domingo, 2 de setembro de 2018

Sem saídas


O Presidente Michel Temer voltou atrás e decidiu que irá prorrogar o reajuste do funcionalismo federal de 2019 para 2020. Esta foi mais uma das inúmeras vezes que ele recuou de decisões anteriormente anunciadas. É ruim para o gestor tal insegurança e instabilidade, pois não passa confiança e credibilidade, porém foi uma medida de responsabilidade, uma vez que os cofres públicos estão com seus recursos minguados.

Isto também dá um alento para o sucessor ou a sucessora dele, embora todos já saibam que receberão o comando do país numa situação econômica muito ruim.

Por inúmeras vezes afirmei neste espaço que a situação fiscal brasileira, incluindo estados e municípios, não é nada boa. Há um desequilíbrio generalizado nas contas do governo federal e os governos estaduais mal estão conseguindo pagar os salários dos servidores e as despesas constitucionalmente vinculadas, como saúde e educação. Muitos municípios estão passando por apertos financeiros e nada investem, estão estagnados.

Uma das causa para este cenário calamitoso é a má qualidade dos candidatos e das más escolhas feitas pelos eleitores. Todos os candidatos sabem o que irão assumir e possuem pleno conhecimento de que nada farão para resolver ou, pelo menos, melhorar a situação. Mas se candidatam e se elegem e, em muitos casos, por inépcia e inércia, contribuem para o agravamento da situação do município, do estado ou do país.

Sem conhecimento, sem equipe técnica, sem uma base de dados sobre o município e sem um legislativo que fiscalize adequadamente os prefeitos de muitos municípios de pequeno porte somente “sentam” na cadeira e esperam o tempo passar e a situação se agravar. Recente estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) apresentou que um em cada três municípios brasileiros não consegue gerar receita própria suficiente para pagar os salários do prefeito, secretários e vereadores, ficando dependente dos repasses federais. No estado do Paraná 75 dos 399 municípios estão nesta situação.

Paralelamente a isto o Ministério da Educação divulgou os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) de 2017 e o IBGE divulgou o resultado do PIB para o segundo trimestre de 2018 e a taxa de desocupação do trimestre encerrado em julho.

Estes resultados foram ruins, novamente. No caso do SAEB foi apresentado que 7 de cada 10 alunos do ensino médio têm nível insuficiente em português e matemática. Nesta mesma linha, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alertou que no país há sete milhões de estudantes com dois ou mais anos de atraso escola. E devemos nos perguntar: o que os candidatos irão falar e propor para resolver o problema? E se eleitos cumprirão o prometido?

E os nossos prefeitos? Será que a maioria deles compreende a gravidade dos resultados destes levantamentos? O que farão para amenizar a situação em seus municípios? E os vereadores? O que estão fazendo para cobrar explicações dos prefeitos?

Já o comportamento da economia não anda bem e o crescimento do PIB no 2º trimestre de 2018 cresceu somente 0,2% em relação ao trimestre anterior e aponta um acumulado de 1,4%, em 12 meses. Muito pouco para o tamanho de nossa economia. E o desemprego recuou, mas ainda temos mais de 12 milhões de brasileiros desempregados.

A situação está ruim e não tem muitos indicativos de melhora no curto prazo. Os gestores públicos que estão nos cargos não fazem quase nada e os candidatos que postulam os cargos não possuem propostas factíveis. Isto demonstra que a situação ruim de nosso país ainda irá persistir por muitos anos. Infelizmente não temos boas perspectivas.

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