Portas abertas

A sociedade está sentindo diretamente “na pele” os efeitos de gestões fiscais temerárias na administração pública. Exemplo claro disto é a profunda crise econômica em que nosso país mergulhou após as gestões de Lula, Dilma e com a de Temer. Isto mesmo: temos que incluir o governo Lula no assunto porque, embora tenha tido um primeiro período de prosperidade, não foi capaz de conceber políticas econômicas para fortalecer a economia. Simplesmente tratou de gastar o resultado econômico que demoramos décadas para conquistar.

Sobre o governo Dilma é desnecessário comentar, pois foi um verdadeiro exemplo de irresponsabilidade na execução do gasto público, o que está sendo seguido por Temer. Até porque foram eleitos juntos e, embora torcêssemos para que fosse diferente, ele está dando mostras que abandonou o interesse público e está preocupado somente em se manter no poder, custe o que custar. E todos sabem quem é que vai pagar a conta.

A União, os estados e os municípios estão em dificuldades financeiras. No caso dos estados e municípios, uns mais que outros. Alguns até conseguiram executar ações que dão certa tranquilidade para suas contas. Mas podemos afirmar, sem medo de errar, que a maioria destes entes subnacionais não está conseguindo executar políticas públicas para melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos.

Não se trata de corrupção ou de desvio de dinheiro. Trata-se da falta de visão de conjuntura dos gestores do passado e dos atuais. A maioria dos analistas de conjuntura econômica já indicava, no ano de 2007, que os próximos anos seriam de muita dificuldade financeira e que o setor público deveria ser mais responsável na execução dos gastos públicos.

Pois bem, nossos políticos, que são os que decidem por nós, não se preocuparam nem um pouco e deram sequência às suas ações paternalistas e de interesse de pequenos grupos. Investiram em ações não estratégicas e não prioritárias, além de terem promovidos aumentos salariais robustos para o funcionalismo e contratações exageradas de comissionados, dentre outras despesas diversas que poderiam ser sobrestadas.

Com efeito, temos que o dinheiro sumiu dos cofres públicos. A sociedade está necessitando de remédios na rede pública de saúde, de melhores condições de ensino nas escolas e colégios e de segurança pública, para citar somente alguns.

Na verdade o setor público, na atualidade, mal está conseguindo pagar os salários do funcionalismo e garantir o custeio mínimo, que nada mais é do que pagar água, luz, telefone, internet, alugueres e materiais de consumo básicos. Em resumo, estão conseguindo “manter as portas abertas”. E as ações de que a sociedade mais necessita não está sendo possível executar, como resultado de gestões fiscais temerárias e irresponsáveis do passado e, em muitos casos, do presente.

O investimento público praticamente desapareceu. No ano de 2016 o governo federal executou com obras e aquisição de equipamentos e materiais permanente o equivalente a 3,1% do orçamento total. Praticamente nada. E o mesmo cenário se repetiu na maioria dos estados e municípios. No Paraná o total aplicado em obras, equipamentos e materiais permanentes e aquisições de imóveis não chegou a 1% do orçamento executado.

Na dimensão dos municípios a situação é a mesma. Em Arapongas, no mesmo ano e para a mesma análise, foi aplicado somente 1,08%. O município de Apucarana teve um desempenho melhor dentre os indicados, executou cerca de 5%. Para estes casos consideramos somente as despesas liquidadas informadas nos portais de transparência.

Para este e os próximos anos o cenário não será muito diferente, tendendo a se agravar, pois o setor público terá que aplicar o teto dos gastos e o alto comprometimento com despesas para “manter as portas abertas” consumirão a maior parte dos recursos. Continuaremos desassistidos em nossos direitos constitucionais. E assim, continuaremos pagando a conta. Pagando e não levando.