Há alguns meses as cidades
brasileiras estavam “fervendo em obras”. Parecia que não havia crise, que a
arrecadação estava ocorrendo regularmente e que sobrava dinheiro e competência.
Porém, como na música de Nelson Ned podemos afirmar que tudo passa, tudo
passará. E passou.
Os emersos da sociedade já
haviam sido alertados. E os submersos, também. Foram alertados quanto à
possibilidade de ocorrerem expansões dos gastos públicos no período que antecede
as eleições. Com isto os governos municipais aumentariam seus índices de
popularidade e aprovação por conta do crescimento da prestação de serviços
públicos. Entretanto, passado o período eleitoral, o que se constata é uma
paralisia dos serviços e das obras e discursos sobre a necessidade de se
implementar políticas econômicas restritivas, ou seja, redução de gastos.
Este é o ciclo político tradicional
onde o início de um mandato eletivo é marcado pelo período de ajustes e
estabilizações. As justificativas ou “desculpas” para isto são das mais
diversas, mas redundam sempre em restrições fortes para a população. Após o
período de ajustes, que identificamos sempre nos primeiros anos de mandatos,
começa o período de prosperidade que surge como resultado da competência
administrativa dos gestores que, em breve, se apresentam para um eventual
segundo mandato. E assim acontece.
Após as eleições as
operações “tapa-buracos” cessam, as obras reduzem o seu ritmo, o mato volta a
crescer, as vias públicas voltam a acumular sujeiras e começam as demissões de
funcionários comissionados. Também é possível que se cortem até o cafezinho e podem
até se pensar em reduzir o expediente de atendimento para economizar recursos.
Diversos eventos, órgãos e
pessoas são culpados pelos gestores: a crise econômica, a redução de repasses
de outros entes federados, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de
Contas, etc. Tudo conversa-fiada. É tudo orquestrado.
A população sempre fica
refém das vontades dos agentes políticos e nada, realmente nada conseguem fazer
para reverter tal situação. Como a prática se tornou useira e vezeira somos
submetidos, a cada quatro anos, à descontinuidade dos serviços públicos
municipais. O mesmo acontece com os serviços públicos estaduais e federal.
Porém as eleições não são no mesmo período o que resigna a população às
políticas restritivas a cada dois anos.
A solução para isto não é
fácil. Poderíamos apontar um calendário único para as eleições, onde teríamos
eleições gerais e o sofrimento da população poderia ser minimamente reduzido no
tempo, porém continuaria cíclico. Outra possível solução seria a população
começar a participar de forma mais efetiva do controle social buscando alternativas
para a sociedade obter uma maior autoridade sobre as ações do Estado.
O que tem que se buscar é
uma forma de contratualismo onde a população tenha o controle do poder, de
forma republicana. Assim a soberania popular seria mais efetiva. Porém, como na
música da banda Capital Inicial: “nem tudo é como você quer, nem tudo pode ser
perfeito”. O errado sempre acaba ficando certo e a inteligência fica mergulhada
nas trevas.
A ruptura neste modelo de
ciclo político está longe de acontecer. Portanto a sociedade deve sempre estar
vigilante e buscando alternativas para minimizar o empoderamento indiscriminado
dos agentes políticos.
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