terça-feira, 19 de outubro de 2021

Furando o teto

À medida que se aproxima o ano eleitoral vai ficando mais evidente os movimentos de nossos agentes políticos em fazer aquilo que é conveniente para eles. As políticas econômicas em debate estão sendo formuladas para apresentar uma sensação de melhora da qualidade de vida em 2022: é o ciclo dos negócios políticos.

Há uma forte insistência em se efetuar política fiscal expansiva neste e no próximo ano, que é o ano eleitoral. Para isto querem deixar algumas despesas fora do teto de gastos, o que faz com que a regra deixe de existir. É a estratégia do "vale-tudo" para o ano eleitoral. O que nínguem diz com clareza é o custo que teremos que pagar com políticas econômicas restritivas nos anos posteriores ao eleitoral. Mas esta transparência não interessa a eles.

segunda-feira, 18 de outubro de 2021

A inflação é mundial, sim. Mas...

Pela vigésima oitava semana consecutiva o Relatório de Mercado divulgado pelo Banco Central do Brasil (Bacen) apresenta expectativa mediana de aumento da inflação no Brasil. No relatório divulgado nesta segunda-feira (18/10/2021) a mediana de 132 instituições que responderam a questão para o Bacen indica uma expectativa de inflação (medida pela IPCA) para este ano de 8,69%. No acumulado de 12 meses o IPCA já apresenta 10,25%, com base em setembro.

É claro que em defesa de sua política o governo apresenta em sua retórica que a inflação alta neste ano é um fenômeno mundial por conta da pandemia. É verdade: a inflação mundial não é culpa do governo brasileiro. Está ocorrendo inflação acima das médias no mundo todo. 

No Estados Unidos a inflação também está preocupando os americanos. Se a inflação americana se mantiver na mediana do que já foi realizada no ano o acumulado poderá atingir 6,5%. Portanto, os americanos e o resto do mundo estão sofrendo com a inflação. Isto é fato.

Mas também é fato que a nossa inflação está muito elevada, bem acima do observado em muitos países desenvolvidos ou com a relevância comercial do Brasil. Isto se deve, basicamente, aos efeitos do câmbio nos preços, principalmente nas commodities. Não precisa fazer nenhuma mágica para conter a inflação, até porque isto é pouco provável que se consiga. Mas poderiam ter um política econômica que evitasse a forte desvalorização de nossa moeda. Assim, os preços poderiam estar, pelo menos, 30% mais baixos.

quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Está sobrando dinheiro?

Todos os anos os entes federados discutem, elaboram e aprovam os seus orçamentos públicos para o ano seguinte. Além das questões técnicas orçamentárias para a sua elaboração têm que se considerar as necessidades da sociedade. Os programas e projetos a serem executados com os recursos públicos não podem refletir as vontades e percepções pessoais de alguns agentes políticos.

Os orçamentos públicos devem contemplar todos os direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal, priorizando a melhoria da qualidade de vida. Entretanto, já tomamos conhecimento de várias situações de mal uso dos recursos públicos através dos noticiários. Nos indignamos com situações precárias de saúde, educação e saneamento a que são submetidos muitos cidadãos brasileiros enquanto os agentes políticos de suas cidades e estados esbanjam o dinheiro com despesas que não visam atender a população.

Estamos no momento em que os projetos de lei que aprovam os orçamentos começam a ser discutidos nos respectivos legislativos. Antes da fase de discussão e aprovação tivemos a fase da elaboração e nela é estabelecida a realização de audiências públicas como uma ferramenta de transparência, onde a população pode questionar o plano de aplicação dos recursos públicos propostos. Mas, infelizmente, esta fase não ocorre de forma efetiva em boa parte dos municípios brasileiros.

Assim, nos municípios onde não há a participação popular na elaboração das propostas orçamentárias, os recursos públicos correm risco de serem gastos conforme os interesses e conveniências de seus políticos. Se os interesses e conveniências forem as mesmas da população, ótimo. Mas e quando não são? A resposta é simples: haverá insuficiência de recursos para o financiamento das políticas públicas necessárias e sobrarão nas ações de interesses dos grupos dominantes.

O orçamento público possui normas gerais chamadas de princípios e destaco dois deles: o da anualidade ou periodicidade e o do equilíbrio. O primeiro estabelece que o orçamento deve ser elaborado e autorizado para um determinado período de tempo. Desta forma, os recursos previstos no orçamento de um ano não devem ser executados em outro. Porém, não é isto que vemos na prática: muitos recursos que deveriam ser gastos num determinado ano são empenhados tempestivamente, mas executados em outro que possui o seu orçamento específico. Isto traz ineficiência na execução das despesas pela ótica deste princípio e priva a sociedade dos bens e serviços no tempo para o qual foram planejados.

O segundo princípio destacado estabelece que todas as receitas previstas e efetivamente arrecadadas devem ser aplicadas integralmente na execução das despesas previstas para o respectivo ano. Não se espera grandes superávits, principalmente nas contas municipais. Porém, na prática, não é isto que acontece: no ano de 2020, de acordo com o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), os municípios paranaenses totalizaram um superávit primário (diferença entre receitas e despesas) que totalizou R$ 2,1 bilhões.

Esta cifra bilionária foi arrecadada e não foi gasta dentro do exercício financeiro para o qual fora concebido. Ficou nos cofres dos municípios para ser gasta no ano seguinte. Resta saber se todas as necessidades da população destas cidades que tiveram sobras de recursos foram atendidas de forma plena e eficiente. É por estas e outras que os controles devem atuar efetivamente, para tentar garantir a aplicação adequada e tempestiva dos recursos públicos.


quarta-feira, 29 de setembro de 2021

As opções em debate

A frequência com que os preços dos combustíveis são reajustados está preocupando a todos os cidadãos, de forma geral, e ao governo federal, de forma particular. Tanto que os representantes do governo federal e o próprio presidente Bolsonaro tentam tirar a responsabilidade dos altos preços dos combustíveis e do gás de cozinha de “suas costas” e insinuam que a culpa é sempre dos outros.

Na realidade a estratégia que se usam é de apontar para os governos estaduais, por conta da cobrança do ICMS, e para os postos de combustíveis, por conta das margens de lucro. Parece que todos são culpados menos o governo federal.

É claro que o ICMS cobrado sobre os combustíveis, em especial a gasolina, e sobre o gás de cozinha são muitos elevados. As alíquotas da gasolina variam de 25% a 34%, dependendo do estado. Já para o etanol elas variam de 12% a 32%. São alíquotas muito elevadas, porém, no caso paranaense, elas estão definidas desde o ano de 2014 em 29% para a gasolina e 18% para o etanol. 

Portanto, os aumentos dos preços dos combustíveis no estado não ocorreram porque as alíquotas dos impostos foram majoradas, mas porque os preços na refinaria e dos produtores subiram. Já estes aumentos de preços acompanharam os aumentos dos preços internacionais e a refinaria e os produtores não possuem controle sobre eles.

O maior problema que estamos vivenciando é a desvalorização de nossa moeda, o que faz com que os preços lastreados na moeda americana fiquem mais caros. É uma questão de política econômica e desta forma deve ser tratada.

Recentemente o governo federal, para evitar manifestações de caminhoneiros, zerou as alíquotas dos tributos federais sobre o diesel. Porém, após quase três meses de estabilidade no preço do diesel, a Petrobrás anunciou um aumento de 8,89%. Mais uma vez o presidente tenta “colar” a responsabilidade nas alíquotas do ICMS, alegando que ele “não faz milagre”.

Nesta perspectiva podemos especular quatro possíveis soluções para os preços dos combustíveis e do gás de cozinha. A primeira seria o governo federal zerar os tributos federais sobre os demais combustíveis, o que consolidaria a retórica de esforço empreendido. A segunda solução seria o governo federal trazer a taxa de câmbio nominal para a cotação de equilíbrio indicada pelo ministro Paulo Guedes. Com isto, seria possível uma redução de cerca de 14% nestes preços.

A terceira alternativa seria o governo federal subsidiar estes preços, porém teria que fazer escolhas entre as despesas que planeja realizar. E a quarta solução seria os governos estaduais reduzirem as elevadas alíquotas de ICMS. Esta última é mais complexa e os custos sociais poderiam ser maiores.

Somente no estado do Paraná a arrecadação de ICMS sobre os combustíveis e gás de cozinha representa cerca de 20% da arrecadação deste imposto, que totaliza um valor anual de aproximadamente R$ 32 bilhões. Deste valor, 25% são compartilhados com os municípios paranaenses. Reduzir este imposto é possível, porém todos temos que ter a clareza que o estado e os municípios paranaenses não poderão executar as políticas públicas nos mesmos níveis e intensidades.

Fica evidente a impossibilidade de os estados efetuarem uma renúncia fiscal desta magnitude restando como soluções factíveis a combinação das alternativas que competem somente ao governo federal, começando pela questão cambial, seguindo para o zeramento dos tributos federais e podendo chegar a subsidiar os preços. Existem alternativas para o governo federal. Não é preciso nenhum milagre.


quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Temos que melhorar o debate

Não é de hoje que o presidente Bolsonaro tenta atribuir a culpa dos erros ou da inércia do governo federal aos outros. Em quase todos os casos há uma prática useira e vezeira em negar os fatos e em se propagar desinformação, com a reprodução através de seu séquito.

Um dos embates recentes diz respeito aos preços do gás de cozinha e dos combustíveis. Bolsonaro chegou a insinuar que o gás de cozinha estava subindo por culpa das altas margens de lucros dos revendedores. No caso dos combustíveis ele atribuiu a culpa dos altos preços aos distribuidores e aos governadores dos estados por conta do ICMS.

O debate sobre a formação dos preços destes produtos deve ser feito com responsabilidade e não pode ser reduzido ao simplismo que está sendo propalado nas redes sociais e nos grupos de mensagens instantâneas. Atribuir a responsabilidade dos altos preços destes produtos aos governos estaduais, por conta das alíquotas do ICMS, e aos revendedores, por conta das margens de lucros é, no mínimo, praticar desonestidade intelectual.

O debate deve ser qualificado e, por conta disto, vinte governadores divulgaram uma carta aberta em que alegam que a culpa dos preços não é por causa das alíquotas do ICMS, uma vez que há anos elas se mantêm nos mesmos níveis. Para os governadores, a culpa é da política de preços da Petrobrás. A Associação Brasileira das Entidades Representativas das Revendas de Gás LP (Abragás) também divulgou nota contestando as alegações de Bolsonaro.

O que os militantes bolsonaristas não querem é debater estas temáticas com a devida qualificação. Ficar compartilhando textos, figuras e infográficos prontos sem as devidas reflexões não contribui em nada para a melhoria da situação. Pelo contrário, polariza mais e gera conflitos desnecessários.

É verdade que as alíquotas do ICMS sobre estes produtos sempre foram elevadas. Por isto, não podemos atribuir a culpa dos preços estarem elevados exclusivamente à cobrança deste imposto. Podemos discutir a possibilidade de redução destas alíquotas, mas não devemos atribuir a responsabilidade somente a isto. O governo federal tem mais culpa do que o ICMS.

Se a alíquota do ICMS não subiu, como os governadores estão declarando, o que deve ter subido é a base de cálculo do imposto, ou seja, o preço da Petrobrás. Mas o preço da Petrobrás está subindo porque o preço internacional do petróleo está subindo. Em dezembro de 2020 o preço do barril de petróleo bruto brent custava US$ 49,87 e em agosto deste ano subiu para US$ 70,02. Em oito meses o preço internacional subiu 57,2%. Portanto, a culpa não é do ICMS, mas sim dos preços realizados pela Petrobrás.

Este aumento de preços se torna mais intenso com a desvalorização de nossa moeda. Em dezembro de 2018 um dólar americano tinha cotação de R$ 3,8851, na média do período. Em agosto deste ano já subiu para R$ 5,2517, uma desvalorização de 35,18%. Portanto, a culpa dos altos preços dos produtos é, também, da política econômica míope do governo federal que não está conseguindo esterilizar os efeitos da desvalorização cambial.

Por inúmeras vezes o ministro Paulo Guedes afirmou que o câmbio de equilíbrio é em torno de R$ 4,50. Pois bem, resolve-se o problema destes preços se o governo federal fizer o seu “dever de casa” e trazer o câmbio para o equilíbrio indicado. Com isto os preços poderiam cair cerca de 15%. Daí podemos cobrar uma pequena redução na alíquota do ICMS e o problema fica resolvido. Mas o governo federal tem que fazer a sua parte, primeiro. Tudo muito simples, basta fazer.


quarta-feira, 15 de setembro de 2021

O dragão voltou

Os brasileiros voltaram a ter que se preocupar com a inflação. Os aumentos generalizados nos índices de preços apresentam consequências nocivas para toda a economia. O primeiro efeito imediato é a corrosão do poder aquisitivo do dinheiro que prejudica a todos, de forma geral, e aos assalariados, de forma específica. São vários índices que medem as variações de preços e que podem causar confusão na cabeça das pessoas. Porém, todos eles indicam impactos diretos no cotidiano dos agentes econômicos.

O índice oficial de inflação para a economia brasileira é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo, o IPCA. Quase todas as ações de políticas públicas são orientadas pelos resultados deste índice que mede a variação no custo de vida de famílias com renda de até 40 salários mínimos. A expectativa para este ano é de que a inflação medida pelo índice supere os 8%. Há quem afirme que se o governo se manter na inércia no combate à inflação o acumulado pode atingir os dois dígitos e ultrapassar os 10%. 

Atualmente o acumulado em doze meses está em 9,68% e caracteriza um dos maiores resultados acumulados para os últimos vinte anos. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, possui uma melhor aderência à realidade da maioria dos brasileiros, pois mede a variação do custo de vida para famílias que possuem renda de até 5 salários mínimos. Este índice já apresenta um acumulado nos últimos 12 meses de dois dígitos, em agosto deste ano o acumulado atingiu 10,42% e também é um dos maiores acumulados dos últimos vinte anos.

Existem outros índices que medem a inflação com perspectivas diferentes e que afetam a vida dos brasileiros. O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) já apresenta expectativa de fechar o ano com um acumulado perto de 20%. Este índice afeta os brasileiros porque é a base de reajuste para os contratos de aluguéis, de algumas tarifas públicas e de planos de saúde e de seguro.

Também temos o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, o SINAPI, que mede o aumento dos custos da construção civil. Nos últimos 12 meses o índice apresenta um acumulado no aumento do custo do metro quadrado de construção civil de 22,74%. Isto também afeta a todos, uma vez que os custos da moradia, independente de ser popular (ou não), estão subindo numa intensidade superior aos dos salários.

Tudo está subindo. Os brasileiros estão sofrendo com isto e o governo brasileiro, em especial a equipe econômica, não está tomando nenhuma medida para combater a escalada dos preços e na piora da qualidade de vida da população. Há uma inércia total que até deixa a impressão que é deliberada.

Além de corroer o poder aquisitivo dos salários os aumentos de preços geram desvalorizações de nossa moeda e aumentam os preços de nossas importações que funcionam como uma espiral de preços, aumentando os custos de produção e, consequentemente, os preços finais.

A única vantagem nisto tudo reside no fato de que o governo consegue espaço fiscal para gastar sem “furar” o teto dos gastos. Fora isto o prejuízo social está sendo imenso e parece que poucas pessoas estão se preocupando com isto.

Estamos com a retomada do crescimento econômico aquém do ideal e as expectativas para os próximos anos não são boas. Tudo que se faz tem como pano de fundo a preocupação com as eleições de 2022. Resta saber quando é que nossos agentes políticos irão começar a se preocupar com a população brasileira e tentarão amenizar os problemas econômicos que estamos passando e os que virão nos próximos anos.


quarta-feira, 1 de setembro de 2021

O papel das expectativas

Não é de hoje que os analistas econômicos se preocupam com as expectativas econômicas. A importância é tamanha que toda semana o Banco Central divulga resumo das projeções para os agregados econômicos elaborados pelas equipes de conjuntura econômica de bancos, gestoras de recursos, empresas não-financeiras, consultorias, associações de classe, academia etc. 

Estas projeções são elaboradas para orientar os investidores em seus posicionamentos no mercado, mas também ajudam os micros, pequenos e médios empresários, que não possuem tal estrutura em suas empresas e constitui ferramenta importante para o planejamento de suas ações de curto, médio e longo prazos. Já pelo lado do Banco Central as expectativas do mercado subsidiam a tomada de decisões na implementação de política monetária.

O Relatório de Mercado divulgado pela Banco Central traz as medianas das expectativas da inflação, PIB, câmbio, juros, produção industrial, balança comercial e conta fiscais do governo. Isto faz com que não só o governo e grandes investidores possuam simetria de informações básicas para tomada de decisões, mas também as pequenas empresas e a população em geral.

Porém, parece que nos últimos meses o governo federal não tem dada a devida importância às expectativas divulgadas e, muito menos, para as estatísticas econômicas oficiais. Isto é preocupante porque não temos a sinalização das medidas que serão tomadas para conter a deterioração de alguns indicadores. A inflação está praticamente fora de controle e já atingiu 9% nos últimos 12 meses e deve fechar o ano acumulando um aumento nos índices de preços superior a 7%. Isto pelo IPCA, pois o IGP-M deve chegar próximo dos 20%.

A projeção da inflação preocupa a todos, e tal preocupação é agravada quando percebemos que o governo federal não está se preocupando. Tanto que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou não estar preocupado. Só que a população brasileira deve e está preocupada com a inflação. Se já não bastasse o alto nível de desemprego de nossa economia, que derruba a massa salarial existente e, consequente, a renda nominal, temos uma redução do poder aquisito desta renda, ou seja, a renda real também cai.

Isto reflete no baixo consumo das famílias e no baixo faturamento das empresas. Uma coisa leva a outra. Mas a preocupação do governo está em fazer populismo fiscal, ou seja, efetuar gastos públicos que elevem a aprovação e aceitação do governo neste período de baixa popularidade do presidente Bolsonaro e que antecede um novo processo eleitoral na qual ele deve buscar a reeleição.

É claro que o governo tem que se preocupar com as políticas de renda básica de cidadania, mas também tem que se preocupar com o equilíbrio nas contas públicas. Temos uma expectativa de um crescimento pífio, muito aquém do necessário e do possível. Olhando as expectativas da meta da taxa Selic podemos ter a certeza de que teremos entrada de fluxos de capitais, o que é necessário para o financiamento da atividade econômica.

Porém, olhando as expectativas do câmbio temos que ele deve se manter acima dos R$ 5 nos próximos anos, se nada de efetivo for feito por parte do governo. Com efeito, teremos um cenário de moeda desvalorizada, economia monetizada e juros e preços elevados contrastando com uma expectativa perversa de aumento da pobreza e da miséria em nosso país. Resta torcer para depois que passar a eleição possamos ter uma politica econômica que se preocupe efetivamente com a população brasileira e não somente com um pequeno grupo de pessoas.