Soldadinhos de chumbo

As pessoas costumam assumir posições incoerentes e antagônicas entre si. Grupos de pessoas cotidianamente se organizam para defender doutrinas das mais diversas. As defesas ocorrem de forma apaixonada e, na maioria das vezes, intransigente e geram conflitos entre os grupos.

Tais equipes, quando possuem forte doutrinação, se posicionam como exércitos de soldados em defesa de suas causas e, na maioria das vezes, chegam até a serem violentos.

Atualmente podemos identificar embates que representam tais antagonismos ideológicos que redundam nas finanças públicas. A união, os estados e os municípios estão operando no limite do equilíbrio entre receitas e despesas, sendo que muitos já apresentam déficit e colocam em risco atividades essenciais como saúde, segurança e educação. No caso do governo federal o déficit é tão agudo que está causando danos enormes à nossa economia e todos nós estamos sofrendo as consequências.

O governo federal saiu com uma proposta corajosa e polêmica, a de limitar os gastos com saúde e educação ao valor utilizado no ano anterior acrescido da inflação do período e não mais pela receita. Acontece que a Constituição Federal estabelece que os gastos  com estas áreas são vinculados à receita do ano corrente e com a proposta os valores serão “congelados” em termos reais. Ilustrando o assunto temos que se a receita aumentasse 10% os gastos destas áreas também aumentariam na mesma proporção, independente da inflação do período. Agora, após aprovada a proposta, se a receita aumentar os mesmos 10% e a inflação for de 5% os gastos serão limitados a mais 5%.

Está armada a confusão: os apoiadores do governo já estão convocados para defender a proposta visando equilibrar as finanças públicas e colocar a economia no rumo da retomada do crescimento. Já os opositores, sindicatos, associações e outros grupos que defendem o aumento dos gastos com saúde e educação também já estão convocando seus “exércitos” para contra-atacar o governo.

Difícil prever quem sairá vitorioso desta batalha, mas algumas considerações devem ser feitas sobre o assunto. O governo não está errado em querer reverter o déficit nas contas públicas, pois sem equilíbrio fiscal dificilmente retomaremos o crescimento econômico e, com isto, promovendo a redução do desemprego e o aumento da renda real do trabalhador. Mas, infelizmente soluções desta natureza são difíceis e passam pelo sacrifício da sociedade como um todo, pois os gastos em áreas sociais serão reduzidos.

Por outro lado, os contrários à proposta alegam que o governo já aplica poucos recursos nas áreas sociais e que na saúde e educação deveriam liberar mais recursos. Entretanto temos que destacar que antes de aumentar os gastos o que este grupo deveria propor é a melhoria da qualidade do gasto público, o que implica em aumentar a produtividade do setor público, tema que é tratado como blasfêmia pelos defensores das ideias mortas. Não se trata de seguir uma linha produtivista, mas impor mais qualidade na produção do setor público através de economias de escala e de escopo.

Os dois lados estão certos, mas a decisão a ser tomada não acomodará os intentos dos dois exércitos e, com certeza, as “baixas” mais graves ocorrerão dentre os soldados mais fragilizados, os cidadãos comuns. São estes que irão derreter na fogueira da irresponsabilidade dos formuladores de políticas públicas.