Confiteor

O setor público está com sérias dificuldades financeiras. Alguns estados estão com pagamentos de salários do funcionalismo em atraso. Já outros estados estão com o pagamento de custeio com atraso superior a sessenta dias. O governo federal tem um déficit primário gigantesco e previsão de déficit nominal ainda maior. As prefeituras estão seguindo no mesmo caminho.

Muitos são os fatores elencados como “culpados” para as finanças públicas estarem desta forma. Culpam os governantes paternalistas que inflaram em demasia os salários do funcionalismo, ou mesmo que contrataram em excesso. Outros culpam o volume de cargos comissionados. Já há quem indique os gastos com publicidade e propaganda como determinantes.

Cidadãos mais ousados atribuem o problema à corrupção e aos desvios de dinheiro dos cofres públicos. Já outros contra argumentam que a corrupção e os desvios sempre existiram, independentes de governos e governantes, e que isto somente não “quebraria” o país.

Para alguns analistas a culpa da crise fiscal está no “rombo” da previdência que deve ser imediatamente estancado. Coisa muito difícil e polêmica. Difícil porque a tendência de déficit é de aumento descontrolado, e polêmica porque podem tentar tirar direitos considerados como já adquiridos pelos trabalhadores brasileiros.

Para alguns a “vaca está indo para o brejo”. Para outros a “vaca já se afogou”. Para tentar amenizar ou mesmo tentar solucionar a crise fiscal dos governos federal, estaduais e municipais os gestores públicos elaboram diversos pacotes de medidas e ajustes fiscais que vão desde o aumento simples de um tributo e cortes de algumas despesas até soluções mais elaboradas, complexas e discutíveis.

E o pior de tudo é que tais medidas afetam a todos os agentes econômicos: setor público, setor externo, empresas e população. Entretanto temos que reconhecer que dos agentes citados os que mais sofrem com qualquer tipo de medida tomada ou proposta é a população. É ela que vai pagar os impostos, sendo que os mais pobres sofrem ainda mais, pois os tributos sobre o consumo são regressivos e pesam mais sobre quem ganha menos.

A população é duplamente afetada porque o aumento de impostos gera inflação que, por sua vez, corrói o poder aquisitivo dos salários e faz o nível de atividade reduzir gerando desemprego no curto prazo.

Se não bastasse isto temos que ela é triplamente afetada considerando que a proposta do teto dos gastos, embora necessária, irá reduzir a oferta de quantidades de serviços e bens públicos que, via de regra, atendem as camadas mais pobres da sociedade. Agora querem mudar a previdência social e, mais uma vez, os mais pobres é que terão direitos sepultados.

A crítica mais apresentada é que os políticos poderosos não serão afetados por nenhuma dessas medidas, pois continuarão com suas mordomias, com a ostentação e com os seus bolsos cheios de dinheiro oriundos das benesses financiadas pelos cofres públicos.

Na verdade a culpa do povo estar passando por isto é do próprio povo. Sim, é nossa, pois passamos anos e mais anos elegendo os agentes políticos e nunca, nunca cobramos uma prestação de contas sobre as suas ações. Também nunca, nunca questionamos, de forma mais vigorosa, as propostas de aumento de impostos ou de aumentos de gastos. Quando eles abrem uma licitação ninguém nem quer tomar conhecimento. Quando surge um concurso para contratar funcionários a primeira ação é a vontade de prestar o concurso e não de questionar sua necessidade. Quando aprovam aumentos de subsídios e vantagens ninguém questiona.

A culpa é nossa. Por isto temos que fazer uma espécie de prece como o “confiteor” e assumir a “nostra culpa, nostra maxima culpa”. Temos que acabar com a passividade costumeira dos brasileiros e começar a agir com mais energia na cobrança dos nossos agentes político. Temos que retomar o poder que era do povo.