossos representantes.

Em três anos o país teve 7 estados com as despesas crescendo numa taxa maior do que as receitas e, em 2016, 14 deles efetuaram gastos com pessoal e encargos sociais acima da mediana do país. Até parece que as despesas dos estados estão crescendo sem que os seus respectivos gestores demonstrem preocupações. Com efeito, as despesas com investimentos dos estados reduziram 47,0% no período. Este fato já demonstra a proximidade ou a atual paralisia das ações dos estados.

Muitos gestores podem tentar disfarçar os números e utilizar de campanhas publicitárias para indicar que as finanças de seus respectivos estados estão controladas, mas a realidade dos números indica exatamente o contrário: há um aumento desenfreado de despesas que poucos benefícios trazem para a população. Para o mesmo caminho poderão ir as finanças municipais se os prefeitos não as tratarem com responsabilidade. E esta responsabilidade é muito mais do que fazer com que as despesas sejam inferiores ou iguais às receitas, perpassa a este evento financeiro e deve alcançar os benefícios efetivos que as despesas devem trazer para os cidadãos.

Chega de amadorismo na administração pública. Precisamos de qualidade nos gastos e nas gestões, além de um efetivo controle por parte dos legislativos estaduais e municipais, coisas que não estamos presenciando. Mas em 2018 e 2020 teremos novas eleições e deveremos discutir isto com os candidatos e começar a mudar os atuais políticos que não estão se preocupando adequadamente com todos os seus eleitores. Mas até isto acontecer, se acontecer, o que nos espera é um ano de 2018 de muitas incertezas.


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