A situação financeira do estado
do Rio de Janeiro é resultado de sucessivas decisões políticas irresponsáveis
que foram implementadas através do chamado populismo fiscal. Não estamos
abordando o tema corrupção, mas somente o de gestão fiscal.
Podemos afirmar que se o
estado do Rio de Janeiro fosse uma empresa privada estaria em liquidação
judicial, falido. Mas temos que tomar muito cuidado, pois é fácil apontar o
dedo para os outros. Temos que lembrar que outros estados também estão passando
por problemas semelhantes e as causas são as mesmas: populismo fiscal, falta de
planejamento ou de preocupação com as finanças públicas no futuro e gastos
excessivos com pessoal.
Também temos que destacar o
alto nível de endividamento dos estados e as dificuldades que eles estão
encontrando para pagar os juros de suas dívidas. Outros problemas são o
crescimento dos gastos com pessoal e o financiamento do sistema próprio de
previdência.
Não é somente o estado do
Rio de Janeiro que está com problemas fiscais, todos os estados estão, ou
estarão em breve, com dificuldades para efetuar as despesas mínimas de custeio.
O estado do Paraná está
neste caminho e o governo sabe disto. Tanto que vem promovendo sucessivos
ajustes no sentido de equilibrar as finanças no curto prazo, porém no longo
prazo os cenários não são nada favoráveis. No ano de 2007 a receita total do
governo do estado foi de R$ 16,0 bilhões e a previsão para 2016 é de arrecadar
um total próximo de R$ 50,7 bilhões. Um crescimento médio anual de 13,7% contra
uma inflação média de 6,3% ao ano.
O governo divulga os dados
como motivo para a população comemorar. Só que não. Em 2007 a despesa bruta com
pessoal e encargos do governo do estado foi de aproximadamente R$ 7,7 bilhões e
a previsão para 2016 é de um gasto em torno de R$ 25,9 bilhões. Um crescimento
nominal médio de 14,5% ao ano. Em 2007 o gasto total com pessoal equivalia a
47,9% da receita total. A previsão para 2016 é de que esta relação suba para
51,1%.
Se os governos estaduais e o
federal não tratarem de discutir com a transparência e seriedade necessárias a situação
financeira e a criação de um novo regime fiscal o risco que corremos é de que a
maioria dos estados, senão todos, passarão a ter as mesmas dificuldades que o
do Rio de Janeiro.
Mantendo-se este cenário, em
vinte anos o governo do Paraná já estará comprometendo cerca de 60,0% de sua
receita total com despesas de pessoal. E poderá ser pior, pois os servidores
que ingressaram no serviço público estadual antes de 2003 contribuíam para o
extinto IPE e agora quando estes se aposentam os benefícios são pagos pelo
orçamento anual do estado e não por um instituto de previdência.
Com isto o governo começa a
ter dificuldades em substituir aqueles que se aposentam, uma vez que terá que
pagar o salário de duas pessoas para que seja desempenhada a função de uma. Por
isto que quando um servidor se aposenta demora muito para que o cargo seja
reposto, e às vezes isto nem acontece. Logo estaremos comprometendo a maioria
do orçamento com gastos de pessoal e teremos menos servidores prestando
serviços para a sociedade.
A culpa não é deste governo
que está aí, mas cabe a ele buscar soluções para equilibrar esta equação.
Tarefa que não é fácil. Por conta disto que todos os paranaenses devem ser
esclarecidos da situação e serem chamados para ajudar a buscar soluções para o
problema. Caso contrário o Rio será logo aqui. Logo mesmo.
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