Em uma entrevista recente, a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, expressou críticas à aprovação das emendas, manifestou apoio ao veto parcial do presidente e divergiu do ministro Fernando Haddad, que defende uma meta de resultado fiscal zero. Ela argumentou que a meta deve ser de crescimento econômico, estabelecendo uma meta ambiciosa de 4% de crescimento para este ano. Justificou sua posição alegando que uma parte importante do crescimento de 2023 foi impulsionada pela PEC da Transição, que facilitou a retomada dos programas sociais.
De fato, não se pode dizer que ela esteja completamente equivocada. É necessário reconhecer que os programas sociais contribuíram para o crescimento econômico de 2023, embora não representem sua maior parcela. Omitiu-se que a PEC da Transição, ao ser implementada junto a uma previsão de déficit primário, resultou em um dos maiores déficits primários nominais dos últimos anos, excetuando os anos da pandemia. No ano de 2023, o déficit primário alcançou R$ 230,5 bilhões, enquanto o déficit nominal chegou a R$ 696,8 bilhões.
O crescimento do consumo das famílias contribuiu para pressionar a inflação que, combinado com o déficit fiscal, impediram o Banco Central de reduzir a taxa básica de juros da economia. Esse cenário manteve os custos operacionais para as empresas em níveis muito altos. Estamos, mais uma vez, diante da formação de uma “tempestade perfeita” na nossa economia.
A meta de resultado fiscal zero estabelecida pelo ministro Haddad dificilmente será atingida. Diante do embate com o Congresso Nacional, é provável que o governo tenha que manter as emendas parlamentares sem cortes. Embora possam tentar disfarçar, é improvável que vençam essa disputa. Isso exigirá uma maior arrecadação ou a redução de despesas em outras áreas para compensar. No entanto, cortar gastos em um ano eleitoral, quando a estratégia do governo é ganhar eleições, não parece viável, e espera-se que os gastos aumentem. Uma possível fonte de financiamento seria a PEC de reoneração da folha de pagamentos, mas é pouco provável que o Congresso Nacional a aprove.
O governo enfrentará dificuldades para aumentar a arrecadação e precisará apoiar estados e municípios que provavelmente não terão um ano fiscal favorável. Como sugerido implicitamente pela deputada Gleisi, o governo terá de aceitar a realidade de um déficit fiscal. Atualmente, projeta-se um déficit primário de R$ 91 bilhões e um déficit nominal de R$ 770 bilhões, mas esses valores podem aumentar.
Portanto, a formação de uma “tempestade perfeita” é justificada pela combinação de inflação persistentemente alta, déficit fiscal significativo devido à política fiscal expansionista que aumentará a dívida pública, e juros moderadamente altos para financiar o déficit. Diante desse cenário, surge a questão: é possível alcançar o crescimento de 4% almejado pela deputada? Acredito que sim, mas haverá consequências futuras, pois “não há almoço grátis”. Parece que o governo está determinado a vencer as eleições a qualquer custo. A tempestade está se formando, e podemos nos encontrar no “olho do furacão” em breve.
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