Ativismo corporativista

Que vivemos numa sociedade capitalista e eivada de desigualdades todos nós sabemos. Nossa sociedade, na sua estrutura, também é preconceituosa com as partes da população que possuem desvantagens sociais em relação ao conjunto da sociedade. Isto ficou mais evidente durante o período eleitoral recente e está se mantendo no período pós eleição. Estes eventos estão alimentando a intolerância em todos os cantos do país. Mas já passou da hora de cessar com tais comportamentos e começar a refletir sobre qual é o país que todos queremos para o futuro.

No mundo todo há desigualdades sociais, porém, a missão do governo é atuar no sentido de estreitar a distância entre os desiguais. Para isto o governo tem que demonstrar que é possível e necessário vivermos com a diversidade e que isto pode melhorar a qualidade de vida de todos. Se todos fossem iguais, se pensassem e agissem de forma igual o que os diferenciariam? A abertura para os questionamentos e tensões em todas áreas do conhecimento sempre foram criativas, caso contrário não teríamos evoluído.

Mas isto só não basta. O governo tem que prover a sociedade de serviços públicos e promover o desenvolvimento econômico. O provimento de serviços tem como objetivos a oferta de serviços públicos para dar segurança aos cidadãos e a redução das desigualdades de oportunidades.

Entretanto para o Estado fazer isto é necessário que ele tenha um orçamento equilibrado, ou seja, ele não pode gastar mais do que arrecada de forma recorrente, caso contrário os fundamentos da economia se deterioram, gerando baixo crescimento e até recessão econômica, desemprego, queda na renda média dos trabalhadores e aumento da pressão por programa assistenciais por parte do governo. Uma coisa levará a outra.

Este é o debate do tamanho do Estado na economia e a regra é que não há um tamanho certo. O que existe são economias com composições sociais diferentes onde a função do Estado é buscar uma condição de bem-estar para todos.

Mas para o Estado fazer o papel do “Estado Interventor” ele precisa ter disponibilidades orçamentárias e financeiras. Não tem mágica. Os críticos de plantão que desconsideram estes elementos não passam de ativistas que defendem interesses corporativistas.

Uma boa parte dos entes subnacionais já ultrapassaram o limite de 60% de gastos com pessoal em relação à sua receita corrente líquida. É praticamente uma condição de falência. Tem que se discutir o modelo de organização do setor público em nosso país. A União, os estados e os municípios não podem ir aumentando os custos de manutenção da máquina de forma indiscriminada, até porque a receita é finita.

Nesta semana o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, fez uma declaração de que, para equilibrar as finanças públicas, além da reforma da previdência o governo poderá rever a política de valorização do salário mínimo. A alegação dele é de que tal política está aproximando o salário mínimo da renda média brasileira, o que ele considera errado. Ele emendou que: "quem tem produtividade maior precisa ganhar melhor". Declaração polêmica, mas é assim que os técnicos do governo buscam alternativas para conduzir a economia.

Se está errado ou não é outro debate, mas o que temos que compreender é que há a necessidade de se rediscutir a organização e atuação do setor público e a única alternativa para iniciar a discussão é buscar aumentar a produtividade do setor público. Não tem outro caminho. Temos que deixar o ativismo corporativista de lado e começar a pensar num país melhor para todos, não somente para um grupo restrito de cidadãos.