quarta-feira, 1 de julho de 2020

Do jeito que está não pode ficar

Na semana passada o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira concedeu uma entrevista para o professor Marco Antonio Villa, em seu canal do YouTube. Foi um bate-papo que abordou nossa história econômica e política recente. O título da entrevista foi definido a partir de uma afirmação do professor Bresser-Pereira: “Liberalismo econômico é incompatível com o desenvolvimento do Brasil”.

Ficou evidente a importância que Bresser-Pereira aponta para a taxa de câmbio e para o nível de investimento na economia. Destaco aqui o investimento que em macroeconomia é definido como a aplicação de recursos em meios que levam ao crescimento da capacidade produtiva. Por conta disto o investimento também é chamado de formação bruta de capital e está diretamente ligado ao crescimento e desenvolvimento de uma economia.

O nível de investimento de uma economia é fundamental para o seu crescimento e desenvolvimento, entretanto a sua origem ou formação pode influenciar outros eventos econômicos. Neste ponto que reside a crítica de Bresser-Pereira ao liberalismo econômico, pois ele não concorda com o crescimento baseado em endividamento externo da mesma forma que critica os economistas desenvolvimentistas (linha de pensamento ao qual ele se auto enquadra) ao concordarem com o crescimento lastreado em poupança externa, gerando déficits sucessivos em conta corrente.

Na análise econômica simplificada e introdutória é ensinado que o nível de investimento é igual ao nível de poupança. Porém, esta simplificação parte das condições de equilíbrio nas contas públicas e no balanço de pagamentos. No caso brasileiro as contas públicas estão deficitárias e há superávits sucessivos no balanço de pagamento. Assim, o governo tem como alternativas o endividamento externo e a atração de poupança externa para poder manter um determinado nível de investimento como forma de buscar o crescimento da economia.

Para melhorar este cenário e conseguir potencializar o nível de investimento a partir da poupança doméstica uma das alternativas seria o setor público reverter o déficit nas contas públicas para que passemos a ter poupança pública. Só que esta possibilidade não ocorrerá nem no curto e nem no médio prazo, uma vez que a previsão é de que as contas públicas “entrem no azul” somente em 2033. Isto se não tivermos mais nenhuma crise econômica ou política neste período.

Este cenário pode ser amenizado, porém é nítido que algumas medidas devem ser tomadas e dentre elas quero destacar a necessidade de uma reforma administrativa no setor público e a mudança de postura dos governos estaduais e municipais acerca do conceito e da prática de investimentos. No caso da reforma citada temos que, com o advento da pandemia atual, é sabido por todos que teremos mudanças no comportamento das pessoas e também das empresas. Porém, também há a necessidade de mudanças no comportamento do setor público. Se antes disto já era necessária uma reforma administrativa no setor público, com as mudanças comportamentais após o fim da pandemia se torna mais evidente e urgente que ela ocorra.

Estas mudanças passam pela produtividade do setor público e pela eficiência de seus investimentos na contribuição para o aumento da capacidade produtiva da economia, seja de forma direta, atendendo demandas da sociedade onde a iniciativa privada não queira atuar, ou de forma indireta, através da garantia de um estado de bem-estar social. O que é certo é que o setor público não pode ficar do jeito que está.

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