domingo, 27 de setembro de 2015

Sonhos de papel?

Ao que parece a única região metropolitana considerada e apoiada pelo governo do estado do Paraná é a de Curitiba. Mesmo tendo as regiões metropolitanas de Maringá e de Londrina criadas há dezessete anos, a de Umuarama há três anos e as de Apucarana, Cascavel, Campo Mourão e Toledo criadas neste ano nenhuma ação efetiva foi feita para a estruturação delas.

O que se percebe, de forma intuitiva, é que todos se interessam e falam sobre as regiões metropolitanas e se buscam tirar proveitos políticos de suas existências, que poderiam ser chamadas de pseudo-existências, uma vez que não aparecem esforços de nenhuma parte para efetivá-las.

A dinâmica da região metropolitana de Curitiba já está consolidada, pois possui plano de desenvolvimento integrado, programa de integração de transportes, projetos para melhorar a mobilidade urbana entre os municípios integrantes, unidades territoriais de planejamento e, o principal, recursos orçamentários consignados no orçamento geral do estado do Paraná.

A preocupação que surge: quando as outras regiões metropolitanas farão parte, efetiva, dos planos do governo do estado? Alguém pode dizer que já está sendo feito algo, mas aonde? Quem está fazendo? Como? Também podem dizer que na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estão contempladas as regiões metropolitanas. Não estão não. No seu artigo 66 é citado, de forma, genérica, que poderão ser destinados recursos para o incentivo ao transporte urbano para as regiões metropolitanas, mas somente isto e de forma genérica.

Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 é citada somente a de Curitiba e na de 2016 aparece somente a Região Metropolitana de Curitiba como classificação geográfica. O que significa que as outras regiões metropolitanas não receberão nenhum recurso e nenhum esforço por parte do governo do estado.

Espero estar enganado, mas se não há fumaça não há fogo. Não enxergo movimentos no sentido de discutir as novas regiões metropolitanas. Nem mesmo os municípios integrantes da mesma região estão buscando discutir a identidade regional. Podem até estar discutindo, mas não de forma pública.

E o pior é que em 2016 teremos eleições municipais e veremos, atônitos, vários candidatos “pegando carona” nas regiões metropolitanas criadas, tirando vantagens políticas de sua criação e não contribuindo em nada para a sua implementação. Isto é lamentável, pois transformam os sonhos da população de ter uma vida melhor em “sonhos de papel” que podem se diluir com qualquer chuvisco ou se queimar com alguma fagulha. Novamente resta a estratégia, que é a mais forte de todas, da sociedade civil organizada se mobilizar e começar a cobrar mais energia por parte dos agentes políticos na implantação dessas regiões metropolitanas. Em especial a de Apucarana. Nós merecemos.

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