quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Do que precisamos

Quando buscamos discutir a melhoria da qualidade de vida é muito comum as pessoas efetuarem cobranças e críticas aos órgãos públicos, pois na visão de muitos é responsabilidade do setor público estabelecer condições de melhoria da qualidade de vida da população. Considerando os direitos sociais estabelecidos em nossa Constituição Federal é certo que boa parte desta responsabilidade recai sobre o poder público.

Abordando a temática de uma forma mais pragmática e responsável temos que a capacidade de financiamento das políticas necessárias para se garantir os direitos sociais expressos na Carta Magna é limitada. Primeiro pela característica do gasto público que, via de regra, não possui a devida qualidade. Depois podemos considerar a própria incapacidade de o setor público diagnosticar, unilateralmente, o que é necessário e prioritário para todos os cidadãos do país.

Neste contexto é que temos que discutir a melhoria da qualidade de vida considerando uma estratégia “de baixo para cima” começando nas localidades, e não de “cima para baixo”, concebidas em “palacetes acarpetados” nas capitais estaduais ou mesmo no Distrito Federal.

As reais necessidades devem ser auscultadas direto nas comunidades, até porque a necessidade de uma região não necessariamente é a mesma da vizinha ou mesmo de outra distante.  O que se tem que promover é a discussão de alternativas para a dinamização econômica e social de uma localidade. E isto tem que ter a participação de representantes de todos os segmentos sociais, não se limitando a uma ação “chapa branca”.

Os aspectos territoriais devem ser considerados e o objetivo central não pode desfocar do fortalecimento dos atores locais e, principalmente, da cooperação. Há diversas experiências nacionais e internacionais de desenvolvimento local (melhoria da qualidade de vida) a partir de processos cooperativos. Todos sabemos que dividir enfraquece. Estudamos isto em política e sociologia.

É possível desenvolver a partir de influências exógenas, entretanto, dependendo das particularidades do tecido social e produtivo de uma região nem sempre esta estratégia se viabiliza. Temos que começar “de baixo para cima”. Explorar as potencialidades e combater as fragilidades de uma região. O professor Jandir Ferrera de Lima ensina que o ponto de partida é “conhecer os problemas; ter vontade de resolvê-los e ter a capacidade de mobilizar os indivíduos em prol de um projeto coletivo”.

O grande problema de muitas regiões é o individualismo, o interesse de colocar os interesses particulares, pessoais, de pequenos grupos de interesse à frente dos coletivos. Por isto uma governança plural é importante. Não se trata de dizer que o poder público não deva participar, pois as ações e apoio político são fundamentais. Sem eles não acontece, mas o processo não pode ser conduzido a partir de objetivos e metas de gabinetes.

É importante responder a diversas perguntas: Qual é o local? Quais os atores? Quais as atividades econômicas relevantes? Quais os problemas exógenos que podem afetar? Tem apoio político independente de quem coordena? Quais os elementos técnicos, gerenciais e financeiros?

Estas questões somente podem ser respondidas pelos atores locais. Não adianta “importar” metodologias e coordenadores para condução do processo. Muitas vezes não dá para copiar ou reproduzir experiências de outros locais. Convivemos, na mesma região, com locais desenvolvidos e outros atrasados. O que precisamos é estimular as regiões atrasadas para harmonizar o desenvolvimento regional.


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