Micro-ondas

O poder legislativo está passando por uma grande crise, uma crise de identidade. Parece que não sabem o que tem que fazer ou não querem fazer o que devem. Em todas as esferas encontramos esse problema: nos municípios com os vereadores, nos estados com os deputados estaduais e na união com os deputados federais e senadores.

Achar que são executivos e tentar fazer obras e definir nomeações isso todos já sabemos que eles tentam e às vezes conseguem fazer. Tudo bem, parece que a população nem liga mais para essas coisas. Mas deveriam. Deveriam “ligar para poder desligar”. Em outras palavras, a população deveria cobrar dos legislativos para que eles desempenhem suas funções típicas de legislar e de fiscalizar.

As matérias legislativas estão impregnadas de indicações, moções e requerimentos. Podemos até tentar sermos tolerantes e pacientes, entendendo a necessidade quase íntima dos legisladores de utilizarem estes dispositivos. Tudo bem, mas que legislem, também. Legislar significa formular, estabelecer leis, regras e princípios, é a principal ferramenta do legislador, assim como a trolha é para o pedreiro.

Um exemplo que pode ser utilizado como amostra do exposto: a Câmara de Vereadores de Apucarana apreciou neste ano, até o momento, 1.183 matérias legislativas, sendo que somente 256 podem ser consideradas como sendo pertencentes à função típica de legislar, as outras 927 matérias não são funções típicas, o que não significa que não possam fazer. O escopo da análise está no significado da atribuição de legislar e, com base nisto, a atividade de legislar ficou restrita a 21,6% de tudo o que foi apreciado pela casa legislativa.

Não bastasse essa produtividade baixa temos que dos quatro projetos de emenda à lei orgânica uma é de iniciativa popular, dos 152 projetos de lei 112 são de iniciativa do Executivo e dos cinco projetos de lei complementar três são do Executivo. Com isto a produtividade na função legislativa cai para 11,8% somente. Muito pouco, pois a população brasileira precisa de muito mais do legislativo.

Não obstante, diversas reformas importantes para a sociedade brasileira estão há muito tempo sendo proteladas e o legislativo nacional parece não querer encaminhá-las. Precisamos das reformas tributária e da previdência, de uma reforma política efetiva, da produção de leis penais mais rígidas e da reforma do judiciário, só para citar algumas necessidades urgentes de nossa sociedade.

Temos que atuar como um micro-ondas, sempre requentando esses temas para provocar o debate. Deste jeito, requentando, não existirá nada pra descongelar e os verdadeiros assuntos relevantes sempre ficarão em voga.

Devemos continuar cobrando dos legislativos constituídos para que tenham maturidade, sabedoria, coragem e responsabilidade. Desta forma, quem sabe, eles comecem a atuar e executar aquilo que realmente a sociedade necessita e não somente o que eles, nos seus restritos conceitos e entendimentos, acham que é o certo. Todos nós temos que agir como um micro-ondas. Vamos cobrar, cobrar e cobrar nossos legisladores. E eles não podem chiar.