domingo, 4 de fevereiro de 2018

Contando histórias

Nesta semana o Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2017. Os resultados constituem uma ótima fonte de informação para formulação, avaliação e monitoramento de políticas públicas para a educação básica. Com os resultados é possível qualquer legislador de nível mediano conseguir avaliar se as políticas educacionais estão sendo eficientes e se os recursos da educação estão sendo bem aplicados.

É claro que os resultados do Censo Escolar não deve ser a única fonte de informação para a concepção e avaliação das políticas. Devem, também, ser utilizados os resultados de outros estudos, levantamentos e avaliações que são realizados regularmente.

O que ganhou grande destaque é o fato de que mais da metade dos colégios de nível fundamental usam fossas, ou seja, não possuem rede de esgoto. Mas também tem outros destaques, como o fato de que 10% dos alunos não concluíram a alfabetização e que o número total de matrículas no ensino fundamental e médio caiu.

É inadmissível, a partir dos resultados preliminares do Censo Escolar, que um agente político use a educação na maioria dos seus discursos, pronunciamentos e propostas, mas na prática não faça nada pela educação. É muito comum encontrarmos agentes políticos fazendo política com a educação e não fazendo política de educação.

O mesmo podemos falar de nossos legisladores, com um destaque especial para os vereadores de todos os municípios. Eles aprovam o orçamento municipal e sabem que tem que aplicar um valor mínimo na educação. Aprovam o plano plurianual e as diretrizes orçamentárias onde estão explicitadas todos os objetivos e metas estratégicas que vai ser financiada pelo orçamento do município. Porém, quando se encerra o exercício, não fazem uma avaliação das metas físicas e uma avaliação qualitativa dos resultados da aplicação dos recursos públicos na educação de seu município.

Na realidade falar de educação é bom para os políticos porque dá voto. Basta falar que vai trabalhar pela educação que muitas pessoas já começam a se interessar em votar no candidato que assim se manifesta. Mas quando se elegem não se fazem presentes para discutir os problemas de cada escola do município para ajudar a cobrar melhorias contínuas tanto na infraestrutura quanto na qualidade do ensino.

Não basta ouvir alguém dizer que as escolas de um município estão tendo bom desempenho e que a qualidade do ensino e a infraestrutura ofertadas são boas, todos têm que agir com ceticismo, principalmente quando se sabe que as informações têm como origem quadros de grupos políticos que querem se manter no poder. As pessoas devem questionar sempre, pois o volume de recursos que é aplicado na educação é muito grande. Em 2016 os municípios brasileiros aplicaram mais de R$ 142 bilhões na educação.

Com isto, as perguntas que não querem calar são as seguintes: Quanto deste recurso que foi aplicado efetivamente em favor da educação municipal? O gasto foi feito com qualidade e propiciou melhoria de vida para as famílias das crianças matriculadas nas escolas? Os vereadores fiscalizaram a aplicação destes recursos ou acreditaram cegamente no que foi divulgado pelo gabinete da prefeitura? A nível estadual os recursos aplicados na educação, no ano de 2016, foi cerca de R$ 108 bilhões e as mesmas questões devem ser feitas, de forma cética, aos deputados estaduais.

Não basta termos acesso à informação da forma que nos passam. Temos que buscar o detalhamento das informações, pois a compreensão do que está acontecendo depende muito da forma com que contam as histórias.


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