A dívida pública brasileira
é um processo histórico e persistente. Todas as economias possuem dívidas e com
o Brasil não seria diferente. O que poderia ser diferente é a responsabilidade
na gestão da dívida e na gestão das finanças públicas.
Se considerarmos os valores
atualizados dos juros pagos pelo governo brasileiro chegamos a cifras
gigantescas: o governo de Dilma Rousseff (nos cinco anos que ficou no poder)
efetuou o pagamento de R$ 1,4 trilhão em juros, já o governo Lula (8 anos)
pagou cerca de R$ 1,6 trilhão e o governo FHC (8 anos) aproximadamente R$ 1,1
trilhão. Em vinte e um anos o país desembolsou aproximadamente R$ 4,1 trilhões
para o pagamento de juros. Lembrando que o PIB de 2015 foi de R$ 5,9 trilhões.
E isto somente para
pagamento de juros, sem amortizar a dívida. Mas isto não seria problema se
tivéssemos os recursos financeiros para efetuar o pagamento dos juros. O
governo federal tem que economizar os recursos que são arrecadados para efetuar
estes pagamentos, esta economia compreende o resultado primário, que nada mais
é do que a diferença entre receitas e despesas. Quando o governo efetua o
pagamento dos juros da dívida temos o que é chamado de resultado nominal.
Acontece que nos últimos
vinte e um anos a economia feita (resultado primário) nunca foi suficiente para
pagar sequer os juros e, com isto, o resultado nominal sempre se manteve
deficitário. Fica pior ainda quando não se tem superávit primário. Com isto o
governo é obrigado a financiar o pagamento dos juros além de refinanciar o
principal.
E para garantir que as
instituições emprestem para o país é necessário manter os juros elevados, o que
limita o crescimento da economia e gera desemprego.
Isto vem acontecendo com a
economia brasileira ano após ano, ou seja, o governo vem fazendo a dívida
crescer ano após ano e não consegue fazer uma ruptura neste modelo que está
“travando” a economia.
Até não é muito grave não
conseguir pagar todos os juros anuais, mas uma parte deles tem que ser pago,
pois o não pagamento dos juros piora a classificação de risco do país e os
investidores somente aceitam emprestar mais dinheiro se forem compensados com
juros maiores.
Nos últimos dois anos, e irá
se repetir em 2016 e persistirá por mais alguns anos, o governo foi (e será)
incapaz de gerar superávit primário para pagar parte dos juros. Com isto há um
tensionamento para que os juros reais permaneçam elevados para compensar o
risco de se emprestar para o governo, cenário que não permite a retomada mais
rápida do crescimento da economia, o que poderia amenizar o cenário de
desemprego que está assolando o país.
O governo terá que reverter
o déficit primário e, segundo as projeções que estão sendo realizadas, isto
ocorrerá em 2020 se for aprovada e posta em prática a PEC do teto dos gastos já
para 2017. Caso ela não seja aprovada ainda será possível reverter tal quadro,
porém deverão ser promovidos cortes de gastos de forma mais radical em áreas
que não possuam vinculações constitucionais.
Não existe fórmula mágica, o
equilíbrio nas contas públicas deve ser restabelecido.
Muitas pessoas bradam, à
partir de ideologias utópicas, de ideias mortas, que o governo não pode cortar
despesas em determinadas áreas. Mas quais despesas podem ser cortadas de forma
que garantam o equilíbrio fiscal? Pergunta de difícil resposta. Porém há uma
certeza: se o déficit público não for estancado logo o cenário econômico
brasileiro somente irá se deteriorar cada vez mais e correremos o risco de
termos o agravamento da crise.
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