Devemos insistir em afirmar
que a crise fiscal no Brasil prejudica a toda a sociedade brasileira. Todos devemos
nos preocupar com o resultado fiscal e com o bem estar da sociedade, pois não
teremos o segundo sem o primeiro. E não se trata de escolhas ou prioridades,
mas sim de entender que vivemos numa sociedade onde a organização social,
política e econômica segue um modelo misto tendendo mais para o capitalismo.
Com efeito, temos que as
regras que valem e que, efetivamente, funcionam são as que já estão
consolidadas nos livros textos de macroeconomia.
Não tem fórmula mágica.
Qualquer discurso pregando soluções alternativas não funcionará a menos que se
mude o sistema no mundo todo. Como diz a música do Trio Parada Dura: “uma
andorinha voando sozinha não faz verão”. Assim também é na sociedade humana.
Não adianta um país, um dirigente político ou seja lá quem for pregar um
sistema diferente do atual. Até podem querer e até podem implantar, mas não
prosperará.
Uma nação pode ter déficit
fiscal, mas para isto dependerá dos fundamentos de sua economia. Déficits
sucessivos podem ser prejudiciais, pois aumentam o risco-país e,
consequentemente, os juros reais. Com isto o crescimento econômico fracassa e
aumenta o desemprego.
Nosso país está com uma
profunda crise econômica e política. O governo terá que mudar a meta fiscal,
aumentando a previsão de déficit porque as receitas estão frustradas e a
gastança desenfreada continua.
E o problema irá se ampliar
para os estados e municípios, pois a crise fiscal, moral, política e econômica
já estão atingindo a todos. Para 2018 o governo federal terá que aplicar o teto
dos gastos e isto trará uma paralisia em muitas políticas públicas financiadas
com recursos federais. Mas as mordomias e regalias dos detentores de cargos
políticos e de seus apaniguados continuarão.
De acordo com a ONG Contas
Abertas, o governo Temer mantém cerca de 100 mil cargos de comissão, funções de
confiança e gratificações. A mesma gastança se pode observar nos outros
poderes: os senadores possuem quase 3,5 mil pessoas trabalhando em gabinetes e
escritórios, no ano passado o custo com serviços relacionados a carros oficiais
foi de R$ 1,6 bi, os juízes, conselheiros de Tribunais de Contas e membros do
Ministério Público aprovam e pagam para si mesmo auxílio-moradia, mesmo para
quem tem residência própria.
E podem ter certeza que nas
assembleias legislativas e câmaras de vereadores pelo país afora a prática da
gastança com despesas desnecessárias, incluindo mordomias, é recorrente.
Uma alternativa para sanar a
falta de recursos para áreas prioritárias como saúde, educação e segurança,
dentre outras, seria a redução dos repasses para os outros poderes. Com a
redução dos repasses diminui a possibilidade de se criarem mais mordomias e
aumenta a pressão para se ter mais qualidade no gasto público.
Como exemplo podemos usar os
valores repassados pela Prefeitura Municipal de Apucarana para a Câmara de
Vereadores nos últimos quatro anos. Foram repassados, neste período, um total de
R$ 30,3 milhões e, deste total, não conseguiram gastar R$ 6,3 milhões. Os
valores não utilizados foram devolvidos ao final de cada ano para o executivo. Mas
se não precisam ou não conseguem utilizar o ideal seria que o recurso nem fosse
repassado. O valor anual das devoluções poderia dobrar o orçamento da Cultura
ou a quantidade de medicamentos distribuídos para a população.
Este evento acontece em
todas as esferas, portanto é uma questão a ser debatida pela sociedade e
exigida a redução dos repasses para os outros poderes. Tendo mais recursos
disponíveis no executivo é maior a possibilidade de execução das políticas
públicas. Vamos começar a debater isto: a redução dos gastos do legislativo e
do judiciário. Todos têm que participar, afinal de contas uma andorinha voando
sozinha não faz verão.
Excelente
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