quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

De novo o planejamento

Tenho insistido na necessidade de os municípios terem uma área de planejamento econômico e social para a produção de indicadores e realização de levantamentos e pesquisas específicas. De imediato tais ações subsidiariam os municípios da região ou do território na discussão de ações conjuntas para a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos.

Muitos municípios não se preocupam com isto e o setor de planejamento é somente para questões de engenharia ou de urbanismo. Outros municípios alegam que fazem o planejamento orçamentário. Oras bolas, fazer planejamento orçamentário sem ter conhecimento das características e necessidades dos residentes locais é totalmente estéril.

Alguns prefeitos ou “técnicos” alegam que sabem quais são as necessidades. Dizem isto como se fossem “iluminados”, verdadeiros oráculos. Mas na prática tais alegações servem única e exclusivamente para construírem retóricas populistas. Precisamos de muito mais. Precisamos elevar a renda real dos trabalhadores e trabalhadoras da região e do território. Melhorar de forma efetiva a qualidade de vida. E para isto ocorrer é necessário ter um planejamento contínuo e não promessas cíclicas, que aparecem de quatro em quatro anos e nunca se cumprem.

Podemos fazer análises simples com dados secundários do IBGE e demonstrar que a situação é complicada. Por exemplo, se pegarmos o PIB per capita dos municípios e transformá-los diretamente, sem a preocupação da paridade de poder de compra, podemos chegar ao valor médio diário que cada pessoa tem para viver. O Banco Mundial tem uma metodologia que considera extremamente pobre as famílias que possuem menos de US$ 1,90 por dia para viver. As pobres são aquelas famílias que vivem com menos de US$ 5,50 por dia.

Com dados do PIB municipal do ano de 2020 podemos calcular o valor per capita por dia em dólar corrente para o ano em questão e ranquear os 399 municípios do estado do Paraná. Há municípios paranaenses onde, em 2020, a renda per capita diária era inferior a US$ 10,00. Alguns menos desavisados podem considerar este indicador como sendo bom, mas também sabemos que esta é uma média e que há concentração de renda nos municípios do estado.

O índice de Gini, que mede a concentração de renda, para o estado do Paraná é de 0,462 para o ano de 2020. Quanto mais próximo de próximo de zero melhor a distribuição de renda. O indicador não está tão bom assim. Se o analisarmos juntamente com o índice de Palma, que indica o desajuste estrutural na distribuição da riqueza, temos que no Paraná, em 2020, os 40% mais pobres detinham somente 13,8% do rendimento, enquanto os 10% mais ricos detinham 35,9% dos rendimentos. Estes indicadores demonstram que, apesar da renda per capita média diária ser maior que US$ 5,50, temos que considerar que há um desvio padrão e que muitas pessoas estão na linha da pobreza e mesmo na extrema pobreza.

Segundo dados do ano de 2020, dos 399 municípios do estado nossa microrregião está abaixo da mediana do estado, sendo que Apucarana está na posição 334 do ranking estadual, na sequência temos Califórnia (320), Novo Itacolomi (268), Cambira (243), Mauá da Serra (219), Arapongas (190), Jandaia do Sul (186), Marilândia do Sul (109) e Sabáudia (10).

Se lembrarmos que a riqueza é concentrada e que estes dados são medianos na prática eles são piores. Temos que nos preocupar com um planejamento regional ou territorial para a melhoria da qualidade de vida. Se esperarmos as coisas melhorarem naturalmente poderemos não estar mais vivos quando isto acontecer.


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