Os matreiros

Na vida pública, dentre os detentores de cargos comissionados e os detentores de cargos eletivos, existem muitas pessoas competentes e que buscam o bem comum através da sua função precípua de servir a sociedade. Mas também, dentre estes, encontramos aqueles que usam o cargo ou a função pública sem se preocupar com as pessoas que dependem de seu esforço e desempenho. Recordistas nesta categoria são os detentores de cargos eletivos.

Não são poucas as notícias veiculadas pela imprensa e pelas redes sociais de ações de legisladores que buscam “legislar” em causa própria ou para beneficiar minorias ou grupos de seu interesse. O detentor de função legislativa deve atuar com sabedoria e prudência, mantendo posições firmes no sentido de exercer sua função com seriedade, honestidade e fidelidade para com aqueles que os elegeram.

Ocorrências recentes no município de Apucarana demonstram os fatos relatados com riqueza de detalhes e personagens. A sociedade, organizada ou não, vem questionando e discutindo assuntos relativos ao número de cadeiras no legislativo municipal e os subsídios que os edis devem receber. A primeira foi objeto de amplo debate e a sociedade civil organizada propôs projeto de lei de iniciativa popular, através do Observatório Social de Apucarana (OSA), com o objetivo de estabelecer o quantitativo de onze vagas para o legislativo municipal. Não respeitando o clamor do povo apucaranense os vereadores rejeitaram a proposta. Com a repercussão da atitude imprudente deles, se arrependeram e tentaram “emendar o soneto”. Como resultado o assunto foi judicializado e agora a sociedade recorreu a outro poder para resolver a questão do número de cadeiras na Câmara de Vereadores.

Mas se isto não bastasse os vereadores lançaram mão de outra atitude contrária a tudo o que deve ser praticado pelo legislador. O movimento “Cristãos pelo Brasil” juntamente com o OSA iniciaram uma campanha para coletar assinaturas com o objetivo de propor projeto de iniciativa popular para fixar os subsídios dos vereadores no mesmo valor do piso nacional dos professores.

Pois bem. Assustados com a repercussão e com a adesão que a proposta está tendo nossos edis, de forma célere e matreira, aprovaram em primeira e segunda votação projeto de lei que fixa os subsídios para a próxima legislatura. Pior ainda, fizeram isto em sessões extraordinárias e sem a publicização necessária.

Oras bolas, os vereadores sabiam do processo de coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular e não deveriam discutir a matéria até que a proposta da sociedade fosse apresentada.

Tal atitude não contribui para o debate democrático e macula, mais uma vez, a imagem que as pessoas têm do legislativo. Depois reclamam que existe uma tentativa de desmoralização do legislativo. Não existe não. São as práticas usuais que demostram as intenções das pessoas e este é um grande exemplo disto.

Nossos legisladores devem refletir sobre a temática e abrir a discussão com a sociedade apreciando o projeto de iniciativa popular e deixando de lado interesses individuais e políticos. Se agirem assim todos evoluiremos.